Trata-se de aquisição de gêneros alimentícios diversos, palito de dente e filtro de papel, conforme tabela apresentada neste documento.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Documentos do edital
- 02_TR.pdf Termo de Referência · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Autorizacao para Abertura do Processo.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTATACAO DIRETA 62_2026_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 01_DFD_.pdf DFD · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 03_Pesquisa de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito sabor: amanteigado, tipo: bambolê, ingredientes: farinha de trigo, amido de milho, sal e gordura ve, características adicionais: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 57,27 | R$ 5.727,00 |
| 2 | Café apresentação: torrado em grão, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 87,93 | R$ 3.517,20 |
| 3 | Condimento tipo: canela, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 9,06 | R$ 906,00 |
| 4 | Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: dupla costura, celulose, isento de impurezaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 4,76 | R$ 476,00 |
| 5 | Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: ameixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 450 G | 40 | R$ 16,96 | R$ 678,40 |
| 6 | Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: pêssegoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 450 G | 40 | R$ 13,63 | R$ 545,20 |
| 7 | Gelatina Alimentícia apresentação: folha incolor, sabor: sem sabor, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 25 G | 200 | R$ 8,92 | R$ 1.784,00 |
| 8 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 20,96 | R$ 6.288,00 |
| 9 | Palito material: madeira, formato: roliço, comprimento: 6, aplicação: higiene dental, características adicionais: embalagem de papel individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 1,81 | R$ 362,00 |
| 10 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 9,58 | R$ 574,80 |
| 11 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 5,39 | R$ 431,20 |
| 12 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: lightMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 8,79 | R$ 703,20 |
| 13 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, semente guaraná 0,025%, sabor: aroma sintético, características adicionais: acidulante ins 330, caramelado iv, conservador 211MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 5,29 | R$ 158,70 |
| 14 | Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas, tipo: panetone, peso: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 16,32 | R$ 2.611,20 |
| 15 | Arroz Beneficiado tipo: selvagem, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 5,96 | R$ 298,00 |
| 16 | Mistura Alimentícia ingredientes: açúcar, óleo vegetal hidrogenado, xarope de glico, sabor: natural, aplicação: chantillyMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 16,37 | R$ 1.637,00 |
| 17 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordurado e desidratado, aplicação: alimentação de pessoalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 140 | R$ 35,96 | R$ 5.034,40 |
| 18 | Sopa ingredientes: amido, farinha de trigo, cebola, prazo validade: 6, características adicionais: creme de cebolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 120 | R$ 23,09 | R$ 2.770,80 |
| 19 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 100 | R$ 7,18 | R$ 718,00 |
| 20 | Queijo origem: de vaca, variedade: cream cheese, apresentação: cremosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 40 | R$ 16,29 | R$ 651,60 |
| 21 | Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 89,66 | R$ 8.966,00 |
| 22 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: fina, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 13,59 | R$ 8.154,00 |
| 23 | Carne Suína In Natura tipo corte: costela/costelinha, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 29,29 | R$ 1.464,50 |
| 24 | Carne Salgada tipo corte: pé, origem: suína, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 24,09 | R$ 1.204,50 |
| 25 | Carne Suína In Natura tipo corte: rabo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 26,62 | R$ 1.331,00 |
| 26 | Massa Alimentícia tipo: para pizza, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: pré-assada/resfriada, tamanho: brotinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 14,72 | R$ 1.766,40 |
| 27 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 44,63 | R$ 892,60 |
| 28 | Molho De Mesa tipo: shoyu, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 150 ML | 20 | R$ 3,72 | R$ 74,40 |
| 29 | Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6 | R$ 16,25 | R$ 97,50 |
| 30 | Tempero tipo: chimichurri à base de ervas e especiarias, apresentação: pasta, aplicação: bife, churrasco e assadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 1 KG | 10 | R$ 29,66 | R$ 296,60 |
| 31 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 64,99 | R$ 5.199,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.319,40 | ||||
Objeto completo
Trata-se de aquisição de gêneros alimentícios diversos, palito de dente e filtro de papel, conforme tabela apresentada neste documento.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
- Código da unidade (UASG)
- 752000
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63012.003271/2026-45
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008929/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.319,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 45% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.776.091,45, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 257 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.319,40, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02_TR.pdf, Autorizacao para Abertura do Processo.pdf, AVISO DE CONTATACAO DIRETA 62_2026_assinado.pdf, 01_DFD_.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008929/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.