AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 01/26 - SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 5 | R$ 13,75 | R$ 68,75 |
| 2 | (ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143932)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 5 | R$ 13,53 | R$ 67,65 |
| 3 | (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143938)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 3 | R$ 12,08 | R$ 36,24 |
| 4 | (ID-143945) MILHO VERDE (ESPIGA), Coloracao: amarelo-clara; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143945)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 10 | R$ 8,97 | R$ 89,70 |
| 5 | (ID-143952) MARACUJA, Coloracao: amarelo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143952)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 8 | R$ 13,08 | R$ 104,64 |
| 6 | (ID-143959) GOIABA, Coloracao: branca ou vermelha; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143959)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 14 | R$ 12,10 | R$ 169,40 |
| 7 | (ID-145031) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145031)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 35 | R$ 10,77 | R$ 376,95 |
| 8 | (ID-151090) MAMAO, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151090)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 20 | R$ 10,08 | R$ 201,60 |
| 9 | (ID-151092) LARANJA, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151092)</font><br>MaterialNão se aplica | unidade | 251 | R$ 1,43 | R$ 358,93 |
| 10 | (ID-151098) PEIXE, Especies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunare, Aruana); Tipo: ticado, inteiro; Sem escamas e nadadeiras; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151098)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 35 | R$ 18,95 | R$ 663,25 |
| 11 | (ID-154449) PEIXE, Tipo: pescado, liso e fresco; Especie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU); Peixe inteiro, eviscerado (sem visceras e sem guelras), limpo de escamas, sem nadadeiras e ticado; Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas, conforme Termo de Referencia. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ROGERIO GABIREL ALBINO, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº01/2026 no Municipio de TABATINGA, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas ede comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>BRUNO RODRIGUES HOLANDA MATEUS</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-154449)</font><br>MaterialNão se aplica | kg | 15 | R$ 23,50 | R$ 352,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.489,61 | ||||
Objeto completo
AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 01/26 - SEDUC
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO
- CNPJ
- 04.312.419/0001-30
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Código da unidade (UASG)
- 28101
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 028101.027538/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04312419000130-1-000125/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.489,61 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 19% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 441.874,86, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO publicou 156 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.191,59, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 199/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.489,61, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04312419000130-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.