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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Juazeiro - BA UASG 782340 Divulgada no PNCP

Trata-se de um serviço essencial, de prontidão, que exige respostas rápidas e precisas em cenários de sinistros, desaparecimentos e situações de risco extremo. Portanto, a…

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO

Valor estimado R$ 10.011,40
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bolsa material: cordura, aplicação: guarda de material de primeiros-socorros, características adicionais: divisórias tipo colmeia/pochete fixada com velcro, tipo: mochila com 4 bolsos, alças para mãos e ombro, dimensões: 35 x 50 x 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
2 Bolsa Transporte modelo: bolsa para resgate (aph), material: poliéster, dimensões: 28 x 60 x 24, cor: vermelha, referência: utilizada em atendimentos de emergência e resgate, aplicação: transporte material emergência, características adicionais: impermeável, bolsos laterais e frontais, faixas reMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.464,20 R$ 2.928,40
3 Roupa Mergulhador tipo: peça única, cor: preta, tamanho: sob medida, aplicação: mergulho em águas profundas em rios e oceanos, características adicionais: impermeável, isolamento térmico, refoços nos joelh, material: neoprene, espessura: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.182,00 R$ 4.728,00
4 Saco Impermeável material: náilon, capacidade: 35, cor: azul marinho, características adicionais: fundo duploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 249,00 R$ 1.245,00
5 Amostrador Automático capacidade: 10, altura: 95, largura: 40, profundidade: 45, aplicação: coleta de amostras de líquidos, características adicionais: peso aprox. (recipiente vazio): 30 kg bateria reca, tensão alimentação: 127 vac-60hzMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 555,00 R$ 1.110,00
Total estimado dos itens R$ 10.011,40

Objeto completo

Trata-se de um serviço essencial, de prontidão, que exige respostas rápidas e precisas em cenários de sinistros, desaparecimentos e situações de risco extremo. Portanto, a presente contratação não se limita ao suprimento logístico comum, mas sim ao provimento de ferramentas críticas de sobrevivência e resgate

Informação complementar

A contratação contribui diretamente para a manutenção da prontidão operacional da CFJ, permitindo que os militares desempenhem suas funções de maneira contínua, organizada e segura.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
Código da unidade (UASG)
782340
Local
Juazeiro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63436.000542/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009929/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.011,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.070.541,87, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.011,40, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8- Declaracao de Adequacao Orcamentaria CP-20.pdf, 7- AVISO DE CONTRATACAO-8.pdf, 3_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado-2.pdf, 6- TERMO_DE_REFERENCIA_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Juazeiro - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009929/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.