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RDL 252/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 28101 Divulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Valor estimado R$ 27.221,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-142120) ALFACE, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-142120)</font><br>MaterialNão se aplica kg 69 R$ 19,13 R$ 1.319,97
2 (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br>MaterialNão se aplica kg 18 R$ 16,21 R$ 291,78
3 (ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143901)</font><br>MaterialNão se aplica kg 207 R$ 6,57 R$ 1.359,99
4 (ID-143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143906)</font><br>MaterialNão se aplica kg 35 R$ 10,58 R$ 370,30
5 (ID-143909) COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143909)</font><br>MaterialNão se aplica kg 35 R$ 15,87 R$ 555,45
6 (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>MaterialNão se aplica kg 104 R$ 10,39 R$ 1.080,56
7 (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br>MaterialNão se aplica kg 138 R$ 9,47 R$ 1.306,86
8 (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>MaterialNão se aplica kg 689 R$ 6,74 R$ 4.643,86
9 (ID-143927) MACAXEIRA, Especie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143927)</font><br>MaterialNão se aplica kg 104 R$ 7,27 R$ 756,08
10 (ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143932)</font><br>MaterialNão se aplica kg 18 R$ 15,25 R$ 274,50
11 (ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143943)</font><br>MaterialNão se aplica kg 52 R$ 6,86 R$ 356,72
12 (ID-143944) MAXIXE, Com espinho; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143944)</font><br>MaterialNão se aplica kg 69 R$ 13,50 R$ 931,50
13 (ID-143989) PEPINO, Variedade: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143989)</font><br>MaterialNão se aplica kg 207 R$ 7,50 R$ 1.552,50
14 (ID-147048) CHEIRO VERDE, Composicao: cebolinha verde, coentro e chicoria; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: maco com 500g; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-147048)</font><br>MaterialNão se aplica maco 11 R$ 21,02 R$ 231,22
15 (ID-149276) COLORAU/COLORIFICO, Aspecto Fisico: po fino de urucum, homogeneo; Produto proprio para o consumo humano; Em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149276)</font><br>MaterialNão se aplica pacote 35 R$ 16,17 R$ 565,95
16 (ID-149279) PIMENTA DO REINO, Tipo: moida; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149279)</font><br>MaterialNão se aplica pacote 21 R$ 29,37 R$ 616,77
17 (ID-151089) ABACAXI, Variedade: regional, extra; In natura; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151089)</font><br>MaterialNão se aplica kg 345 R$ 10,59 R$ 3.653,55
18 (ID-151092) LARANJA, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151092)</font><br>MaterialNão se aplica unidade 3.445 R$ 1,05 R$ 3.617,25
19 (ID-153385) BANANA, Especie: prata/maca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA -COOPAFJA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 07/2025, para atender o cardapio destinado aos alunosmatriculados no Municipio de AUTAZES/AM da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no calendario escolar de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-153385)</font><br>MaterialNão se aplica kg 379 R$ 9,86 R$ 3.736,94
Total estimado dos itens R$ 27.221,75

Objeto completo

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 07 25-SEDUC

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO
CNPJ
04.312.419/0001-30
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Código da unidade (UASG)
28101
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
028101.028761/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04312419000130-1-000182/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.221,75 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 62% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 441.874,86, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO publicou 156 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.191,59, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 252/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.221,75, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04312419000130-1-000182/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.