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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Embu das Artes - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Trata-se de contratação por compra direta para aquisição de jogos pedagógicos e jogos de mesa, incluindo bingo profissional completo e bingo completo, destinados à utilização nas…

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimado R$ 21.357,86
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BRINQUEDO - DOMINOMaterialNão se aplica UN 54 R$ 37,27 R$ 2.012,58
2 BRINQUEDO - JOGO DE DAMASMaterialNão se aplica UN 36 R$ 32,17 R$ 1.157,94
3 JOGO DE XADREZMaterialNão se aplica UN 27 R$ 78,38 R$ 2.116,26
4 JOGO BINGOMaterialNão se aplica UN 9 R$ 234,64 R$ 2.111,72
5 JOGO DA MEMORIAMaterialNão se aplica UN 54 R$ 30,17 R$ 1.628,91
6 BRINQUEDO - QUEBRA CABECAMaterialNão se aplica UN 54 R$ 49,47 R$ 2.671,11
7 BARALHO OFICIALMaterialNão se aplica JOG 54 R$ 19,77 R$ 1.067,31
8 JOGO UNOMaterialNão se aplica UN 54 R$ 33,63 R$ 1.815,75
9 JOGO DE LUDOMaterialNão se aplica JOG 36 R$ 18,78 R$ 676,08
10 JOGO PEDAGÓGICO DE RACIOCÍNIO LÓGICOMaterialNão se aplica UN 36 R$ 84,83 R$ 3.053,88
11 JOGO PEDAGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA PARA IDOSOSMaterialNão se aplica UN 36 R$ 84,62 R$ 3.046,32
Total estimado dos itens R$ 21.357,86

Objeto completo

Trata-se de contratação por compra direta para aquisição de jogos pedagógicos e jogos de mesa, incluindo bingo profissional completo e bingo completo, destinados à utilização nas atividades coletivas desenvolvidas com grupos de pessoas idosas atendidas pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Embu das Artes, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

A presente contratação visa atender às demandas das ações socioassistenciais voltadas à pessoa idosa, por meio da oferta de atividades lúdicas, recreativas e de estímulo cognitivo, contribuindo para a convivência social, fortalecimento de vínculos e promoção do bem-estar dos usuários atendidos pela rede municipal de assistência social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
CNPJ
46.523.114/0001-17
Unidade
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Código da unidade (UASG)
1
Local
Embu das Artes - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14008/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523114000117-1-000200/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.357,86 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 963.223,42, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES publicou 44 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.030.568,07, e o total já movimentado soma R$ 309,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.357,86, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DLE 038-2026.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Embu das Artes - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, em Embu das Artes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523114000117-1-000200/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.