AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES…
MUNICIPIO DE SAO MANUEL · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | UNIDADE | 1.350 | R$ 15,13 | R$ 20.425,50 |
| 2 | ABÓBORA TIPO CABOTIÃ ORGÂNICA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 290 | R$ 23,97 | R$ 6.951,30 |
| 3 | ABOBRINHA BRASILEIRA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 390 | R$ 7,77 | R$ 3.030,30 |
| 4 | ALFACE CRESPA OU LISA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | UNIDADE | 4.770 | R$ 5,96 | R$ 28.429,20 |
| 5 | BANANA NANICA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 15.590 | R$ 7,26 | R$ 113.183,40 |
| 6 | BANANA MAÇÃ - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 800 | R$ 13,60 | R$ 10.880,00 |
| 7 | BATATA INGLESA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 4.450 | R$ 8,63 | R$ 38.403,50 |
| 8 | BETERRABA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 590 | R$ 6,67 | R$ 3.935,30 |
| 9 | CEBOLA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 2.730 | R$ 7,16 | R$ 19.546,80 |
| 10 | CENOURA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 1.220 | R$ 6,80 | R$ 8.296,00 |
| 11 | CHEIRO VERDE - Entrega ponto-a-pontoMaterial | MAÇO | 3.120 | R$ 5,60 | R$ 17.472,00 |
| 12 | CHICÓRIA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | UNIDADE | 3.610 | R$ 6,26 | R$ 22.598,60 |
| 13 | CHUCHU - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 200 | R$ 6,93 | R$ 1.386,00 |
| 14 | COUVE MANTEIGA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | MAÇO | 3.160 | R$ 6,63 | R$ 20.950,80 |
| 15 | IOGURTE INTEGRAL MORANGO - Entrega ponto-a-pontoMaterial | LITRO | 6.200 | R$ 19,03 | R$ 117.986,00 |
| 16 | IOGURTE INTEGRAL NATURAL - Entrega ponto-a-pontoMaterial | LITRO | 830 | R$ 19,03 | R$ 15.794,90 |
| 17 | MANDIOCA DESCASCADA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 395 | R$ 9,90 | R$ 3.910,50 |
| 18 | MELANCIA GRAUDA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 7.000 | R$ 4,63 | R$ 32.410,00 |
| 19 | POLPA DE FRUTA - DIVERSOS SABORES - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 1.320 | R$ 30,00 | R$ 39.600,00 |
| 20 | QUEIJO FRESCAL - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 1.260 | R$ 60,00 | R$ 75.600,00 |
| 21 | REPOLHO VERDE - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 900 | R$ 5,93 | R$ 5.337,00 |
| 22 | TOMATE SALADA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 3.300 | R$ 11,03 | R$ 36.399,00 |
| 23 | VAGEM FRESCA - Entrega ponto-a-pontoMaterial | QUILO | 180 | R$ 24,93 | R$ 4.487,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 647.013,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Informação complementar
Chamada Publica 01-2026 - Com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição e no art. 14 da Lei nº 11.947/2009
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MANUEL
- CNPJ
- 46.634.523/0001-90
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 10.2026
- Local
- São Manuel - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 3241/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634523000190-1-000190/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 647.013,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MANUEL publicou 38 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 458.849,79, e o total já movimentado soma R$ 17,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, combustível, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 647.013,50, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6445e8934ba548bf9c2dc37f52aaf5fbEDITALCHAMADAAGRICULTURAFAMILIAR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Manuel - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MANUEL, em São Manuel - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634523000190-1-000190/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.