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0054/26 DI021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Valença - BA UASG 218 Divulgada no PNCP

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kit educação ambiental, visando atender, sob demanda, às necessidades das ações…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA

Valor estimado R$ 15.541,96
Propostas até 25/08/2026 às 07:30 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa azul marinho em Polipropileno com proteção contra raios UV - Formato: Quadrada Dimensões: 70 cm (altura) × 70 cm (largura) × 70 cm (comprimento)Peso Suportado: Até 30 Kg.Material UN 2 R$ 201,87 R$ 403,74
2 Cadeira azul marinho poltrona em Polipropileno com proteção contra raios UVC - 154 Kg- encosto alto, liso.Material UN 8 R$ 144,31 R$ 1.154,48
3 Mesa infantil azul marinho: quadrada com cantos arredondados.Dimensões da mesa: 61cm de largura x 61cm de comprimento x 46cm de alto.Material UN 2 R$ 114,47 R$ 228,94
4 Cadeira infantil azul marinho poltrona Peso máximo suportado pela cadeira: 40kg.Material UN 8 R$ 32,33 R$ 258,64
5 Lixeira azul com tampa basculante para coleta seletiva - 100 litrosMedidas: Altura: 101 cm Largura: 40 cm Comprimento: 40 cmMaterial UN 1 R$ 229,58 R$ 229,58
6 01 Mini Estação de Tratamento de Água Didática em acrílico transparente, portátil, com identificação das etapas de coagulação, floculação, decantação, filtração, desinfecção e reservação, destinada às ações de educação ambiental do SAAE.Material UN 1 R$ 10.623,33 R$ 10.623,33
7 Tripé Banner 2.10m Regulável Aluminio Porta Altura x Largura- 2.1 m x 17 cm Peso- 500 g.Material UN 2 R$ 69,97 R$ 139,94
8 Bebedouro De Água 25 Litros Coluna 2 Torneiras Gelado e natural. Dimensões do produto: 45 x 34 x 130 cm (C x L x A) Medidas da embalagem: 51 x 44 x 138 cm (C x L x A) Material: Inox brilhante Reservatório: Polipropileno atóxico injetado Serpentina: Aço inox 304 Voltagem: 220v Aparador: Inox com dreno (saída) para esgoto.Material UN 1 R$ 1.651,73 R$ 1.651,73
9 Balas Personalizadas kit com 300 Unidades, tipo dura, sabores sortidos (Uva, Melancia, Morango, Abacaxi, Cereja, Limão, Framboesa e Tangerina), com embalagem externa personalizada em alta resolução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.Material UN 6 R$ 141,93 R$ 851,58
Total estimado dos itens R$ 15.541,96

Objeto completo

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kit educação ambiental, visando atender, sob demanda, às necessidades das ações educativas realizadas por esta autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
16.176.067/0001-11
Unidade
SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA
Código da unidade (UASG)
218
Local
Valença - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0054/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16176067000111-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.541,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.002.576,89, variando de R$ 100,00 a R$ 166.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 23 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 82.365,18, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0054/26 DI021/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.541,96, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATAO_DIRETA_DI021.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Valença - BA?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Valença - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16176067000111-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.