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253/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 290002 Divulgada no PNCP

Trata-se da pretensa aquisição de equipamentos técnicos portáteis, de uso institucional, visando suprir a demanda da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial…

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimado R$ 967,98
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 15:27
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colete Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo, modelo: x - com pvc reletivo segmentado, cor: verde com refletivo verde Informa-se que deverá ser cinsiderado as informações técnicas do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 57,70 R$ 346,20
2 Medidor Umidade aplicação: zona radicular dos solos, características adicionais: c/ hastes de 10, 15, 20, 30, 40, 45 e 50 cm, escala: 0 a 760 mmhg e 0 a 1.000 mbar, material caixa: aço inoxidável, tipo: dupla escala com vacuometro Informa-se que deverá ser cinsiderado as informações técnicas do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 575,44 R$ 575,44
3 Calibre Especial De Inspecao tipo: jogo de blocos padrão, material: aço especial com alto teor de cromo, dureza: 60 a 62 hrc, composição: 32 peças, modelo: 520.000, padrão de exatidão: conforme norma din 861/1 - classe 1, aplicação: calibração de instrumentos de medição Informa-se que deverá ser cinsiderado as informações técnicas do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 23,17 R$ 46,34
Total estimado dos itens R$ 967,98

Objeto completo

Trata-se da pretensa aquisição de equipamentos técnicos portáteis, de uso institucional, visando suprir a demanda da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial - SEAM.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
CNPJ
00.375.114/0001-16
Unidade
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Código da unidade (UASG)
290002
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08038.001430/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00375114000116-1-000127/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 967,98 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Distrito Federal: é maior que 0% delas. Na amostra de 24 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.374.733,20, variando de R$ 967,98 a R$ 17.710.330,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO publicou 23 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 187.398,35, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, combustível, material de copa e cozinha, software e sistemas de gestão, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 253/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 967,98, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC-TE.pdf, SEI_9122330_Despacho.pdf, 107/2026.pdf, 166/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00375114000116-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.