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362 | Processo 13912/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de Acessorios para Instrumentos Musicais para as unidades escolares

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 59.998,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fita adesiva 24mmMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 7,23 R$ 130,14
2 Fita durex 45m x cmMaterialNão se aplica UNIDADE 19 R$ 7,82 R$ 148,58
3 Fita isolante 19mm x 10 metros. Espessura 0 19mmMaterialNão se aplica UNIDADE 19 R$ 3,32 R$ 63,08
4 Tesoura de costuraMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 47,14 R$ 471,40
5 Tesoura multiusoMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 10,89 R$ 98,01
6 Cola branca 1LMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 22,10 R$ 397,80
7 Pele 8 leitosa hidraulicaMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 92,16 R$ 1.843,20
8 Pele 10 hidraulicaMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 92,16 R$ 1.843,20
9 Pele 12 hidraulicaMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 96,35 R$ 1.927,00
10 Pele 14 hidraulicaMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 102,64 R$ 2.052,80
11 Estante para partituraMaterialNão se aplica UNIDADE 62 R$ 38,29 R$ 2.373,98
12 Palhetas para Sax Alto com 10MaterialNão se aplica UNIDADE 34 R$ 303,36 R$ 10.314,24
13 Palhetas para Sax Tenor com 5MaterialNão se aplica UNIDADE 34 R$ 303,36 R$ 10.314,24
14 Palheta Clarinete com 10MaterialNão se aplica UNIDADE 33 R$ 231,13 R$ 7.627,29
15 Bocal trompete 7CMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 345,97 R$ 1.729,85
16 Bocal flugelhorn 7CMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 281,69 R$ 1.408,45
17 Bocal tuba sousafone 18CMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 534,49 R$ 2.672,45
18 Bocal trombone 12CMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 483,69 R$ 1.451,07
19 Kit limpeza trompeteMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 75,85 R$ 1.365,30
20 Kit limpeza tromboneMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 75,84 R$ 758,40
21 Kit limpeza tuba sousafoneMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 75,84 R$ 758,40
22 Kit limpeza flugelhornMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 75,84 R$ 758,40
23 Kit limpeza saxofoneMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 75,84 R$ 1.365,12
24 Kit limpeza clarineteMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 75,84 R$ 758,40
25 Escaleta 37 teclasMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 279,88 R$ 5.597,60
26 Tubo mangueira e bocal para escaleta 37 teclasMaterialNão se aplica UNIDADE 35 R$ 50,56 R$ 1.769,60
Total estimado dos itens R$ 59.998,00

Objeto completo

Aquisicao de Acessorios para Instrumentos Musicais para as unidades escolares

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
CNPJ
46.482.832/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
São Sebastião - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
362
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482832000192-1-000438/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.998,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 701.221,23, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 154 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.135.797,42, e o total já movimentado soma R$ 174,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 362 | Processo 13912/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.998,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000438/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.