MINISTERIO DA ECONOMIA
Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
Fortaleza · CE · Fortaleza
Atualizado com a última publicação de 28/08/2026 · dados oficiais do PNCP no Brasil.
Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
Fortaleza · CE · Fortaleza
Outorga de permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel público destinada à instalação de empresa, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Marilândia do Sul- PR.
Marilândia do Sul · PR
Alienação de Bens Móveis Inservíveis, em conformidade com a Lei Municipal nº1.479/2026
Águas Frias · SC · Departamento de Adm. e Planejamento
alienação de bens móveis públicos declarados inservíveis - classificados como ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros - integrantes do patrimônio do Município de Muriaé.
Muriaé · MG · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL-SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1564/2025, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
Caxambu do Sul · SC · Departamento de Administração
- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA
Itapecerica da Serra · SP · Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS DO MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL/RS, DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3041/2026, 3033/2026 E 3023/2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Cristal do Sul · RS · Secretaria Municipal da Administração
Alienação de lotes no Novo Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas Giogio Pili, conforme escritura pública nº 97.522 do CRI de Erechim
Erechim · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO NA FORMA ELETRÔNICA, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, A SEREM ARREMATADOS PELO CRITÉRIO DE MAIOR LANCE, NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM, CONFORME RELAÇÃO…
Entre Rios · SC · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao…
Fortaleza · CE · CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
O objeto da presente licitação é concessão de uso oneroso de espaço físico para exploração comercial de um ponto de cantina , de área 8,28 m², localizada no Departamento de Estudos Interdisciplinares-DEINTER, Bloco 806 do Centro de Ciências Agrárias (CCA) do…
Fortaleza · CE
Alienação de bens móveis inservíveis do município de Manfrinópolis/Pr, de acordo com o Decreto Municipal nº 4144/2026, conforme edital e seus anexos
Manfrinópolis · PR · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO VENDING MACHINE/ESTAÇÃO AUTOMATIZADA (ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO), COM…
Bento Gonçalves · RS · MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES ELETRÔNICOS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE…
São Miguel do Oeste · SC · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida doravante denominado CFPR, junto à COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, através das permissões de uso de terreno de propriedade…
Pontal do Paraná · PR · Unidade administrativa
Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
Rio de Janeiro · RJ · Porto do Rio de Janeiro
Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
Rio de Janeiro · RJ · Porto do Rio de Janeiro
CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E/OU EXPANSÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU – PR.
São Pedro do Iguaçu · PR · MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR
Contratação de serviços por cessão de uso, sob o regime de exclusividade, pelo critério de julgamento tipo maior preço, DESTINADA À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO.
Manaus · AM · INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MANAUS Z.LESTE
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SALTO/SP (SAAE), realizará licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, com o critério de julgamento por maior lance, para a venda de veículos e e bens diversos e uma sucata veicular, na situação…
Salto · SP · SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO-SP
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
CNAE típico: varia conforme o objeto. Verifique se o objeto social da sua empresa cobre a atividade antes de disputar — CNAE incompatível é motivo de inabilitação, e a correção no contrato social leva alguns dias.
Comece acompanhando as publicações diariamente: entre a divulgação do edital e o encerramento do prazo costumam existir oito dias úteis, e boa parte desse tempo vai para reunir documentos. Baixe o edital e o termo de referência pela ficha de cada licitação desta página, confira a especificação item a item e calcule o seu preço mínimo antes da sessão de lances — incluindo impostos, frete, prazo de pagamento e a margem que torna o contrato viável.
Se a sua empresa é microempresa ou de pequeno porte, lembre-se do tratamento diferenciado: empate ficto, prazo para regularizar certidões e, em compras de menor valor, disputa exclusiva. Veja o passo a passo completo em como participar de uma licitação.
São Paulo 118Rio Grande do Sul 105Minas Gerais 105Paraná 95Santa Catarina 72Distrito Federal 48Rio de Janeiro 28Goiás 26Bahia 20Mato Grosso do Sul 12Ceará 11Pernambuco 11Paraíba 10Espírito Santo 9Rio Grande do Norte 9Mato Grosso 7Sergipe 6Maranhão 6Pará 6Piauí 6Amazonas 3Tocantins 2Alagoas 2Rondônia 2Roraima 1Acre 1
Agora há 240 licitações de concessão e permissão com prazo aberto para envio de proposta no Brasil, de um total de 721 já publicadas. A lista desta página é atualizada várias vezes ao dia a partir do PNCP.
O valor médio estimado dessas contratações é de R$ 13.867.984,53, e as licitações abertas no Brasil somam R$ 1.232.260.865,62. O valor estimado é a referência do órgão — o preço final costuma ficar abaixo dele depois da disputa de lances.
477 órgãos diferentes publicaram contratações dessa categoria: prefeituras, câmaras, autarquias, fundos municipais de saúde e educação, além de órgãos estaduais e federais. A lista dos que mais compram aparece nesta página.
Além da habilitação comum (CNPJ com CNAE compatível, certidões de regularidade federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal, e balanço patrimonial), esta categoria costuma exigir: Caução ou garantia de proposta; Maior oferta como critério; Regularidade fiscal; Vistoria prévia do bem. O edital de cada licitação é a palavra final.
Não. A licitação eletrônica é aberta a empresas de todo o país e a Lei 14.133/2021 proíbe exigir sede no município como condição de participação. Na prática, porém, frete, prazo de entrega e assistência técnica local pesam no preço — por isso fornecedores da região costumam ser competitivos.
Outras contratações públicas 103.741Obras e serviços de engenharia 11.812Eventos, locação de estruturas e shows 9.629Medicamentos 5.867Cursos e treinamentos 5.734Material médico-hospitalar 5.383Merenda escolar e gêneros alimentícios 4.687Manutenção de veículos e peças 4.516Água, esgoto e saneamento 4.333Serviços de saúde e credenciamento 4.157Informática e equipamentos de TI 3.386Mobiliário e equipamentos 3.074Software e sistemas de gestão 2.964Manutenção de equipamentos 2.937Máquinas, implementos e equipamentos pesados 2.720Exames e insumos de laboratório 2.673Credenciamento e chamamento público 2.659Ar-condicionado e refrigeração 2.598Material de limpeza e higienização 2.502Manutenção predial e reparos 2.331Uniformes e EPIs 2.317Combustível 1.984Material de escritório e expediente 1.652Material odontológico 1.631