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RM11050812026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jequié - BA UASG 11046 Divulgada no PNCP

Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 22 - JEQUIÉ

Valor estimado R$ 10.566,84
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
162493 JARRA, tipo suqueira, em vidro, com capacidade para 8 litros, com torneira em plastico metalizado com anel de silicone entre o vidro e a torneira, Cor Transparente.Material Un 2 R$ 380,92 R$ 761,84
338400 FAQUEIRO, conjunto de talheres, em aco inox, cabo em plastico, conjunto com 48 pecasMaterial Cx 5 R$ 210,00 R$ 1.050,00
387010 PANELA, de pressao, em aluminio polido, capacidade 07 litrosMaterial Un 1 R$ 180,00 R$ 180,00
396109 CUSCUZEIRO, em aluminio polido, com tampa, alcas, n. 30Material Un 2 R$ 140,00 R$ 280,00
456780 BANDEJA, em aco inoxidavel, retangular, lisa, dimensoes 40 x 25 cm, com variacao de +/- 2 cmMaterial Un 5 R$ 115,00 R$ 575,00
1033077 PANELA, de aluminio, com alca e tampa, capacidade 10 litros.Material Un 2 R$ 240,00 R$ 480,00
1883402 COPO, para agua, descartavel, cor branco ou transparente, capacidade 200 ml, em plastico (PP)Material CT 400 R$ 5,80 R$ 2.320,00
1883410 COPO, para cafe, descartavel, cor branco ou transparente, capacidade 80 ml, em plastico (PP)Material CT 400 R$ 5,20 R$ 2.080,00
1934619 GARRAFA, termica modelo pressao, com alca e tampa, corpo revestido em aco inox contra impacto, capacidade de 01 litroMaterial Un 14 R$ 110,00 R$ 1.540,00
1934740 PRATO, fundo, em vidro refratario, incolor, formato circular, diametro minimo de 21 cmMaterial Un 200 R$ 6,50 R$ 1.300,00
Total estimado dos itens R$ 10.566,84

Objeto completo

Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
CNPJ
13.937.065/0001-00
Unidade
NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 22 - JEQUIÉ
Código da unidade (UASG)
11046
Local
Jequié - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01176492026004318327
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937065000100-1-000610/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.566,84 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 844.873,63, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 193 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 721.525,40, e o total já movimentado soma R$ 139,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, combustível, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RM11050812026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.566,84, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jequié - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Jequié - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-000610/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 17:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.