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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Iperó - SP UASG 380157 Divulgada no PNCP

Trata-se de procedimento para compra de material de construção, destinados a manutenção desta Unidade Prisional, conforme demanda apresentada pela Chefia de Núcleo de…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO

Valor estimado R$ 8.220,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Sifonada material: pvc - cloreto de polivinila, formato grelha: redondo, diâmetro saída tubo: 50, características adicionais: conjunto completo, diâmetro: 100, altura: 100MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 27,00 R$ 270,00
2 Bucha Redução material: pvc, bitola: 4" x 2", aplicação: rede hidraulicaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 32,00 R$ 320,00
3 Registro Gaveta bitola: 3/4, material: latãoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 90,00 R$ 450,00
4 Roldana material: aço, diâmetro: 3, uso: portão corrediço, aplicação: sobre trilhos, modelo: canal v, características adicionais: simples, tipo carretelMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 34,00 R$ 136,00
5 Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, características adicionais: acoplado com descarga, tipo: convencionalMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 270,00 R$ 810,00
6 Caixa Descarga material: louça, cor: branca, altura: 360, largura: 395, profundidade: 175, capacidade: 6MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 235,00 R$ 705,00
7 Torneira material corpo: metal, tipo: tanque, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: médiaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 90,00 R$ 180,00
8 Janela material: alumínio, tipo: basculante, comprimento: 60, largura: 60, características adicionais: com duas básculas e um vidro fixoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 165,00 R$ 495,00
9 Portal Madeira tipo madeira: imbuia, largura: 0,70, altura: 2,10, espessura: 0,15, aplicação: fixação portas e janelasMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 539,00 R$ 1.617,00
10 Alizar De Madeira aplicação: portal (0,80 x 2,10) m, formato: liso, largura: 5, material: em pvc wood - 5/5MaterialNão se aplica Jogo 3 R$ 65,90 R$ 197,70
11 Argamassa composição: cimento, calcário e aditivos, cor: cinza platina, aplicação: rejunte de placas cerâmicas em pisos e paredesMaterialNão se aplica Pacote 5 KG 5 R$ 42,00 R$ 210,00
12 Tubo Hidráulico material: pvc, diâmetro: 100, aplicação: esgotoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 120,00 R$ 480,00
13 Tanque Lavar Roupa material: poliestireno, cor: branca, comprimento: 600, largura: 540, altura: 460, características adicionais: capacidade 24l, esfregador com angulação 35°MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 140,00 R$ 280,00
14 União Soldável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 60, comprimento total: 78, altura: 105, peso: 368, normas técnicas: nbr 5.648MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 108,00 R$ 216,00
15 Plafonier material corpo: pvc, formato: redondo, cor: branca, características adicionais: simples soquete de pvc, base e-27MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 7,50 R$ 75,00
16 Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pinturaMaterialNão se aplica Lata 18 L 2 R$ 70,00 R$ 140,00
17 Armário Banheiro material: madeira, quantidade portas: 1, cor: marrom, características adicionais: com espelho retangular, largura: 0,57, altura: 0,46, profundidade: 0,10, tipo fixação: sobreporMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 280,00 R$ 560,00
18 Espuma Expansiva tipo: baixa pressão, material: poliuretano, apresentação: spray, aplicação: vedação, fixação, isolamento térmico e acústicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 ML 3 R$ 24,00 R$ 72,00
19 Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo ponta: comum, acabamento superficial: galvanizado, bitola: 17 x 21MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 19,00 R$ 57,00
20 Prego Com Cabeça material: aço carbono, tipo cabeça: liso, tipo ponta: comum, bitola: 15 x 15MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 19,00 R$ 38,00
21 Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: cônica, tipo corpo: liso, tipo ponta: comum, acabamento superficial: galvanizado, bitola: 12 x 12MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 31,00 R$ 62,00
22 Aditivo componente básico: solução aquosa de sais inorgânicos (nitratos/, aspecto físico: líquido, aplicação: concreto e argamassa para construção, características adicionais: acelerador de pega e endurecimentoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 425,00 R$ 850,00
Total estimado dos itens R$ 8.220,70

Objeto completo

Trata-se de procedimento para compra de material de construção, destinados a manutenção desta Unidade Prisional, conforme demanda apresentada pela Chefia de Núcleo de Infraestrutura e Logística

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO
Código da unidade (UASG)
380157
Local
Iperó - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00111465/2026-73
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004461/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.220,70 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 247 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 747.638,36, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.220,70, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ORC JUNTADOS.pdf, 2026NE00324_19-03-2026.pdf, 2026NE00323_19-03-2026.pdf, 2026NE00325_19-03-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Iperó - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Iperó - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004461/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.