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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 927633 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de…

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

Valor estimado R$ 19.862,32
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 17:04
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adesivo Colagem aplicação: comunicação visual, características adicionais: conforme modelo, material: vinil autoadesivo fosco, tamanho: 9,26 x 2,90, tipo: auto adesivo Adesivo de Sinalização: "BALANÇA"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 700,00 R$ 1.400,00
2 Placa Sinalizadora características adicionais: velocidade maxima 20 km/h, cor: branca/vermelha e preta, diâmetro: 45, formato: redondo, material: pvc 2mm, normas técnicas: nbr 13434, tipo: velocidade de transito Placa: "20km/h VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 480,00 R$ 480,00
3 Placa Sinalizadora altura: 30, características adicionais: inscrição "proibido estacionar" na cor preta, cor: amarela, formato: retangular, largura: 20, material: aço, tipo: indicativa Placa: "PROIBIDO ESTACIONAR"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 480,00 R$ 960,00
4 Placa Sinalizadora características adicionais: descrição "pare",, comprimento: 45, cor: vermelho e branco., diâmetro: 45, formato: octogonal, material: pvc 2mm, normas técnicas: nbr 13434, tipo: regulamentação Placa: "PARE PESAGEM"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 480,00 R$ 1.920,00
5 Placa Identificação altura: 5, aplicação: informação de atendimento, características adicionais 1: descrição "atendimento", espessura: 2, material: pvc placa ATENDIMENTO"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 480,00 R$ 480,00
6 Placa Identificação acabamento superficial: pintado, altura: 160, aplicação: identificação do órgão, características adicionais 1: conforme modelo do órgão, gravação: conforme modelo, largura: 690, material: acm Placa de Sinalização: "NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3.876,67 R$ 11.630,01
7 Placa Sinalizadora altura: 19, cor: branca, espessura: 4, formato: retangular, largura: 46, material: acrílico, tipo: sinalização interna e externa Placa de Sinalização: "PÁTIO" (com seta à esquerda)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 484,33 R$ 484,33
8 Placa Sinalizadora altura: 8, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: conforme modelo do órgão ., formato: retangular, largura: 30, material: aço inoxidável, tipo: indicativa Placa de Sinalização: "SAÍDA" (com seta à esquerda)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 484,33 R$ 484,33
9 Placa Sinalizadora altura: 8, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: conforme modelo do órgão ., formato: retangular, largura: 30, material: aço inoxidável, tipo: indicativa Placa de Sinalização: "SAÍDA" (com seta à direita)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 484,33 R$ 484,33
10 Placa Sinalizadora altura: 40, formato: retangular, largura: 60, material: pvc, normas técnicas: nbr 16.820, tipo: advertência Placa de Sinalização: "SETAS DE PROIBIDO"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 484,33 R$ 968,66
11 Placa Sinalizadora altura: 40, formato: retangular, largura: 60, material: pvc, normas técnicas: nbr 16.820, tipo: advertência Placa de Sinalização: "PROIBIDO DESCER VEÍCULO"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 285,33 R$ 570,66
Total estimado dos itens R$ 19.862,32

Objeto completo

A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.

Informação complementar

A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
CNPJ
24.519.654/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Código da unidade (UASG)
927633
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00310020.000041/2024-31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24519654000194-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO publicou 5 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.590,59, e o total já movimentado soma R$ 108 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.862,32, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP PLACAS.pdf, AVISO DE DISPENSA.pdf, TR PLACAS.pdf, PUBLICACAO DE AVISO DE DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24519654000194-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.