AQUISICAO DE BANDEIRAS E BANDEIROLAS DE MESA PARA CERIMONIAL
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · GABINETE DO PREFEITO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDEIRA DE BELO HORIZONTE, EM POLIESTER, BORDADA, FORMATO OFICIAL, 0,90 X 1,28 M APROXIMADAMENTE, 2 PANOSMaterial | UN | 3 | R$ 127,00 | R$ 381,00 |
| 2 | BANDEIRA DE BELO HORIZONTE, EM POLIESTER, BORDADA, FORMATO OFICIAL, 1,60 X 1,12 M APROXIMADAMENTE, 2,5 PANOSMaterial | UN | 7 | R$ 134,00 | R$ 938,00 |
| 3 | BANDEIRA DE BELO HORIZONTE, EM POLIESTER, BORDADA, FORMATO OFICIAL, DIMENSOES: 2,25 X 3,20 M, COM 5 PANOSMaterial | UN | 2 | R$ 388,65 | R$ 777,30 |
| 4 | BANDEIRA DE MINAS GERAIS, EM POLIESTER, BORDADA, FORMATO OFICIAL, 1,60 X 1,12 M APROXIMADAMENTE, 2,5 PANOSMaterial | UN | 4 | R$ 134,00 | R$ 536,00 |
| 5 | BANDEIRA DE MINAS GERAIS, EM POLIESTER, BORDADA, FORMATO OFICIAL, DIMENSOES: 2,25 X 3,20 M, COM 5 PANOSMaterial | UN | 2 | R$ 383,00 | R$ 766,00 |
| 6 | BANDEIRA DO BRASIL, EM POLIESTER, BORDADA, FORMATO OFICIAL, 1,60 X 1,12 M APROXIMADAMENTE, COM 2,5 PANOSMaterial | UN | 4 | R$ 134,00 | R$ 536,00 |
| 7 | BANDEIRA DO BRASIL, EM POLIESTER, BORDADA, FORMATO OFICIAL, DIMENSOES: 2,25 X 3,20 M, COM 5 PANOSMaterial | UN | 2 | R$ 383,00 | R$ 766,00 |
| 8 | BANDEIROLA DE BELO HORIZONTE, EM POLIESTER, IMPRESSAO DIGITAL DUPLA FACE, COSTURA REFORCADA, ILHOS EM LATAO, CONFORME ABNT NBR 16.286, DIMENSOES APROXIMADAS 18 X 12 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)Material | UN | 10 | R$ 9,99 | R$ 99,90 |
| 9 | BANDEIROLA DE MINAS GERAIS, EM POLIESTER, IMPRESSAO DIGITAL DUPLA FACE, COSTURA REFORCADA, ILHOS EM LATAO, CONFORME ABNT NBR 16.286, DIMENSOES APROXIMADAS 18 X 12 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)Material | UN | 10 | R$ 9,99 | R$ 99,90 |
| 10 | BANDEIROLA DO BRASIL, EM POLIESTER, IMPRESSAO DIGITAL DUPLA FACE, COSTURA REFORCADA, ILHOS EM LATAO, CONFORME ABNT NBR 16.287, DIMENSOES APROXIMADAS 18 X 12 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)Material | UN | 10 | R$ 9,99 | R$ 99,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.000,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE BANDEIRAS E BANDEIROLAS DE MESA PARA CERIMONIAL
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATACAO VISA, AINDA, A REPOSICAO E PADRONIZACAO DOS ITENS ATUALMENTE UTILIZADOS, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTINUO, DO MANUSEIO E DA EXPOSICAO, FATORES QUE COMPROMETEM A INTEGRIDADE FISICA E A APRESENTACAO ESTETICA DOS MATERIAIS. A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE BANDEIRAS OFICIAIS E BANDEIROLAS DE MESA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PROTOCOLARES E CERIMONIAIS DOS EVENTOS PROMOVIDOS E SEDIADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DE BELO HORIZONTE, BEM COMO PARA UTILIZACAO NOS ESPACOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA. A UTILIZACAO DE SIMBOLOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, TAIS COMO AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CONSTITUI REQUISITO ESSENCIAL PARA A OBSERVANCIA DAS NORMAS DE CERIMONIAL PUBLICO, CONTRIBUINDO PARA A ADEQUADA REPRESENTACAO INSTITUCIONAL E PARA A PROJECAO DA IMAGEM FORMAL DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL. AS BANDEIRAS E BANDEIROLAS DE MESA DESEMPENHAM PAPEL RELEVANTE NA COMPOSICAO VISUAL DE REUNIOES, SOLENIDADES, AUDIENCIAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS CERIMONIAIS E PROMOVENDO O RESPEITO AOS ENTES FEDERATIVOS REPRESENTADOS. TRATA-SE DE ELEMENTOS INDISPENSAVEIS A ORGANIZACAO E A FORMALIDADE DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, REFORCANDO O CARATER OFICIAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO AMBITO DO GABINETE DO PREFEITO. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DA LEI No 5.7001971, QUE DISPOE SOBRE A FORMA E A APRESENTACAO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E OBRIGATORIA A MANUTENCAO DAS BANDEIRAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, O QUE REFORCA A NECESSIDADE DE SUBSTITUICAO DAS PECAS DESGASTADAS, DE MODO A GARANTIR O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES LEGAIS E NORMATIVAS. DESSA FORMA, A AQUISICAO MOSTRA-SE NECESSARIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PROTOCOLARES E INSTITUCIONAIS, PROMOVENDO A PADRONIZACAO, O DECORO ADMINISTRATIVO E A ADEQUADA REPRESENTACAO DOS SIMBOLOS OFICIAIS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade
- GABINETE DO PREFEITO
- Código da unidade (UASG)
- 0201
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 007741
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715383000140-1-000531/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.994,39, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 139 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.445.052,82, e o total já movimentado soma R$ 434,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 423/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000531/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.