MINISTERIO DA ECONOMIA
Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
Porto Alegre · RS · Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da…
Atualizado com a última publicação de 25/08/2026 · dados oficiais do PNCP em Porto Alegre (RS).
Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
Porto Alegre · RS · Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da…
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 7m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual Feminino de Torres.
Porto Alegre · RS · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
[Portal de Compras Públicas] - ALIENAÇÃO de próprios municipais, pertencente ao Município de Porto Alegre
Porto Alegre · RS · DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
Concessão de uso remunerado de espaço público nas dependências da Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho.
Porto Alegre · RS · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Alienação de veículos automotores diversos classificados como recuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual.
Porto Alegre · RS · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Concessão Administrativa a Título Oneroso de área para uso exclusivo de serviço de alimentação - restaurante/bar/lancheria, no prédio Administrativo do IPH - 44301.
Porto Alegre · RS · UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS
Concessão remunerada de uso de espaço físico, destinada à exploração de serviço de alimentação, por meio de restaurante e lancheria, nas dependências do Prédio II do Foro Central de Porto Alegre, bem como do fornecimento de refeições e lanches para as sessões…
Porto Alegre · RS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Alienação de 10 (dez) imóveis, que se verificaram desocupados, quando da elaboração deste Edital, oriundos do acervo patrimonial imobiliário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, localizados em diferentes municípios no Estado do Rio…
Porto Alegre · RS · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Alienação de Veículos Automotores Diversos Classificados como Recuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual.
Porto Alegre · RS · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Alienação de 10 (dez) imóveis, que se verificaram desocupados, quando da elaboração deste edital, oriundos do acervo patrimonial imobiliário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, localizados em diversos municípios do Estado do Rio Grande…
Porto Alegre · RS · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Alienação de bens móveis considerados inservíveis pertencentes a Fundação de Proteção Especial RS
Porto Alegre · RS · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
CNAE típico: varia conforme o objeto. Verifique se o objeto social da sua empresa cobre a atividade antes de disputar — CNAE incompatível é motivo de inabilitação, e a correção no contrato social leva alguns dias.
Comece acompanhando as publicações diariamente: entre a divulgação do edital e o encerramento do prazo costumam existir oito dias úteis, e boa parte desse tempo vai para reunir documentos. Baixe o edital e o termo de referência pela ficha de cada licitação desta página, confira a especificação item a item e calcule o seu preço mínimo antes da sessão de lances — incluindo impostos, frete, prazo de pagamento e a margem que torna o contrato viável.
Se a sua empresa é microempresa ou de pequeno porte, lembre-se do tratamento diferenciado: empate ficto, prazo para regularizar certidões e, em compras de menor valor, disputa exclusiva. Veja o passo a passo completo em como participar de uma licitação.
Agora há 11 licitações de concessão e permissão com prazo aberto para envio de proposta em Porto Alegre (RS), de um total de 23 já publicadas. A lista desta página é atualizada várias vezes ao dia a partir do PNCP.
O valor médio estimado dessas contratações é de R$ 3.234.983,82, e as licitações abertas em Porto Alegre (RS) somam R$ 39.846.142,69. O valor estimado é a referência do órgão — o preço final costuma ficar abaixo dele depois da disputa de lances.
8 órgãos diferentes publicaram contratações dessa categoria: prefeituras, câmaras, autarquias, fundos municipais de saúde e educação, além de órgãos estaduais e federais. A lista dos que mais compram aparece nesta página.
Além da habilitação comum (CNPJ com CNAE compatível, certidões de regularidade federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal, e balanço patrimonial), esta categoria costuma exigir: Caução ou garantia de proposta; Maior oferta como critério; Regularidade fiscal; Vistoria prévia do bem. O edital de cada licitação é a palavra final.
Não. A licitação eletrônica é aberta a empresas de todo o país e a Lei 14.133/2021 proíbe exigir sede no município como condição de participação. Na prática, porém, frete, prazo de entrega e assistência técnica local pesam no preço — por isso fornecedores da região costumam ser competitivos.
Outras contratações públicas 90.022Obras e serviços de engenharia 10.200Eventos, locação de estruturas e shows 8.048Medicamentos 5.208Cursos e treinamentos 4.937Material médico-hospitalar 4.788Merenda escolar e gêneros alimentícios 4.168Água, esgoto e saneamento 4.109Manutenção de veículos e peças 3.969Serviços de saúde e credenciamento 3.592Informática e equipamentos de TI 2.989Mobiliário e equipamentos 2.676Software e sistemas de gestão 2.631Manutenção de equipamentos 2.521Máquinas, implementos e equipamentos pesados 2.358Exames e insumos de laboratório 2.351Credenciamento e chamamento público 2.290Ar-condicionado e refrigeração 2.261Material de limpeza e higienização 2.185Uniformes e EPIs 2.053Manutenção predial e reparos 2.016Combustível 1.770Material odontológico 1.447Material de escritório e expediente 1.420