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209/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925003 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 96.186,40
Propostas até 05/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dieta Infantil aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: à base de aa's, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou sacarose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, sabor: c/sabor PEPTAMEN JUNIOR - BAUNILHA - LATA 400GMaterialNão se aplica Quilograma 364 R$ 220,50 R$ 80.260,18
2 Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,normoproteica, fonte de proteína: caseinato e/ou soro leite e/ou ptn isolada soja, fonte de carboidrato: maltodextrina e sacarose, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou lec.soja, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/sabor SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL ORAL HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA. POSSUI 400KCAL E 20G DE PROTEÍNA EM 1 UNIDADE DE 200 MLMaterialNão se aplica Litro 540 R$ 14,98 R$ 8.089,20
3 Dieta Infantil indicação: a partir 6° mês, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: maltodextrina,lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufas e nucleotídeos : NESTOGENO 2 - FORMULA DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA LATA DE 800 GRAMASMaterialNão se aplica Quilograma 48 R$ 71,60 R$ 3.436,56
4 Leite Soja aspecto físico: pó, composição: sacarose,vitaminas e sais minerais, sabor: natural, uso: oral, aplicação: intolerância à lactose,doenças celíacas e diarréia, características adicionais: sem lactose e gluten PRODUTO ALIMENTAR, A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, SEM LACTOSE ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS. LATA CONTENDO 300GMaterialNão se aplica Lata 300 G 108 R$ 40,75 R$ 4.400,46
Total estimado dos itens R$ 96.186,40

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Informação complementar

Observar o descritivo Técnico dos Itens constante no Anexo II do Edital

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
925003
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
6018.2026/0071850-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001143/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 96.186,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 855.138,81, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 366 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 85 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.121.914,42, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 209/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 96.186,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aquisicao de Dietas em atendimento a Determinacao Judicial _ SEI - Processo 6018.2026_0071850-0.pdf, autorizacao _ SEI - Processo 6018.2026_0071850-0.pdf, Edital - Dispensa Eletronica 925003-209-2026 - FORMULAS NUTRICIONAIS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001143/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.