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52 | Processo 372/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Viamão - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA 02 2026

MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

Valor estimado R$ 118.320,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz organico tipo I classe longo fino com certificacao de classificacao emitida por entidade competente e com registro no MAPA. Acondicionado em embalagem plastica atoxica transparente e resistente contendo 01 kg. A embalagem devera estar rotulada conforme a legislacao vigente contendo informacoes nutricionais peso data de embalagem e prazo de validade. A embalagem primaria devera estar acondicionada em fardos plasticos de no maximo 30 kg. Validade minima 06 seis meses. Reposicao do produto no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. O produto devera apresentar validade minima de 80 no momento da entrega na unidade requisitantMaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 8.000 R$ 5,34 R$ 42.720,00
2 Banana Prata peso medio dedo 100g com 60 a 70 de maturacao com casca uniforme aroma e sabores caracteristicas da especie com cascas sas firmes e com brilho. Sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte tais como passada dano por praga podridao e ferimento em mais que tres dedos por penca. O lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 10.000 R$ 7,56 R$ 75.600,00
Total estimado dos itens R$ 118.320,00

Objeto completo

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA 02 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VIAMAO
CNPJ
88.000.914/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Viamão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
52
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88000914000101-1-000176/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 118.320,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 387 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 760.438,83, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VIAMAO publicou 34 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.284.616,34, e o total já movimentado soma R$ 43,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52 | Processo 372/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 118.320,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO, ETP, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Viamão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIAMAO, em Viamão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000914000101-1-000176/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.