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397 | Processo 579/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fagundes Varela - RS UASG 0001 Divulgada no PNCP

Aquisicao de bandeiras institucionais para atendimento das necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela RS compreendendo 1 uma bandeira do Brasil 1 uma do…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAGUNDES VARELA · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimado R$ 289,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

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Objeto completo

Aquisicao de bandeiras institucionais para atendimento das necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela RS compreendendo 1 uma bandeira do Brasil 1 uma do Estado do Rio Grande do Sul 1 uma do Municipio de Fagundes Varela e conforme especificacoes dimensoes e quantidades estabelecidas no TR. Elas devem ser novas confeccionadas em material adequado para uso institucional interno e ou externo observadas as especificacoes tecnicas e padroes oficiais aplicaveis.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAGUNDES VARELA
CNPJ
30.653.304/0001-19
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Código da unidade (UASG)
0001
Local
Fagundes Varela - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
397
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30653304000119-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 289,70 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 6% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 804.147,23, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAGUNDES VARELA publicou 2 contratações no PNCP desde 21/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293,85, e o total já movimentado soma R$ 587,70.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 397 | Processo 579/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 289,70. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fagundes Varela - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAGUNDES VARELA, em Fagundes Varela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30653304000119-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.