Aquisicao de 72 setenta e duas latas da formula nutricional ALFAMINO embalagem de 400 gramas destinada ao atendimento de demandas judiciais a presente solicitacao refere se ao…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | formula ALFAMINO 400 gramas NESTLE ORGINALMaterialNão se aplica | LATA | 72 | R$ 176,80 | R$ 12.729,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.729,60 | ||||
Objeto completo
Aquisicao de 72 setenta e duas latas da formula nutricional ALFAMINO embalagem de 400 gramas destinada ao atendimento de demandas judiciais a presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 5001726 69.2023.8.21.0126 RS Impetrantes Maria Luiza Amorim Farias e Deize Amorim Moreno Processo n 5003201 89.2025.8.21.0126 RS Impetrantes Allan Espirito Santo da Silveira e Alisson Vaz da Silveira nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 6.106 2026 P.A. N 134 2026 D.J. N 063 2026 .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
- CNPJ
- 88.568.902/0001-70
- Unidade
- PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São José do Norte - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 63
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88568902000170-1-000099/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.729,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 531.356,77, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE publicou 90 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.513,01, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63 | Processo 134/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.729,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMODEDISPPORJUSTIFIVATIVA, ESTUDOTECNICOPRELIMINARALFAMINO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Norte - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, em São José do Norte - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88568902000170-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.