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DL 23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Joaquim - SC UASG 931400 Divulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de luminárias e realização de reparos elétricos técnicos nas dependências da Câmara Municipal…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM · MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM

Valor estimado R$ 3.657,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FITA ISOLANTE 20MTS -PTO 2000-ENMaterial Unidade 2 R$ 8,00 R$ 16,00
2 CONDULETE ABRAC. CZ 3/4 INPOLMaterial Unidade 13 R$ 1,05 R$ 13,65
3 LAMP. FLUOR. DE LED 20,5W 6500K 1,20MT TASCHIBRAMaterial Unidade 2 R$ 14,85 R$ 29,70
4 Cabo flexivel 750V 1,5mm2 - PretoMaterial Unidade 3 R$ 1,60 R$ 4,80
5 LAMP. FLUOR. DE LED T8 18W 6500K 1,20MT BIVMaterial Unidade 6 R$ 18,00 R$ 108,00
6 LAMPADA LED BULBO 12W 6500K AVANTMaterial Unidade 12 R$ 8,03 R$ 96,36
7 Condulete adaptador p/ cx. cz 3/4 inpolMaterial UNI 25 R$ 1,35 R$ 33,75
8 CONDULETE TAMPA CEGA CZ 1 INPOLMaterial Unidade 1 R$ 3,90 R$ 3,90
9 CONDULETE COTOVELO CZ 3/4 INPOLMaterial Unidade 2 R$ 5,62 R$ 11,24
10 CONDULETE CAIXA 6 ENTRADAS GRANDE CZ 1 INPOLMaterial Unidade 1 R$ 9,60 R$ 9,60
11 CONDULETE CAIXA 5 ENTRADAS CZ 3/4 INPOLMaterial Unidade 14 R$ 6,45 R$ 90,30
12 TOM. P/ CONDULETE 3P 10A KLIN BR WEGMaterial Unidade 2 R$ 5,40 R$ 10,80
13 Cabo flexivel 750V 1,5mm2 - AzulMaterial Unidade 5 R$ 1,60 R$ 8,00
14 Cabo flexivel 750V 2,5mm2 - VerdeMaterial Unidade 121 R$ 2,60 R$ 314,60
15 Cabo flexivel 750V 2,5mm2 - VermelhoMaterial Unidade 25 R$ 2,60 R$ 65,00
16 CONDULETE ELETRODUTO RIGIDO CZ 3/4 INPOLMaterial Unidade 5 R$ 16,80 R$ 84,00
17 CONDULETE TAMPA 2 TECLAS CZ 3/4 INPOLMaterial Unidade 5 R$ 2,62 R$ 13,10
18 REFLETOR LED 100W 6500K AVANTMaterial Unidade 3 R$ 63,08 R$ 189,24
19 Cabo flexivel 750V 2,5mm2 - AzulMaterial UNI 25 R$ 2,60 R$ 65,00
20 TOM. P/ CONDULETE DUPLA 3P 20A KLIN BR WEGMaterial Unidade 2 R$ 5,57 R$ 11,14
21 PLACA C/SUPORTE 4X2 CEGA BR COMPOSE WEGMaterial Unidade 1 R$ 5,00 R$ 5,00
22 WAGO 4MM 2 POLOS 20ªMaterial Unidade 6 R$ 3,15 R$ 18,90
23 Cabo flexivel 750V 2,5mm2 – PretoMaterial Unidade 5 R$ 2,60 R$ 13,00
24 BUCHA DE PVC N. 06Material Unidade 30 R$ 0,17 R$ 5,10
25 PARAFUSO Z. MADEIRA CHIP 4,5X40 PHILIPSMaterial Unidade 30 R$ 0,12 R$ 3,60
26 CONDULETE TAMPA 3 TECLAS CZ 3/4 INPOLMaterial Unidade 7 R$ 2,63 R$ 18,41
27 TOM. P/ CONDULETE DUPLA 3P 10A KLIN AMARELA WEGMaterial Unidade 4 R$ 18,83 R$ 75,32
28 PLACA C/SUPORTE 4X2 CEGA BR COMPOSE WEGgMaterial Unidade 3 R$ 14,55 R$ 43,65
29 MINI DISJUNTOR 1P 16A JNGMaterial Unidade 1 R$ 9,50 R$ 9,50
30 Contratação de eletricistaServiço Unidade 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
31 TOM. P/ CONDULETE DUPLA 3P 20A KLIN BR WEGgMaterial Unidade 3 R$ 16,80 R$ 50,40
32 PARAFUSO Z. MADEIRA CHIP 4,0X16 PHILIPSServiço Unidade 30 R$ 0,06 R$ 1,80
33 TOM. P/ CONDULETE DUPLA 3P 10A KLIN BR WEGMaterial Unidade 2 R$ 15,90 R$ 31,80
34 Condulete tampa cega cz 3/4 inpolMaterial UNI 1 R$ 2,78 R$ 2,78
Total estimado dos itens R$ 3.657,44

Objeto completo

Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de luminárias e realização de reparos elétricos técnicos nas dependências da Câmara Municipal, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários para execução dos serviços.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM
CNPJ
78.493.731/0001-03
Unidade
MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
Código da unidade (UASG)
931400
Local
São Joaquim - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78493731000103-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.657,44 está entre as menores das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 17% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.626.530,22, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM publicou 6 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.008,25, e o total já movimentado soma R$ 6 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 23/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.657,44, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 25DFDSularassinado, Razaodaescolhadocontratadoassinado, Termodeautorizacaodaautoridadecompetente29a, JustificativaPrecoassinado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Joaquim - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM, em São Joaquim - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78493731000103-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.