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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tangará - RN UASG 08539512000132 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES A CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN.

TANGARA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 34.144,06
Propostas até 31/07/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 1 - 0024707 - Açúcar refinado 1 kg.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 7,86 R$ 2.358,00
2 2 - 0024782 - Adoçante 100 ml.MaterialNão se aplica UND 20 R$ 7,13 R$ 142,60
3 3 - 0024783 - Margarina 500 g.MaterialNão se aplica UND 24 R$ 8,11 R$ 194,64
4 4 - 0024784 - Biscoito tipo maisena 350 g.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 7,40 R$ 2.220,00
5 5 - 0024785 - Biscoito tipo maria 350 g.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 7,25 R$ 2.175,00
6 6 - 0024786 - Biscoito cream cracker 350 g.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 7,17 R$ 2.151,00
7 7 - 0024787 - Café moído 250 g.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 12,23 R$ 3.669,00
8 8 - 0024714 - Óleo de soja 900 ml.MaterialNão se aplica UND 24 R$ 12,93 R$ 310,32
9 9 - 0024715 - Macarrão espaguete 500 g.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 6,39 R$ 383,40
10 10 - 0024788 - Arroz branco 1 kg.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 8,44 R$ 506,40
11 11 - 0024717 - Farinha de Trigo c/ fermento 1 kg.MaterialNão se aplica UND 20 R$ 8,14 R$ 162,80
12 12 - 0024718 - Creme de leite 200 g.MaterialNão se aplica UND 20 R$ 3,53 R$ 70,60
13 13 - 0024719 - Leite em pó integral 200 g.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 9,19 R$ 551,40
14 14 - 0024789 - Queijo coalho 1 kg.MaterialNão se aplica UND 20 R$ 60,00 R$ 1.200,00
15 15 - 0024721 - Presunto de peru 1 kg.MaterialNão se aplica UND 20 R$ 55,97 R$ 1.119,40
16 16 - 0024722 - Mussarela fatiada 1 kgMaterialNão se aplica UND 20 R$ 63,51 R$ 1.270,20
17 17 - 0024723 - Requeijão 200 g.MaterialNão se aplica UND 20 R$ 9,02 R$ 180,40
18 18 - 0024724 - Biscoito amanteigado 330 g.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 7,14 R$ 1.428,00
19 19 - 0024725 - Bolacha rosquinha (leite, chocolate, nata)MaterialNão se aplica PCT 200 R$ 8,05 R$ 1.610,00
20 20 - 0024726 - Bolacha doce sete capasMaterialNão se aplica PCT 200 R$ 7,04 R$ 1.408,00
21 21 - 0024727 - Pão de forma 400 g.MaterialNão se aplica PCT 50 R$ 9,17 R$ 458,50
22 22 - 0024728 - Ovos brancos c/ 30 unidadesMaterialNão se aplica BAND 30 R$ 26,99 R$ 809,70
23 23 - 0024729 - Leite integral UHT 1 l.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 8,13 R$ 406,50
24 24 - 0024790 - Refrigerante 2 L.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 14,00 R$ 700,00
25 25 - 0024791 - Refrigerante tipo guaraná 2 L.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 10,72 R$ 536,00
26 26 - 0024732 - Suco de laranja natural 900 ml.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 9,09 R$ 454,50
27 27 - 0024733 - Suco de uva natural 900 ml.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 20,13 R$ 1.006,50
28 28 - 0024734 - Polpa de fruta sabor acerola 1 kg.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 10,32 R$ 516,00
29 29 - 0024735 - Polpa de fruta sabor cajá 1 kg.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 16,57 R$ 828,50
30 30 - 0024736 - Polpa de fruta sabor goiaba 1 kg.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 14,01 R$ 700,50
31 31 - 0024737 - Polpa de fruta sabor maracujá 1 kg.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 27,65 R$ 1.382,50
32 32 - 0024738 - Polpa de fruta sabor caju 1 kg.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 12,32 R$ 616,00
33 33 - 0024739 - Polpa de fruta sabor uva 1 kg.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 17,59 R$ 879,50
34 34 - 0024740 - Polpa de fruta sabor mangaba 1 kg.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 10,39 R$ 519,50
35 35 - 0024741 - Goma de mandioca 1 kg.MaterialNão se aplica KG 20 R$ 9,86 R$ 197,20
36 36 - 0024742 - Flocão de milho 500 g.MaterialNão se aplica PCT 100 R$ 3,93 R$ 393,00
37 37 - 0024743 - Salsicha de frango 1 kg.MaterialNão se aplica KG 20 R$ 8,31 R$ 166,20
38 38 - 0024744 - Farinha de mandioca 1 kg.MaterialNão se aplica KG 20 R$ 7,11 R$ 142,20
39 39 - 0024745 - Molho de tomate 300 g.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 2,15 R$ 64,50
40 40 - 0024746 - Chá de sabores variados cx. c/ 10 und. de 20 g.MaterialNão se aplica PCT 60 R$ 4,26 R$ 255,60
Total estimado dos itens R$ 34.144,06

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES A CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN.

Dados da contratação

Órgão
TANGARA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.539.512/0001-32
Unidade
CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
08539512000132
Local
Tangará - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
713001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539512000132-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.144,06 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 33% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.653,00, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TANGARA CAMARA MUNICIPAL publicou 1 contratação no PNCP desde 10/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.144,06, e o total já movimentado soma R$ 34,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.144,06, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOC++AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O-+DISPENSA+007-2026, TERMO+AUTORIZATIVO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tangará - RN?

A contratação é conduzida por TANGARA CAMARA MUNICIPAL, em Tangará - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539512000132-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 12:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.