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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925211 Divulgada no PNCP

ULTRASSOM: Sistema ultrassônico piezoelétrico, com frequência mínima de 30 kHz; Bomba peristáltica para controle do fluxo de irrigação; Controle eletrônico de potência, com no…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

Valor estimado R$ 24.235,48
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Equipamento Odontológico tipo: jato bicarbonato e ultrassom, aspecto físico: motor de bancada, material corpo: plástico abs, indicação: profilaxia / periodontia, fonte: eletro-pneumático, instalação: bivolt, componentes: 2 peças de mão, 3 ponteiras, pedal, componentes adicionais: reservatório pó, ponteira removível autoclavávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 4.393,20 R$ 21.966,00
2 Equipamento Odontológico tipo: fotopolimerizador, aspecto físico: base peça de mão sem fio, material ponteira: ponteira fibra ótica ou acrílico, material corpo: plástico abs, fonte: luz led, instalação: elétrica, componentes: protetor ocularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.134,74 R$ 2.269,48
Total estimado dos itens R$ 24.235,48

Objeto completo

ULTRASSOM: Sistema ultrassônico piezoelétrico, com frequência mínima de 30 kHz; Bomba peristáltica para controle do fluxo de irrigação; Controle eletrônico de potência, com no mínimo 05 níveis de ajuste; Ajuste independente de água e ar. FOTOPOLIMERIZADOR: com tecnologia LED, devendo atender, no mínimo, às seguintes características: Fonte de luz LED de alta potência; Equipamento sem fio, portátil; Corpo confeccionado em material termoplástico resistente, de fácil higienização

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
Código da unidade (UASG)
925211
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
601820260031395-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos médicos

Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro do equipamento na Anvisa
  • Assistência técnica autorizada
  • Garantia mínima e treinamento
  • Catálogo com especificação técnica

CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos médicos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.235,48 está acima da metade das contratações de equipamentos médicos em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 205 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 729.569,02, variando de R$ 147,80 a R$ 67.565.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 366 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 85 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.121.914,42, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.235,48, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Despacho Autorizatoio.pdf, Aviso D.E n 046_2026 - Ultrassom e Fotopolimerizador.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001099/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 13:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.