Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Documentos do edital
- DFD_159001-000001-2026 pdf.pdf DFD · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ETP - retificado e anexos.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Anexo I -Termo de Referencia - Chamada Publica 01-2026 - Retificado.pdf Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Despacho autoriazacao da Dispensa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Anexo III - Minuta de contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito sabor: queijo, tipo: meia lua, ingredientes: fécula de mandioca, polvilho azedo, amido modifica, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 2,36 | R$ 7.080,00 |
| 2 | Biscoito sabor: queijo, tipo: meia lua, ingredientes: fécula de mandioca, polvilho azedo, amido modifica, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 2,36 | R$ 7.080,00 |
| 3 | Biscoito sabor: queijo, tipo: meia lua, ingredientes: fécula de mandioca, polvilho azedo, amido modifica, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 2,36 | R$ 7.080,00 |
| 4 | Biscoito sabor: queijo, tipo: meia lua, ingredientes: fécula de mandioca, polvilho azedo, amido modifica, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 2,36 | R$ 7.080,00 |
| 5 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 18,02 | R$ 3.604,00 |
| 6 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 18,02 | R$ 3.604,00 |
| 7 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 18,02 | R$ 3.604,00 |
| 8 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 18,02 | R$ 3.604,00 |
| 9 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 17,64 | R$ 3.528,00 |
| 10 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 17,64 | R$ 3.528,00 |
| 11 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 17,64 | R$ 3.528,00 |
| 12 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 17,64 | R$ 3.528,00 |
| 13 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: coco, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e glúten, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Unidade | 3.250 | R$ 2,05 | R$ 6.662,50 |
| 14 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: coco, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e glúten, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Unidade | 3.250 | R$ 2,05 | R$ 6.662,50 |
| 15 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: coco, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e glúten, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Unidade | 3.250 | R$ 2,05 | R$ 6.662,50 |
| 16 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: coco, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e glúten, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Unidade | 3.250 | R$ 2,05 | R$ 6.662,50 |
| 17 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.400 | R$ 9,00 | R$ 12.600,00 |
| 18 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 10,50 | R$ 6.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 102.398,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO
- CNPJ
- 10.695.891/0001-00
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 158099
- Local
- Uberaba - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 23423.000506/2026-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10695891000100-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 102.398,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 37% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO publicou 25 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.376,18, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 159/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 102.398,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_159001-000001-2026 pdf.pdf, ETP - retificado e anexos.pdf, Anexo I -Termo de Referencia - Chamada Publica 01-2026 - Retificado.pdf, Despacho autoriazacao da Dispensa.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uberaba - MG?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO, em Uberaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10695891000100-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.