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028/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Santarém - PA UASG 18 Divulgada no PNCP

Solicito que seja providenciada a locação de 01 (uma) van abastecida e com motorista para prover o 9º Centro Regional de Saúde, especificamente a Coordenação Regional de ISTs/AIDS…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 14.030,80
Propostas até 31/08/2026 às 12:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Solicito que seja providenciada a locação de 01 (uma) van abastecida e com motorista para prover o 9º Centro Regional de Saúde, especificamente a Coordenação Regional de ISTs/AIDS e HEPATITES VIRAIS no transporte dos servidores deste, que irão desenvolver as ações de promoção, prevenção e diagnóstico que serão executadas no Sairé 2026 no período de 17 a 21 de Setembro de 2026. O serviço inclui 04 (quatro) traslados de ida e volta para Alter do Chão, con-forme programação e horários previamente acordados entre as partesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 2.806,16 R$ 14.030,80
Total estimado dos itens R$ 14.030,80

Objeto completo

Solicito que seja providenciada a locação de 01 (uma) van abastecida e com motorista para prover o 9º Centro Regional de Saúde, especificamente a Coordenação Regional de ISTs/AIDS e HEPATITES VIRAIS no transporte dos servidores deste, que irão desenvolver as ações de promoção, prevenção e diagnóstico que serão executadas no Sairé 2026 no período de 17 a 21 de Setembro de 2026. O serviço inclui 04 (quatro) traslados de ida e volta para Alter do Chão, con-forme programação e horários previamente acordados entre as partes

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
18
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2026/3232882
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000327/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.030,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 80 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 479.351,76, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 028/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.030,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf, TR_DEFINITIVO_VAN.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000327/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.