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123/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 456546 Divulgada no PNCP

A presente contratação decorre da necessidade remanescente identificada no Processo nº01510823.000001/2026-30 , após a realização de procedimento anterior ( destinado à aquisição…

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

Valor estimado R$ 2.113,65
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oxibuprocaína concentração: 4, forma farmacêutica: solução oftálmica OXIBUPROCAÍNA, CLORIDRATO DE,  4 MG/ML (BENOXINATO) 10 ML - solução oftálmica 10 mlMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 30 R$ 40,53 R$ 1.215,90
2 Ciclopentolato concentração: 1%, aplicação: solução oftálmica CICLOPENTOLATO, CLORIDRATO OFTALMOLÓGICO 1% 5 ML (10 MG/MLMaterialNão se aplica Frasco 5 ML 15 R$ 11,40 R$ 171,00
3 Tropicamida dosagem: 1%, apresentação: solução oftálmica TROPICAMIDA 1%, SOLUCAO OFTALMICA, 5 MLMaterialNão se aplica Frasco 5 ML 45 R$ 16,15 R$ 726,75
Total estimado dos itens R$ 2.113,65

Objeto completo

A presente contratação decorre da necessidade remanescente identificada no Processo nº01510823.000001/2026-30 , após a realização de procedimento anterior ( destinado à aquisição dos itens inicialmente previstos. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2026) colírios oftalmológicos

Informação complementar

Aquisição de colírios oftalmológicos - OXIBUPROCAÍNA, CLORIDRATO DE,  4 MG/ML (BENOXINATO) 10 ML - solução oftálmica 10 ml;CICLOPENTOLATO, CLORIDRATO OFTALMOLÓGICO 1% 5 ML (10 MG/ML; TROPICAMIDA 1%, SOLUCAO OFTALMICA, 5 ML

Dados da contratação

Órgão
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
CNPJ
08.293.185/0001-81
Unidade
ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Código da unidade (UASG)
456546
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01510823.000001/2026-30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08293185000181-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.113,65 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 13% delas. Na amostra de 1.126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.329,91, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 publicou 18 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.933,71, e o total já movimentado soma R$ 674,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, energia elétrica e geradores, medicamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 123/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.113,65, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho.pdf, AVISO.pdf, TR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08293185000181-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.