- Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de direção artística, curadoria, coordenação e produção executiva da programação musical do Festival da Boa Vista, a ser…
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço técnico especializado de direção artística, curadoria e programação musical para Festival CulturalServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 27.500,00 | R$ 27.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.500,00 | ||||
Objeto completo
- Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de direção artística, curadoria, coordenação e produção executiva da programação musical do Festival da Boa Vista, a ser executado por instituição de reconhecida experiência na área cultural, visando à concepção, organização, coordenação e execução da programação artística do evento promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
Informação complementar
- A presente contratação justifica-se pela necessidade de contar com instituição de reconhecida atuação na área da cultura, detentora de experiência técnica na direção artística, curadoria, coordenação e produção executiva de projetos musicais, cuja atuação apresenta características intelectuais, artísticas e técnicas diretamente relacionadas aos objetivos do Festival da Boa Vista. A direção artística e a curadoria de programação musical constituem atividades de natureza predominantemente intelectual, não padronizáveis, que exigem conhecimento especializado, repertório artístico, experiência na concepção de eventos culturais, capacidade de articulação entre diferentes formações musicais e domínio dos aspectos técnicos necessários à organização de uma programação coerente e de qualidade. A atuação da contratada influencia diretamente a identidade artística do festival, a diversidade da programação, a compatibilidade entre as apresentações e a qualidade da experiência oferecida ao público, não se restringindo à mera contratação ou agenciamento de atrações musicais.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- CNPJ
- 45.395.704/0001-49
- Unidade
- FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 368/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45395704000149-1-000462/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 953.016,80, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 42 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.807,91, e o total já movimentado soma R$ 512,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, manutenção de equipamentos, combustível, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 216/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia_Inex_IEAC.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000462/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.