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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 160467 Divulgada no PNCP

Trata-se de aquisição de medalha para premiação de militares e Organizações Militares do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira; militares de Nações…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO LOGíSTICO (COLOG)

Valor estimado R$ 63.540,00
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MEDALHA DIÂMETRO: 45, FINALIDADE: PREMIAÇÃO DESEMPENHO FUNCIONAL Medalha em cruz de malta guardada por gládios cruzados à retaguarda, cor dourada, medindo 45mm x por 45mm, com fita gorgorão de seda achamalotada em 3 cores, e com barreta, conforme descrição do ANEXO III DO Aviso de Contratação 6/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 278,00 R$ 50.040,00
2 ESTOJO CONJUNTO PESOS APLICAÇÃO: GUARDA DE PESO PADRÃO, CAPACIDADE PESOS: PARA PESOS DE 10 MG, 20 MG, 100 MG, 1 G E 10 G Estojo “tipo gaveta” de Papelão H18 revestido em Vulcapel Verde Petróleo. Imagem meramente ilustrativa. Arte conforme modelo a ser apresentado pelo órgão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 75,00 R$ 13.500,00
Total estimado dos itens R$ 63.540,00

Objeto completo

Trata-se de aquisição de medalha para premiação de militares e Organizações Militares do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira; militares de Nações Amigas; militares das Forças Auxiliares; e civis que tenham prestado relevantes serviços à Logístca, estratégica ou regional, do Exército Brasileiro; bem como os militares e civis que contribuem para a manutenção da memória dos combatentes da Força Expedicionária (FEB), conforme PORTARIA – C Ex Nº 2.665, DE 24 DE ABRIL DE 2.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO LOGíSTICO (COLOG)
Código da unidade (UASG)
160467
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64447.003038/2026-15
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017558/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.196 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 264 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.053.086,75, e o total já movimentado soma R$ 112 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.540,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 - Anexo II do Aviso - MINUTA - Ata de Registro de Precos.pdf, 9 - AC160467_000006_2026.pdf, 6 - Anexo I do Aviso - TR160467_000021_2026.pdf, 8 - Anexo III do Aviso - Port C Ex n 2665_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017558/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.