AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS, RECREATIVOS E DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, SOCIOEDUCATIVAS E DE…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA DE PANOMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 44,49 | R$ 1.334,70 |
| 2 | BONECA DE PLÁSTICOMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 29,70 | R$ 891,00 |
| 3 | BONECA DE VINIL COM CABELO E APROXIMADAMENTE 20CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 19,30 | R$ 579,00 |
| 4 | DOMINOMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 22,23 | R$ 1.111,50 |
| 5 | ALFABETO BINGO DE LETRASMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 163,14 | R$ 8.157,00 |
| 6 | BRINQUEDO EDUCATIVO DE MADEIRA MARTELINHOMaterialNão se aplica | Unidade | 45 | R$ 69,47 | R$ 3.126,15 |
| 7 | BRINQUEDO EDUCATIVO MUSICAL COM TECLASMaterialNão se aplica | Unidade | 37 | R$ 51,11 | R$ 1.891,07 |
| 8 | CAIXINHA DE NÚMEROS EM LIBRASMaterialNão se aplica | Caixa | 35 | R$ 91,04 | R$ 3.186,40 |
| 9 | COMIDAS DE PLÁSTICO.MaterialNão se aplica | Kit | 40 | R$ 56,34 | R$ 2.253,60 |
| 10 | CONJUNTO COM NO MÍNIMO 5 JOGOS COMPOSTO POR TABULEIRO EM MDF DE APROXIMADAMENTE 235X235 MM. DAMA, JOGO DA VELHA, CONJUNTMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 86,94 | R$ 1.738,80 |
| 11 | FANTOCHES DE ANIMAIS:MaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 124,47 | R$ 7.468,20 |
| 12 | JOGO BRINQUEDO PEDAGÓGICO QUEBRA CABEÇA 100 PEÇASMaterialNão se aplica | Unidade | 75 | R$ 30,31 | R$ 2.273,25 |
| 13 | JOGO BRINQUEDO PEDAGOGICO QUEBRA CABEÇA 50 PEÇAS BRINQUEDO PEDAGOGICO MARCA PAIS E FILHOSMaterialNão se aplica | Unidade | 75 | R$ 21,65 | R$ 1.623,75 |
| 14 | JOGO DE DAMAMaterialNão se aplica | JOG | 30 | R$ 19,27 | R$ 578,10 |
| 15 | JOGO DE ESTRATÉGIA, CONSIDERADO UM QUEBRA-CABEÇA NO QUAL DISCOS SÃO TRANSPORTADOS ENTRE TRÊS COLUNAS. É UTILIZADO PARA EMaterialNão se aplica | Unidade | 45 | R$ 34,23 | R$ 1.540,35 |
| 16 | JOGO DE MEMÓRIA - ALFABETIZAÇÃOMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 54,61 | R$ 2.730,50 |
| 17 | JOGO DE MEMÓRIA – FRUTAS E LEGUMESMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 68,69 | R$ 3.434,50 |
| 18 | JOGO DE POTINHOS EMPILHAR E ROLAR PLÁSTICO, CONTENDO 10 POTES COLORIDOS DE EMPILHAR COM NÚMEROS MARCADOS E UMA BOLINHA SMaterialNão se aplica | Unidade | 65 | R$ 138,18 | R$ 8.981,70 |
| 19 | JOGO PEGA VARETASMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 11,52 | R$ 691,20 |
| 20 | KIT ANIMAIS DE BORRACHAMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 47,70 | R$ 954,00 |
| 21 | KIT DE MULTIATIVIDADES COM 11 BRINQUEDOS:MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 446,00 | R$ 6.690,00 |
| 22 | MEMÓRIA EDUCATIVA MEUS BRINQUEDOS:MaterialNão se aplica | Unidade | 65 | R$ 35,18 | R$ 2.286,70 |
| 23 | QUEBRA-CABEÇA 24 PEÇAS PEDAGÓGICO - CORES, NÚMEROS E VOGAIS. INDICADO PARA MAIORES DE 03 ANOS.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 41,39 | R$ 827,80 |
| 24 | BRINQUEDO GIRA-GIRA -MaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 114,11 | R$ 798,77 |
| 25 | BRINQUEDO LUMINOSOMaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 34,87 | R$ 244,09 |
| 26 | DOMINÓ EDUCATIVO ALFABETIZAÇÃO:MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 21,88 | R$ 65,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.457,77 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS, RECREATIVOS E DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, SOCIOEDUCATIVAS E DE REABILITAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DIVERSAMENTE E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II/SERFISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE DISPENSA
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS, RECREATIVOS E DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL DESTINADOS À QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, SOCIOEDUCATIVAS E DE REABILITAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DIVERSAMENTE E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II/SERFISMO. A DEMANDA ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2026 E ÀS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS, TERAPÊUTICAS, SOCIOEDUCATIVAS E DE INCLUSÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS COMO RECURSOS AUXILIARES NAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, ABRANGENDO ATIVIDADES VOLTADAS À ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, COORDENAÇÃO MOTORA, INTEGRAÇÃO SENSORIAL, DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR, COMUNICAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FUNCIONAL DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS. A UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E RECURSOS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE APOIO ÀS PRÁTICAS ASSISTENCIAIS E DE REABILITAÇÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES COGNITIVAS, EMOCIONAIS, MOTORAS, COMPORTAMENTAIS E SOCIAIS DOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL CONTÍNUO. TAIS MATERIAIS POSSIBILITAM MAIOR EFETIVIDADE DAS INTERVENÇÕES TERAPÊUTICAS, FAVORECENDO A CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CUIDADO MAIS HUMANIZADAS, INCLUSIVAS E ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS USUÁRIOS, ALÉM DE AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, PRÁTICAS DE ESTIMULAÇÃO E AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA QUALIDADE DE VIDA. A INSUFICIÊNCIA OU AUSÊNCIA DESSES RECURSOS COMPROMETE DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A CONTINUIDADE DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS, A EFETIVIDADE DOS ATENDIMENTOS E O ALCANCE DOS OBJETIVOS TERAPÊUTICOS ESTABELECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR REPRESENTAR A ALTERNATIVA MAIS ADEQUADA, EFICIENTE E ECONOMICAMENTE VIÁVEL PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE IDENTIFICADA, POSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DOS RECURSOS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, PEDAGÓGICAS E DE REABILITAÇÃO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR ITEM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE POSSIBILITAR MAIOR COMPETITIVIDADE, AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES E MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS ESPECIFICIDADES TÉCNICAS DE CADA MATERIAL A SER ADQUIRIDO. A DIVISÃO POR ITENS PERMITE QUE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARTICIPEM DO PROCESSO CONFORME SUA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO, FAVORECENDO A OBTENÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO POR ITEM MOSTRA-SE TECNICAMENTE ADEQUADA EM RAZÃO DA DIVERSIDADE DOS MATERIAIS, CONSIDERANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, FINALIDADES ESPECÍFICAS E APLICAÇÕES DISTINTAS NAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, PEDAGÓGICAS E DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO POR ITEM PROPORCIONA MAIOR FLEXIBILIDADE ADMINISTRATIVA, MELHOR CONTROLE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO CONFORME A NECESSIDADE ESPECÍFICA DE CADA UNIDADE DEMANDANTE E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO FORNECIMENTO, REDUZINDO RISCOS RELACIONADOS À INDISPONIBILIDADE DE DETERMINADOS PRODUTOS OU EVENTUAL DESCONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A ADOÇÃO DO CRITÉRIO POR ITEM NÃO COMPROMETE A ECONOMICIDADE DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE, RAZOABILIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021, POSSIBILITANDO À ADMINISTRAÇÃO SELECIONAR AS PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA CADA ITEM INDIVIDUALMENTE. NÃO SERÁ ADMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE FORNECIMENTO DE BENS COMUNS, CABENDO À CONTRATADA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA ENTREGA DOS PRODUTOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO HAVERÁ INDICAÇÃO DE MARCAS ESPECÍFICAS, DEVENDO OS PRODUTOS ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ADMITINDO-SE PRODUTOS EQUIVALENTES QUE COMPROVADAMENTE ATENDAM ÀS CARACTERÍSTICAS EXIGIDAS. NÃO SERÁ EXIGIDA AMOSTRA, PROVA DE CONCEITO OU CARTA DE SOLIDARIEDADE EMITIDA PELO FABRICANTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS DE PEQUENO VALOR, COMPATÍVEL COM OS LIMITES LEGAIS VIGENTES PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.718.406/0001-20
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 11718406000120
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DI0394/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11718406000120-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.457,77 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 60% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 30 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.020,22, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 394/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.457,77, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11718406000120-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.