AQUISIÇÃO DE ARTESANATO, CONF SOLIC 8573 DA SM DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANETA PARA MARCAR TECIDO MARROMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 8,29 | R$ 41,45 |
| 2 | CANETA PARA MARCAR TECIDO PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 8,29 | R$ 41,45 |
| 3 | CANETA PARA TECIDO VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 8,29 | R$ 41,45 |
| 4 | GUARDANAPO DE COZINHA EM ALGODAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 4,15 | R$ 124,50 |
| 5 | GUARDANAPO DE PAPEL PARA DECOUPAGEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 5,00 | R$ 149,93 |
| 6 | KIT DE CANETAS TINTA ACRÍLICA COM 12 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 32,00 | R$ 160,00 |
| 7 | PINCEL CHATO Nº 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 6,19 | R$ 185,70 |
| 8 | PINCEL CHATO Nº 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 6,54 | R$ 327,00 |
| 9 | PINCEL CHATO PARA ARTESANATO Nº 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 75 | R$ 8,39 | R$ 629,25 |
| 10 | PINCEL CHATO PARA ARTESANATO Nº 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 3,92 | R$ 117,60 |
| 11 | PINCEL DE PITUÁ NÚMERO 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 10,85 | R$ 325,50 |
| 12 | PINCEL Nº 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 35 | R$ 8,78 | R$ 307,30 |
| 13 | PINCEL NUMERO 06MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 36 | R$ 8,09 | R$ 291,24 |
| 14 | PINCEL NUMERO 08MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 35 | R$ 7,99 | R$ 279,65 |
| 15 | ROLO PARA PINTURA DE ESPUMA 05 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 15,70 | R$ 157,00 |
| 16 | TELA PARA PINTURA MEDINDO 20 CENTIMETROS X 30 CENTIMETROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 55 | R$ 13,99 | R$ 769,45 |
| 17 | TELA PARA PINTURA MEDINDO 30 CENTIMETROS X 40 CENTIMETROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 95 | R$ 17,58 | R$ 1.670,10 |
| 18 | TINTA ACRÍLICA PARA ARTESANATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 144 | R$ 23,32 | R$ 3.358,08 |
| 19 | TINTA FACIAL CORES SORTIDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 30 | R$ 27,99 | R$ 839,70 |
| 20 | TINTA GUACHE ATÓXICA, COMPOSIÇÃO EM RESINA VEGETAL, ÁGUA DESMINERALIZADA E PIGMENTOS ORGÂNICOS, POTE 500G, COR AMARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 16,09 | R$ 80,45 |
| 21 | TINTA GUACHE ATÓXICA, COMPOSIÇÃO EM RESINA VEGETAL, ÁGUA DESMINERALIZADA E PIGMENTOS ORGÂNICOS, POTE 500G, COR AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 16,09 | R$ 80,45 |
| 22 | TINTA GUACHE ATÓXICA, COMPOSIÇÃO EM RESINA VEGETAL, ÁGUA DESMINERALIZADA E PIGMENTOS ORGÂNICOS, POTE 500G, COR BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 17,00 | R$ 85,00 |
| 23 | TINTA GUACHE ATÓXICA, COMPOSIÇÃO EM RESINA VEGETAL, ÁGUA DESMINERALIZADA E PIGMENTOS ORGÂNICOS, POTE 500G, COR PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 17,00 | R$ 85,00 |
| 24 | TINTA GUACHE ATÓXICA, COMPOSIÇÃO EM RESINA VEGETAL, ÁGUA DESMINERALIZADA E PIGMENTOS ORGÂNICOS, POTE 500G, COR VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 17,00 | R$ 85,00 |
| 25 | TINTA GUACHE ATÓXICA, COMPOSIÇÃO EM RESINA VEGETAL, ÁGUA DESMINERALIZADA E PIGMENTOS ORGÂNICOS, POTE 500G, COR VERMELHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 17,00 | R$ 85,00 |
| 26 | TINTA GUACHE CAIXA COM 12 CORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 138 | R$ 15,20 | R$ 2.097,60 |
| 27 | TINTA PARA TECIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE | 40 | R$ 21,50 | R$ 860,00 |
| 28 | TINTA PVA PARA ARTESANATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 17,99 | R$ 1.799,00 |
| 29 | TINTA SPRAYMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 5 | R$ 23,66 | R$ 118,30 |
| 30 | VERNIZ BRILHANTE SPRAYMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 5 | R$ 26,90 | R$ 134,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.326,65 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ARTESANATO, CONF SOLIC 8573 DA SM DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- CNPJ
- 46.588.950/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Rio Preto - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 12949/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46588950000180-1-000775/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.326,65 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 690.577,62, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO publicou 187 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 44 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 491.533,62, e o total já movimentado soma R$ 76,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12949/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.326,65, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED 271-26 - MAT ARTESANATO ASSIST --.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46588950000180-1-000775/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.