Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para o período de setembro a dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA
Documentos do edital
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Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 3.000 | R$ 35,57 | R$ 106.710,00 |
| 2 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial | Quilograma | 3.500 | R$ 8,90 | R$ 31.150,00 |
| 3 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Embalagem 4.1 KG | 200 | R$ 15,66 | R$ 3.132,00 |
| 4 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 13.000 | R$ 7,89 | R$ 102.570,00 |
| 5 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 4.000 | R$ 7,99 | R$ 31.960,00 |
| 6 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterial | Caixa 1 L | 20.000 | R$ 5,50 | R$ 110.000,00 |
| 7 | Vinagre matéria-prima: vinho branco, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial | Frasco 750 ML | 250 | R$ 6,00 | R$ 1.500,00 |
| 8 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: abacaxi, rendimento: 1 litro cada 15g, prazo validade: 1Material | Pacote 1 KG | 300 | R$ 8,89 | R$ 2.667,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial | Quilograma | 8.000 | R$ 5,39 | R$ 43.120,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterial | Quilograma | 5.000 | R$ 5,52 | R$ 27.600,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterial | Quilograma | 4.000 | R$ 6,63 | R$ 26.520,00 |
| 12 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 3.000 | R$ 4,67 | R$ 14.010,00 |
| 13 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: jumboMaterial | Bandeja 12 UN | 6.000 | R$ 7,60 | R$ 45.600,00 |
| 14 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterial | Quilograma | 800 | R$ 6,22 | R$ 4.976,00 |
| 15 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial | Quilograma | 3.000 | R$ 6,43 | R$ 19.290,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 570.805,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para o período de setembro a dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA
- Código da unidade (UASG)
- 380113
- Local
- Sorocaba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00349574/2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 570.805,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 911 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 108 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.611.544,23, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 174/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 16h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 570.805,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sorocaba - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005021/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 13:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.