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FS000093/26/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 6 dias 📍 Santa Rita do Passa Quatro - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP

Valor estimado R$ 942.087,60
Propostas até 03/09/2026 às 09:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 20/08/2026 às 10:20
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (50)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz longo fino – beneficiado, polido, agulhinha tipo 1, de procedência nacional e ser de safra corrente, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 5 kg. a) prazo mínimo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. b) declarar marca, rotulada e de acordo com a legislação vigente. c) embalagem: transparente, incolor, termossoldada. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 26Material KG 13.500 R$ 5,15 R$ 69.484,50
2 Feijão carioquinha tipo I – carioquinha “in natura”, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica. Variedade correspondente de tamanho e de formato natural, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos. Obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 – M. A. de procedência nacional e ser de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 1 kg. a) declarar marca, rotulado de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalada em pacote plástico, atóxico, transparente, termossoldado, resistente. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 27Material KG 5.400 R$ 10,54 R$ 56.916,00
3 Óleo comestível de soja – refinado, acondicionado em embalagem contendo no mínimo 900ml. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínima de 6 meses. Na entrega deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 28Material EMB 8.100 R$ 9,77 R$ 79.161,30
4 Açúcar cristal – embalado em pacotes, isento de matéria terrosa. De parasitas e detritos animais e vegetais. Pacote com 5 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: transparente, incolor, termossoldada. Prazo de validade mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 29Material KG 13.500 R$ 3,65 R$ 49.207,50
5 Farinha de trigo – enriquecida com ferro e ácido fólico: tipo 1. Obtida de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria terrosa e parasitas. Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer a legislação vigente. Embalada em pacotes de 1 kg. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteína = 10g; lipídio = 1g; glicídio = 75g. Prazo mínimo de 4 meses de validade e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 30Material PCT 2.700 R$ 4,58 R$ 12.366,00
6 Sal – refinado e iodado, de primeira qualidade, embalado em pacotes plásticos de 1 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 31Material KG 2.700 R$ 1,65 R$ 4.455,00
7 Fubá – tipo mimoso. Oriundo da moagem do grão de milho, sadio e limpo, não devendo conter material terroso, parasitas e detritos de animais e vegetais. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas = 7,2g; lipídios = 2g; e glicídios = 74g. deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco atóxico, transparente, impresso as informações exigidas por lei, identificando o número de registro no órgão competente, com prazo de validade no mínimo de 180 dias, com data de fabricação abaixo de 30 dias no ato da entrega. Pacote de no mínimo 500g. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 32Material PCT 2.700 R$ 1,89 R$ 5.111,10
8 Macarrão espaguete – de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico, ovos e corante natural, deve ser isento de amido. Prazo de validade: prazo mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, com peso líquido de no mínimo 500 gr. Pós cocção o produto deverá apresentar-se íntegro e com bom rendimento, textura adequada e características organolépticas e satisfatórias. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 33Material PCT 8.100 R$ 3,63 R$ 29.386,80
9 Extrato de tomate 300g – simples e concentrado, elaborado com frutos sadios, limpos e sem semente. Isento de fermentação. Deverá apresentar cor, sabor, odor característico, em embalagem com peso líquido de no mínimo 300 gramas. Prazo de validade mínimo de 12 meses e data de fabricação de até 90 dias, que deverão estar impressas na embalagem. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 34Material UN 5.400 R$ 2,95 R$ 15.946,20
10 Sardinha em óleo comestível – sardinha em óleo comestível em sal. Embalagem de no mínimo 125g. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 35Material LATA 5.400 R$ 5,48 R$ 29.581,20
11 Biscoito maisena – biscoito tipo maisena, contendo basicamente farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar e amido de milho. Deve apresentar sabor característico e agradável. A composição centesimal aproximada deverá ser: 8,5g de proteínas, 10g de lipídios e 77g de glicídios. a) embalagem: primária: pacote de no mínimo 170g líquido. b) prazo de validade: validade não inferior a 6 meses e data de fabricação de 30 dias. Declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 36Material PCT 2.700 R$ 2,57 R$ 6.939,00
12 Pó de café – café de grãos de tamanho e formato natural, limpos e secos. Torrado e moído, industrializado sem contato manual, com selo da ABIC. Acondicionados em embalagem almofada (sem vácuo) de no mínimo 0,5 kg. Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 37Material PCT 2.700 R$ 26,31 R$ 71.023,50
13 Farinha de mandioca tipo 1 - obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca (manihot utilíssima), previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, devendo obedecer à legislação vigente, embalada em pacotes de aproximadamente 500g. prazo mínimo de validade de quatro meses e data de fabricação de até 30 dias. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem: pacotes plásticos ou metalizados de 500 g, c) prazo de validade mínimo de 4 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnica. COTA PRINCIPAL DO ITEM 38Material PCT 2.700 R$ 2,46 R$ 6.650,10
14 Achocolatado em pó - mistura em pó para o preparo de achocolatado. Composição mínima: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, vitaminas, mineral e emulsificante lectina de soja. Características do produto: o produto deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida. Características organolépticas: textura, cor, sabor e odor: característicos. a) rotulagem: de acordo com a legislação vigente, no rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; peso líquido; informações nutricionais; número do lote. b) o produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30(trinta) dias da data da entrega. c) embalagem: sacos de polietileno atóxico, resistente e vedado hermeticamente, com peso líquido mínimo de 400 g (quatrocentos gramas). Apresentar ficha técnica COTA PRINCIPAL DO ITEM 39Material PCT 2.700 R$ 7,18 R$ 19.394,10
15 Seleta de legumes - em conserva, produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, pré-cozidos e sem fermentações. Os legumes deverão manter suas cores, odores e sabores característicos. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. Embalagem: sachês ou latas, devidamente rotuladas, com peso líquido drenado de no mínimo 170 g, sem sinais de alterações (estufamentos, vazamentos), bem como, quaisquer modificações de natureza física, química ou organoléptica do produto, contendo no mínimo três tipos de legumes. Validade mínima de 20 meses a contar da data de entrega, suas condições deveram estar de acordo com resolução normativa RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC 14/14 e alterações posteriores. Apresentar ficha técnica. COTA PRINCIPAL DO ITEM 40Material EMB 5.400 R$ 4,40 R$ 23.776,20
16 Leite integral instantâneo enriquecido com ferro e vitaminas a, c, d - composto de: leite em pó integral, ferro, vitaminas a, c, d e emulsificante lecitina de soja. Com teor de gorduras totais mínimo de 26%. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 (regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados) resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 (regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados) resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 Anvisa/ms (regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos) resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 Anvisa/ms (regulamento técnico de avaliação de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana em alimentos embalados) portaria nº 369 de 04/09/97 mapa (inclusão de coadjuvante de tecnologia/elaboração no regulamento técnico de identidade e qualidade de leite em pó) instrução normativa nº 22 de 24/11/2005 mapa (regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado) portaria nº 31/98 de 13/01/98 (regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais) características físico-químicas: gordura: mínimo de 26g/100g • proteína: mínimo de 24g/100g • vitamina a : mínimo 60 mcg em 100ml ou 100g • vitamina c: mínimo 6mg em 100ml ou 100g • vitamina d: mínimo 1,5 mcg em 100ml ou 100g • ferro: mínimo 1,5mg em 100ml ou 100g outras: poderão ser solicitadas determinações físico-químicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária à obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares. Conforme o anexo II - Termo de Referência. Apresentar ficha técnica. COTA PRINCIPAL DO ITEM 41Material PCT 2.700 R$ 19,26 R$ 52.010,10
17 Água sanitária: solução aquosa, a base de hipoclorito sódio ou cálcio. Embalagem de acordo com NBR 13390 e port. Anvisa 89 com validade de 6 meses. Frasco plástico, teor de cloro ativo 2% a 2,5% pp, com autorização de funcionamento do fabricante Anvisa, laudo analítico do lote do produto, frasco com 1000 ml. COTA PRINCIPAL DO ITEM 42Material FR 2.700 R$ 3,02 R$ 8.154,00
18 Papel higiênico de boa qualidade, folha dupla, gofrado, picotado, na cor branca, medindo 30 m x 10 cm, sem relevo, composto de fibras celulósicas / naturais, exceto aparas de papel, com alvura superior a 90 %, pintas inferiores a 4 mm2/m2, índice de maciez menor que 4 n.m/g e tempo de absorção menor 5s resistência à tração a seco ponderada maior que 140 n/m, gramatura maior que 32g/m². Os pacotes deverão constar informações do fabricante, marca, especificações do produto, bem como a sua composição, as mesmas devem estar impressas na forma legível, não sendo aceito qualquer tipo de etiqueta que possa vir a constar na mesma. COTA PRINCIPAL DO ITEM 43Material RL 21.600 R$ 1,54 R$ 33.199,20
19 Desinfetante líquido, recomendado para limpeza e desinfecção de superfícies laváveis, com fragrância floral. Princípio ativo: cloreto diaquilbenzil amônio no mínimo de 0,5%. Validade mínima de 24 meses. Frasco de 2000ml, com rótulo contendo informações do produto e dados do fabricante. COTA PRINCIPAL DO ITEM 44Material FR 2.700 R$ 6,20 R$ 16.748,10
20 Lava Louças líquido neutro. Composição: componente ativo, glicerina, coadjuvantes, conservantes, sequestrante, espessantes, corante, fragrância e água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Com tensoativo biodegradável e testado dermatologicamente. Deverá apresentar rotulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde. Acondicionado em frascos de plástico com 500 ml, tampa dosadora, produto saneante notificado na Anvisa. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. COTA PRINCIPAL DO ITEM 45Material FR 2.700 R$ 2,85 R$ 7.703,10
21 Esponja tipo dupla face, multiuso composta de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivos, medidas aproximadas de 110 mm x 75 mm x 20 mm, embalada em pacote plástico contendo 01 unidade, gravado na embalagem informações sobre o produto. COTA PRINCIPAL DO ITEM 46Material UN 2.700 R$ 1,15 R$ 3.096,90
22 Sabão em barra mínimo 160 gr. Sabão de ácidos graxos, glicerina e água. Testado dermatologicamente, pacote com 5 unidades. COTA PRINCIPAL DO ITEM 47Material PCT 2.700 R$ 11,74 R$ 31.689,90
23 Sabão em pó de no mínimo 800grs, para a lavagem de roupas brancas e coloridas, embalado em caixa de papelão com sistema prático para fechamento após o uso. Princípio ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Constar na embalagem informações do produto e dados do fabricante. Na embalagem deverá conter o número do registro no Ministério da Saúde. COTA PRINCIPAL DO ITEM 48Material CX 2.700 R$ 10,86 R$ 29.330,10
24 Creme dental adulto com flúor, em tubo contendo no mínimo 90g.; composto de monofluorfosfato de sódio, carbonato de cálcio, água, lauril sulfato de sódio; embalado em caixa de papel plastificada; dentro da validade; COTA PRINCIPAL DO ITEM 49Material UN 5.400 R$ 4,02 R$ 21.691,80
25 Sabonete sólido perfumado, comum, p/ higiene corporal, em tablete com no mínimo 85 gr, glicerinado, testado dermatologicamente, produto saneante notificado na Anvisa. COTA PRINCIPAL DO ITEM 50Material UN 10.800 R$ 2,18 R$ 23.544,00
26 Arroz longo fino – beneficiado, polido, agulhinha tipo 1, de procedência nacional e ser de safra corrente, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 5 kg. a) prazo mínimo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. b) declarar marca, rotulada e de acordo com a legislação vigente. c) embalagem: transparente, incolor, termossoldada.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 01MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 4.500 R$ 5,15 R$ 23.161,50
27 Feijão carioquinha tipo I – carioquinha “in natura”, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica. Variedade correspondente de tamanho e de formato natural, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos. Obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 – M. A. de procedência nacional e ser de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 1 kg. a) declarar marca, rotulado de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalada em pacote plástico, atóxico, transparente, termossoldado, resistente. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 02MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.800 R$ 10,54 R$ 18.972,00
28 Óleo comestível de soja – refinado, acondicionado em embalagem contendo no mínimo 900ml. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínima de 6 meses. Na entrega deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 03MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMB 2.700 R$ 9,77 R$ 26.387,10
29 Açúcar cristal – embalado em pacotes, isento de matéria terrosa. De parasitas e detritos animais e vegetais. Pacote com 5 kg.a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: transparente, incolor, termossoldada. Prazo de validade mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 04MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 4.500 R$ 3,65 R$ 16.402,50
30 Farinha de trigo – enriquecida com ferro e ácido fólico: tipo 1. Obtida de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria terrosa e parasitas. Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer a legislação vigente. Embalada em pacotes de 1 kg. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteína = 10g; lipídio = 1g; glicídio = 75g. Prazo mínimo de 4 meses de validade e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 05MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 900 R$ 4,58 R$ 4.122,00
31 Sal – refinado e iodado, de primeira qualidade, embalado em pacotes plásticos de 1 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 06MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 900 R$ 1,65 R$ 1.485,00
32 Fubá – tipo mimoso. Oriundo da moagem do grão de milho, sadio e limpo, não devendo conter material terroso, parasitas e detritos de animais e vegetais. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas = 7,2g; lipídios = 2g; e glicídios = 74g. deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco atóxico, transparente, impresso as informações exigidas por lei, identificando o número de registro no órgão competente, com prazo de validade no mínimo de 180 dias, com data de fabricação abaixo de 30 dias no ato da entrega. Pacote de no mínimo 500g. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 07MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 900 R$ 1,89 R$ 1.703,70
33 Macarrão espaguete – de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico, ovos e corante natural, deve ser isento de amido. Prazo de validade: prazo mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, com peso líquido de no mínimo 500 gr. Pós cocção o produto deverá apresentar-se íntegro e com bom rendimento, textura adequada e características organolépticas e satisfatórias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 08MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 2.700 R$ 3,63 R$ 9.795,60
34 Extrato de tomate 300g – simples e concentrado, elaborado com frutos sadios, limpos e sem semente. Isento de fermentação. Deverá apresentar cor, sabor, odor característico, em embalagem com peso líquido de no mínimo 300 gramas. Prazo de validade mínimo de 12 meses e data de fabricação de até 90 dias, que deverão estar impressas na embalagem.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 09MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.800 R$ 2,95 R$ 5.315,40
35 Sardinha em óleo comestível – sardinha em óleo comestível em sal. Embalagem de no mínimo 125g.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 1.800 R$ 5,48 R$ 9.860,40
36 Biscoito maisena – biscoito tipo maisena, contendo basicamente farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar e amido de milho. Deve apresentar sabor característico e agradável. A composição centesimal aproximada deverá ser: 8,5g de proteínas, 10g de lipídios e 77g de glicídios. a) embalagem: primária: pacote de no mínimo 170g líquido. b) prazo de validade: validade não inferior a 6 meses e data de fabricação de 30 dias. Declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 11MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 900 R$ 2,57 R$ 2.313,00
37 Pó de café – café de grãos de tamanho e formato natural, limpos e secos. Torrado e moído, industrializado sem contato manual, com selo da ABIC. Acondicionados em embalagem almofada (sem vácuo) de no mínimo 0,5 kg.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 900 R$ 26,31 R$ 23.674,50
38 Farinha de mandioca tipo 1 - obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca (manihot utilíssima), previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, devendo obedecer à legislação vigente, embalada em pacotes de aproximadamente 500g. prazo mínimo de validade de quatro meses e data de fabricação de até 30 dias.a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente.b) embalagem: pacotes plásticos ou metalizados de 500 g, c) prazo de validade mínimo de 4 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias.Apresentar ficha técnica.COTA RESERVADA DO ITEM 13MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 900 R$ 2,46 R$ 2.216,70
39 Achocolatado em pó - mistura em pó para o preparo de achocolatado. Composição mínima: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, vitaminas, mineral e emulsificante lectina de soja. Características do produto: o produto deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida. Características organolépticas: textura, cor, sabor e odor: característicos.a) rotulagem: de acordo com a legislação vigente, no rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; peso líquido; informações nutricionais; número do lote.b) o produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30(trinta) dias da data da entrega.c) embalagem: sacos de polietileno atóxico, resistente e vedado hermeticamente, com peso líquido mínimo de 400 g (quatrocentos gramas).Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 900 R$ 7,18 R$ 6.464,70
40 Seleta de legumes - em conserva, produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, pré-cozidos e sem fermentações. Os legumes deverão manter suas cores, odores e sabores característicos. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. Embalagem: sachês ou latas, devidamente rotuladas, com peso líquido drenado de no mínimo 170 g, sem sinais de alterações (estufamentos, vazamentos), bem como, quaisquer modificações de natureza física, química ou organoléptica do produto, contendo no mínimo três tipos de legumes. Validade mínima de 20 meses a contar da data de entrega, suas condições deveram estar de acordo com resolução normativa RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC 14/14 e alterações posteriores. Apresentar ficha técnica.COTA RESERVADA DO ITEM 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMB 1.800 R$ 4,40 R$ 7.925,40
41 Leite integral instantâneo enriquecido com ferro e vitaminas a, c, d - composto de: leite em pó integral, ferro, vitaminas a, c, d e emulsificante lecitina de soja. Com teor de gorduras totais mínimo de 26%. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 (regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados) resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 (regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados) resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 Anvisa/ms (regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos) resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 Anvisa/ms (regulamento técnico de avaliação de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana em alimentos embalados) portaria nº 369 de 04/09/97 mapa (inclusão de coadjuvante de tecnologia/elaboração no regulamento técnico de identidade e qualidade de leite em pó) instrução normativa nº 22 de 24/11/2005 mapa (regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado) portaria nº 31/98 de 13/01/98 (regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais) características físico-químicas: gordura: mínimo de 26g/100g • proteína: mínimo de 24g/100g • vitamina a : mínimo 60 mcg em 100ml ou 100g • vitamina c: mínimo 6mg em 100ml ou 100g • vitamina d: mínimo 1,5 mcg em 100ml ou 100g • ferro: mínimo 1,5mg em 100ml ou 100g outras: poderão ser solicitadas determinações físico-químicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária à obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares. Segue o anexo II - Termo de Referência. Apresentar ficha técnica.COTA RESERVADA DO ITEM 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 900 R$ 19,26 R$ 17.336,70
42 Água sanitária: solução aquosa, a base de hipoclorito sódio ou cálcio. Embalagem de acordo com NBR 13390 e port. Anvisa 89 com validade de 6 meses. Frasco plástico, teor de cloro ativo 2% a 2,5% pp, com autorização de funcionamento do fabricante Anvisa, laudo analítico do lote do produto, frasco com 1000 ml.COTA RESERVADA DO ITEM 17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 900 R$ 3,02 R$ 2.718,00
43 Papel higiênico de boa qualidade, folha dupla, gofrado, picotado, na cor branca, medindo 30 m x 10 cm, sem relevo, composto de fibras celulósicas / naturais, exceto aparas de papel, com alvura superior a 90 %, pintas inferiores a 4 mm2/m2, índice de maciez menor que 4 n.m/g e tempo de absorção menor 5s resistência à tração a seco ponderada maior que 140 n/m, gramatura maior que 32g/m². Os pacotes deverão constar informações do fabricante, marca, especificações do produto, bem como a sua composição, as mesmas devem estar impressas na forma legível, não sendo aceito qualquer tipo de etiqueta que possa vir a constar na mesma.COTA RESERVADA DO ITEM 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP RL 7.200 R$ 1,54 R$ 11.066,40
44 Desinfetante líquido, recomendado para limpeza e desinfecção de superfícies laváveis, com fragrância floral. Princípio ativo: cloreto diaquilbenzil amônio no mínimo de 0,5%. Validade mínima de 24 meses. Frasco de 2000ml, com rótulo contendo informações do produto e dados do fabricante. COTA RESERVADA DO ITEM 19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 900 R$ 6,20 R$ 5.582,70
45 Lava Louças líquido neutro. Composição: componente ativo, glicerina, coadjuvantes, conservantes, sequestrante, espessantes, corante, fragrância e água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Com tensoativo biodegradável e testado dermatologicamente. Deverá apresentar rotulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde. Acondicionado em frascos de plástico com 500 ml, tampa dosadora, produto saneante notificado na Anvisa. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. COTA RESERVADA DO ITEM 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FR 900 R$ 2,85 R$ 2.567,70
46 Esponja tipo dupla face, multiuso composta de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivos, medidas aproximadas de 110 mm x 75 mm x 20 mm, embalada em pacote plástico contendo 01 unidade, gravado na embalagem informações sobre o produto.COTA RESERVADA DO ITEM 21MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 900 R$ 1,15 R$ 1.032,30
47 Sabão em barra mínimo 160 gr. Sabão de ácidos graxos, glicerina e água. Testado dermatologicamente, pacote com 5 unidades.COTA RESERVADA DO ITEM 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 900 R$ 11,74 R$ 10.563,30
48 Sabão em pó de no mínimo 800grs, para a lavagem de roupas brancas e coloridas, embalado em caixa de papelão com sistema prático para fechamento após o uso. Princípio ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Constar na embalagem informações do produto e dados do fabricante. Na embalagem deverá conter o número do registro no Ministério da Saúde.COTA RESERVADA DO ITEM 23MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 900 R$ 10,86 R$ 9.776,70
49 Creme dental adulto com flúor, em tubo contendo no mínimo 90g.; composto de monofluorfosfato de sódio, carbonato de cálcio, água, lauril sulfato de sódio; embalado em caixa de papel plastificada; dentro da validade;COTA RESERVADA DO ITEM 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.800 R$ 4,02 R$ 7.230,60
50 Sabonete sólido perfumado, comum, p/ higiene corporal, em tablete com no mínimo 85 gr, glicerinado, testado dermatologicamente, produto saneante notificado na Anvisa.COTA RESERVADA DO ITEM 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3.600 R$ 2,18 R$ 7.848,00
Total estimado dos itens R$ 942.087,60

Objeto completo

Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
CNPJ
45.749.819/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Rita do Passa Quatro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0018/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45749819000194-1-000098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 942.087,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO publicou 17 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 793.459,61, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico FS000093/26/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 942.087,60, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Prego_Eletrnico_032.2026__Proc._0122.2026__Cestas_Bsicas.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Rita do Passa Quatro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, em Santa Rita do Passa Quatro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45749819000194-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.