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63 | Processo 91/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerra em 13h 📍 Presidente Epitácio - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

Abertura de processo licitatorio visando a aquisicao de placas de sinalizacao viaria e materiais correlatos com o objetivo de atender as demandas da Administracao Municipal…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 880.292,61
Propostas até 27/08/2026 às 08:30 Encerra em 13h
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa de sinalizacao de regulamentacao R 1 Parada Obrigatoria PARE formato octogonal confeccionada em chapa de aco galvanizado n 18 espessura aproximada de 1 2 mm com acabamento anticorrosivo as inscricoes caracteres simbolos e demais elementos graficos deverao ser executados por meio de pelicula refletiva apropriada para sinalizacao viaria garantindo perfeita legibilidade durabilidade e resistencia as condicoes climaticas locais nao sendo admitida a utilizacao de pintura manual ou materiais nao refletivos. Conforme requisitos aplicaveis do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito do Conselho Nacional de Transito CONTRAN e normas tecnicas vigentes. Medidas 60 x 60cmMaterialNão se aplica PECA 500 R$ 56,33 R$ 28.165,00
2 Placa de Sinalizacao de Regulamentacao R 2 De a Preferencia formato triangular confeccionada em chapa de aco galvanizado n 18 espessura de 1 2 mm com acabamento anticorrosivo as inscricoes caracteres simbolos e demais elementos graficos deverao ser executados por meio de pelicula refletiva apropriada para sinalizacao viaria garantindo perfeita legibilidade durabilidade e resistencia as condicoes climaticas locais nao sendo admitida a utilizacao de pintura manual ou materiais nao refletivos. Conforme requisitos aplicaveis do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito do Conselho Nacional de Transito CONTRAN e normas tecnicas vigentes Dimensao 75 cm de lado.MaterialNão se aplica PECA 50 R$ 98,00 R$ 4.900,00
3 Placa de Sinalizacao de Regulamentacao circular codigos R 3 a R 40 confeccionada em chapa de aco galvanizado n 18 espessura de 1 2 mm com acabamento anticorrosivo as inscricoes caracteres simbolos e demais elementos graficos deverao ser executados por meio de pelicula refletiva apropriada para sinalizacao viaria garantindo perfeita legibilidade durabilidade e resistencia as condicoes climaticas locais nao sendo admitida a utilizacao de pintura manual ou materiais nao refletivos. Conforme requisitos aplicaveis do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito do Conselho Nacional de Transito CONTRAN e normas tecnicas vigentes. Diametro 50 cmMaterialNão se aplica PECA 2.200 R$ 55,33 R$ 121.733,26
4 Placa de Sinalizacao de Regulamentacao Circular codigos R 3 a R 40 confeccionada em chapa de aco galvanizado n 18 espessura de 1 2 mm com acabamento anticorrosivo as inscricoes caracteres simbolos e demais elementos graficos deverao ser executados por meio de pelicula refletiva apropriada para sinalizacao viaria garantindo perfeita legibilidade durabilidade e resistencia as condicoes climaticas locais nao sendo admitida a utilizacao de pintura manual ou materiais nao refletivos. Conforme requisitos aplicaveis do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito do Conselho Nacional de Transito CONTRAN e normas tecnicas vigentes. Diametro 80 cmMaterialNão se aplica PECA 50 R$ 94,30 R$ 4.715,00
5 Placa de Sinalizacao de Advertencia confeccionada em chapa de aco galvanizado n 18 espessura aproximada de 1 2 mm com acabamento anticorrosivo as inscricoes caracteres simbolos e demais elementos graficos deverao ser executados por meio de pelicula refletiva apropriada para sinalizacao viaria garantindo perfeita legibilidade durabilidade e resistencia as condicoes climaticas locais nao sendo admitida a utilizacao de pintura manual ou materiais nao refletivos. Conforme requisitos aplicaveis do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito do Conselho Nacional de Transito CONTRAN e normas tecnicas vigentes. Dimensoes 50 x 50 cm formato losangular.MaterialNão se aplica PECA 1.200 R$ 54,29 R$ 65.148,00
6 Placa de Sinalizacao Indicacao e ou Servicos Auxiliares confeccionada em chapa de aco galvanizado n 18 espessura aproximada de 1 2 mm com acabamento anticorrosivo as inscricoes caracteres simbolos e demais elementos graficos deverao ser executados por meio de pelicula refletiva apropriada para sinalizacao viaria garantindo perfeita legibilidade durabilidade e resistencia as condicoes climaticas locais nao sendo admitida a utilizacao de pintura manual ou materiais nao refletivos. Conforme requisitos aplicaveis do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito do Conselho Nacional de Transito CONTRAN e normas tecnicas vigentes. Dimensoes ate 1 00 m x 0 80 m podendo variar confMaterialNão se aplica PECA 800 R$ 170,67 R$ 136.533,28
7 Placa Sinalizacao de Orientacao de Destino confeccionada em chapa de aco galvanizado n 18 espessura aproximada de 1 2 mm com acabamento anticorrosivo as inscricoes caracteres simbolos e demais elementos graficos deverao ser executados por meio de pelicula refletiva apropriada para sinalizacao viaria garantindo perfeita legibilidade durabilidade e resistencia as condicoes climaticas locais nao sendo admitida a utilizacao de pintura manual ou materiais nao refletivos. Conforme requisitos aplicaveis do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito do Conselho Nacional de Transito CONTRAN e normas tecnicas vigentes. Dimensoes 1 00 m x 2 00 m podendo variar conforme o projeto e deMaterialNão se aplica PECA 500 R$ 201,50 R$ 100.750,00
8 Placa de sinalizacao para logradouro confeccionada em chapa de aco galvanizado n 18 espessura aproximada de 1 2 mm com acabamento anticorrosivo as inscricoes caracteres simbolos e demais elementos graficos deverao ser executados por meio de pelicula refletiva apropriada para sinalizacao viaria garantindo perfeita legibilidade durabilidade e resistencia as condicoes climaticas locais nao sendo admitida a utilizacao de pintura manual ou materiais nao refletivos. Conforme requisitos aplicaveis do Manual Brasileiro de Sinalizacao de Transito do CONTRAN e demais normas tecnicas vigentes. Dupla face Dimensoes 50 x 25 cm. Cor fundo azul com letras e numeros brancos.MaterialNão se aplica PECA 5.500 R$ 47,78 R$ 262.808,15
9 Poste galvanizado cilindrico 2 polegadas de espessura 3 5 de altura com tampa na parte superior e antigiro na inferior.MaterialNão se aplica PECA 1.200 R$ 106,00 R$ 127.200,00
10 Abracadeira Galvanizada 2 5 polegadas incluindo parafuso e acessorios necessarios para fixacao das placas.MaterialNão se aplica PECA 600 R$ 17,83 R$ 10.695,96
11 Abracadeira Dupla galvanizada incluindo parafuso e acessorios necessarios para fixacao das placas de logradouro.MaterialNão se aplica PECA 600 R$ 29,41 R$ 17.643,96
Total estimado dos itens R$ 880.292,61

Objeto completo

Abertura de processo licitatorio visando a aquisicao de placas de sinalizacao viaria e materiais correlatos com o objetivo de atender as demandas da Administracao Municipal garantindo a adequada manutencao implantacao e reposicao da sinalizacao nas vias publicas do municipio.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
CNPJ
55.293.427/0001-17
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Presidente Epitácio - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
63
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
55293427000117-1-000167/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 880.292,61 está acima da metade das contratações de sinalização viária em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 60 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.466.512,95, variando de R$ 1.752,00 a R$ 168.263.502,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicou 71 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 823.791,92, e o total já movimentado soma R$ 58,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 63 | Processo 91/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerra em 13h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 880.292,61, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55293427000117-1-000167/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 08:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.