A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Documentos do edital
- edital 154.pdf Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 100/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Oficio - Circular - CARDAPIO PADRAO.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 23/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 50/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 16/2026.pdf Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.389 | R$ 3,17 | R$ 7.573,13 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 657 | R$ 7,50 | R$ 4.927,50 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.780 | R$ 3,80 | R$ 18.164,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.988 | R$ 2,75 | R$ 8.217,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.195 | R$ 1,60 | R$ 1.912,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.287 | R$ 2,00 | R$ 6.574,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.792 | R$ 2,99 | R$ 5.358,08 |
| 8 | Verdura In Natura tipo: couve, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 897 | R$ 4,30 | R$ 3.857,10 |
| 9 | Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.091 | R$ 7,50 | R$ 15.682,50 |
| 10 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.182 | R$ 3,45 | R$ 14.427,90 |
| 11 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.195 | R$ 7,83 | R$ 9.356,85 |
| 12 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 5.378 | R$ 7,00 | R$ 37.646,00 |
| 13 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.390 | R$ 2,93 | R$ 7.002,70 |
| 14 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 479 | R$ 16,56 | R$ 7.932,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 148.631,00 | ||||
Objeto completo
A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380254
- Local
- Pirajuí - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00318696/2026-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005077/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 148.631,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.983.417,91, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 908 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.678.899,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 154/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 148.631,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital 154.pdf, 100/2026.pdf, Oficio - Circular - CARDAPIO PADRAO.pdf, 23/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pirajuí - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pirajuí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005077/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.