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385 | Processo 495/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Feliz - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de Bandeira Federal Estadual e Municipal para uso externo nos mastros do portico de entrada do predio da Prefeitura Municipal. As atuais serao substituidas em funcao de…

MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz

Valor estimado R$ 900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA DO BRASIL OFICIAL CONFECCIONADA EM NYLON 100 POLIESTER DUPLA FACE COM ESTAMPA DIGITAL COM ILHOSES NA LATERAL COSTURAS REFORCADAS DE OTIMA QUALIDADE RESISTENTE AS INTERPERES E ACAO SOLAR PARA USO EXTERNO MEDIDAS DE 4 PANOS DE 1 80 X 2 57 .MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 300,00 R$ 300,00
2 BANDEIRA DO RIO GRANDE DO SUL OFICIAL CONFECCIONADA EM NYLON 100 POLIESTER DUPLA FACE COM ESTAMPA DIGITAL COM ILHOSES NA LATERAL COSTURAS REFORCADAS DE OTIMA QUALIDADE RESISTENTE AS INTERPERES E ACAO SOLAR PARA USO EXTERNO MEDIDAS DE 4 PANOS DE 1 80 X 2 57 .MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 300,00 R$ 300,00
3 BANDEIRA DO MUNICIPIO OFICIAL CONFECCIONADA EM NYLON 100 POLIESTER DUPLA FACE COM ESTAMPA DIGITAL COM ILHOSES NA LATERAL COSTURAS REFORCADAS DE OTIMA QUALIDADE RESISTENTE AS INTERPERES E ACAO SOLAR PARA USO EXTERNO MEDIDAS DE 4 PANOS DE 1 80 X 2 57 .MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 300,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 900,00

Objeto completo

Aquisicao de Bandeira Federal Estadual e Municipal para uso externo nos mastros do portico de entrada do predio da Prefeitura Municipal. As atuais serao substituidas em funcao de estarem muito desgastadas pela acao do tempo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FELIZ
CNPJ
87.838.330/0001-39
Unidade
Prefeitura Municipal de Feliz
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Feliz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
385
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87838330000139-1-000455/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 900,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 584.690,21, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FELIZ publicou 106 contratações no PNCP desde 03/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.532,03, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, transporte de pacientes e servidores, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 385 | Processo 495/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 900,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Homologacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Feliz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FELIZ, em Feliz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87838330000139-1-000455/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.