AQUISICAO DE CALCADOS E MEIAS PARA O SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES SAICA.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAR DE MEIASMaterialNão se aplica | PAR | 80 | R$ 12,00 | R$ 960,00 |
| 2 | TENIS ESPORTIVO FEMININOMaterialNão se aplica | PAR | 18 | R$ 77,00 | R$ 1.386,00 |
| 3 | TENIS STREET FEMININOMaterialNão se aplica | PAR | 3 | R$ 84,00 | R$ 252,00 |
| 4 | CHINELO DE BORRACHA TIRAS SIMPLES DE DEDO N 39MaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 33,00 | R$ 132,00 |
| 5 | CHINELO DE BORRACHA TIRAS SIMPLES DE DEDO N 38MaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 33,00 | R$ 132,00 |
| 6 | CHINELO BORRACHA TIRAS SIMPLES DE DEDO NUMERO 36MaterialNão se aplica | PAR | 7 | R$ 33,00 | R$ 231,00 |
| 7 | CHINELO DE BORRACHA TIRA SIMPLES TAMANHOS VARIADOSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 33,00 | R$ 99,00 |
| 8 | CHINELO FEMININOMaterialNão se aplica | PAR | 5 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 9 | TENIS JUVENIL SEM CARDACOMaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 75,00 | R$ 300,00 |
| 10 | TENIS ESPORTIVO MASCULINOMaterialNão se aplica | PAR | 12 | R$ 75,00 | R$ 900,00 |
| 11 | CHINELO JUVENIL 100 BORRACHA CORES VARIADAS TAMANHO 35 36MaterialNão se aplica | PAR | 13 | R$ 28,00 | R$ 364,00 |
| 12 | CHINELO MASCULINOMaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 31,00 | R$ 124,00 |
| 13 | MEIA PARA BEBEMaterialNão se aplica | PAR | 45 | R$ 9,00 | R$ 405,00 |
| 14 | SAPATO DE BEBEMaterialNão se aplica | PAR | 32 | R$ 55,00 | R$ 1.760,00 |
| 15 | SANDALIA PARA BEBEMaterialNão se aplica | PAR | 8 | R$ 42,00 | R$ 336,00 |
| 16 | PAR DE MEIASMaterialNão se aplica | PAR | 120 | R$ 11,00 | R$ 1.320,00 |
| 17 | TENIS ESPORTIVO MASCULINOMaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 82,00 | R$ 328,00 |
| 18 | SANDALIA PARA BEBEMaterialNão se aplica | PAR | 8 | R$ 45,00 | R$ 360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.564,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE CALCADOS E MEIAS PARA O SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES SAICA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
- CNPJ
- 46.482.832/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São Sebastião - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 400
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482832000192-1-000519/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.564,00 está abaixo da metade das contratações de assistência social em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.427.083,37, variando de R$ 499,00 a R$ 2.100.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 127 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 538.362,99, e o total já movimentado soma R$ 68,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 400 | Processo 14706/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.564,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000519/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.