Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, entrega parcelada, participação restrita para o exercício de setembro a dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA
Documentos do edital
- EDITAL-COMPLETO.pdf Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- MR_380271-000016-2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- ETP_21-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- DESCRITIVO-ITENS.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- DFD_41-2025.pdf DFD · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.875 | R$ 3,84 | R$ 26.400,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.540 | R$ 2,94 | R$ 16.287,60 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.000 | R$ 4,55 | R$ 50.050,00 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.600 | R$ 3,80 | R$ 40.280,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15.600 | R$ 2,29 | R$ 35.724,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.400 | R$ 3,50 | R$ 25.900,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.300 | R$ 3,20 | R$ 7.360,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.640 | R$ 3,43 | R$ 15.915,20 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8.800 | R$ 2,85 | R$ 25.080,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.320 | R$ 3,44 | R$ 18.300,80 |
| 11 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.750 | R$ 2,60 | R$ 4.550,00 |
| 12 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 4,00 | R$ 3.200,00 |
| 13 | Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.760 | R$ 5,50 | R$ 9.680,00 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 16.040 | R$ 3,00 | R$ 48.120,00 |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 260 | R$ 3,80 | R$ 988,00 |
| 16 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã galaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.460 | R$ 7,21 | R$ 53.786,60 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.900 | R$ 3,00 | R$ 8.700,00 |
| 18 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 10.320 | R$ 7,15 | R$ 73.788,00 |
| 19 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 4.585 | R$ 6,95 | R$ 31.865,75 |
| 20 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.050 | R$ 2,70 | R$ 5.535,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 350 | R$ 5,00 | R$ 1.750,00 |
| 22 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.360 | R$ 2,77 | R$ 17.617,20 |
| 23 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 14.000 | R$ 4,40 | R$ 61.600,00 |
| 24 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.870 | R$ 3,80 | R$ 7.106,00 |
| 25 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga palmerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.900 | R$ 4,75 | R$ 9.025,00 |
| 26 | Condimento apresentação: pasta, tipo: alhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.800 | R$ 7,50 | R$ 28.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 627.109,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, entrega parcelada, participação restrita para o exercício de setembro a dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE LIMEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380271
- Local
- Limeira - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00355269/2026-17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005083/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 627.109,15 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 34/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 627.109,15, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-COMPLETO.pdf, MR_380271-000016-2026.pdf, ETP_21-2026.pdf, DESCRITIVO-ITENS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Limeira - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Limeira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005083/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 13:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.