Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – para ano de 2027.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE Especificação: Abacate O produto deverá ser fresco, médio grau de amadurecimento, de primeira qualidade, com casca sã, sem ruptura, em saca ráfia de 20 kg. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos sérios não serão aceitos. Validade semanal.Material | KILO | 1.400 | R$ 4,66 | R$ 6.524,00 |
| 2 | ABOBRINHA ITALIANA Especificação: Abobrinha italiana O produto deverá ser in natura e sem defeito, de classificação extra. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Caixa com 18 kg. Validade semanal.Material | KILO | 2.400 | R$ 7,16 | R$ 17.184,00 |
| 3 | Acelga Especificação: Acelga O produto deverá ser in natura e de classe especial, pesando entre 1,5 kg a 2 kg aproximadamente cada unidade. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Engradado com 08 unidades. Validade semanal.Material | UNIDADE | 6.000 | R$ 6,39 | R$ 38.340,00 |
| 4 | ALFACE AMERICANA Especificação: Alface americana O produto deverá ser in natura, fresco e de primeira classe, apresentando o peso aproximado de 450g para cada unidade. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Engradado com 24 unidades. Validade semanal.Material | UNIDADE | 4.800 | R$ 6,72 | R$ 32.256,00 |
| 5 | ALFACE CRESPA Especificação: Alface crespa O produto deverá ser in natura, fresco e de classe especial, pesando aproximadamente 400g cada unidade. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Engradado com 24 unidades. Validade semanal.Material | UNIDADE | 6.000 | R$ 4,56 | R$ 27.360,00 |
| 6 | BANANA NANICA Especificação: Banana nanica climatizada O produto deverá ser in natura, tamanho grande, classe extra, e com grau médio de amadurecimento. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Caixa com 20 KG (aproximadamente 150 unidades).Validade semanal.Material | CAIXA | 60.000 | R$ 6,49 | R$ 389.400,00 |
| 7 | BANANA PRATA Especificação: Banana prata O produto deverá ser in natura, tamanho grande, classe extra, e com grau médio de amadurecimento. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Caixa com 20 KG (aproximadamente 150 unidades). Validade semanal.Material | KILO | 60.000 | R$ 8,49 | R$ 509.400,00 |
| 8 | BATATA DOCE Especificação: Batata doce (amarela ou rosada) O produto deverá ser de classe extra (entre 150 a 450g), in natura, comum, grande. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Caixa com 20 kg. Validade semanal.Material | KILO | 2.400 | R$ 8,26 | R$ 19.824,00 |
| 9 | BERINJELA Especificação: Berinjela O produto deverá ser in natura de primeira qualidade apresentando características de vegetal firme e íntegro, textura e consistência de vegetal fresco, livre de podridão, tamanho médio. A polpa deve estar intacta e limpa. Comprimento comum de 20 a 25cm, peso aproximado 350g. Conforme padrões mínimos de qualidade, defeitos não serão aceitos. Caixa com 10 kg. Validade semanal.Material | KILO | 2.000 | R$ 7,49 | R$ 14.980,00 |
| 10 | BETERRABA Especificação: Beterraba O produto deverá ser in natura sem folhas e de classe extra A. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Peso de aproximadamente 150g cada unidade. Caixa com 20 kg. Validade semanal.Material | KILO | 2.000 | R$ 6,66 | R$ 13.320,00 |
| 11 | BRÓCOLIS NINJA Especificação: Brócolis Ninja O produto deverá ser in natura e do tipo ninja. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Separados por unidade de aproximadamente 500g. Caixa com 20 kg. Validade semanal.Material | UNIDADE | 2.800 | R$ 8,96 | R$ 25.088,00 |
| 12 | CENOURA Especificação: Cenoura O produto deverá ser de primeira qualidade,sem folha, classe extra A. Comprimento de 20 a 24 cm. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. e g. Caixa com 20 kg. Validade semanal.Material | KILO | 3.000 | R$ 10,09 | R$ 30.270,00 |
| 13 | Cheiro Verde Especificação: Cheiro verde O produto deverá ser de primeira qualidade e in natura. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Maço com aproximadamente 150g. Validade semanal.Material | UNIDADE | 12.000 | R$ 3,73 | R$ 44.760,00 |
| 14 | CHUCHU Especificação: Chuchu O produto deverá ser de classe extra A entre 300 e 400g e in natura. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Caixa com 20 kg. Validade semanal.Material | KILO | 2.000 | R$ 4,92 | R$ 9.840,00 |
| 15 | COUVE FLOR Especificação: Couve Flor O produto deverá ser in natura, fresco e de classe extra. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Separados por unidade de aproximadamente 500g. Caixa com 20 kg. Validade semanal.Material | UNIDADE | 2.800 | R$ 10,29 | R$ 28.812,00 |
| 16 | COUVE MANTEIGA Especificação: Couve manteiga Couve tipo manteiga, coloração uniforme e sem manchas bem desenvolvida, livre de sujidades, parasitas e larvas, embalagem individual pesando aproximadamente 350gr; com as características organolépticas mantidas. Validade semanal.Material | UNIDADE | 4.200 | R$ 4,76 | R$ 19.992,00 |
| 17 | ESCAROLA Especificação: Escarola O produto deverá ser fresco, in natura, de primeira qualidade, com folhas verdes e tenras, pesando aproximadamente 350g por unidade. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Engradado com 24 unidades. Validade semanal.Material | UNIDADE | 3.500 | R$ 4,49 | R$ 15.715,00 |
| 18 | ESPINAFRE Especificação: Espinafre O produto deverá ser fresco, in natura, de primeira qualidade, com folhas verdes e tenras, pesando no máximo 350g por maço. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Engradado com 24 unidades. Validade semanal.Material | MAÇO | 3.500 | R$ 5,12 | R$ 17.920,00 |
| 19 | INHAME Especificação: Inhame O produto deverá ser in natura, fresco, extra A (acima de 150g). Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Caixa com 20 kg. Validade semanal.Material | KILO | 3.600 | R$ 9,96 | R$ 35.856,00 |
| 20 | LIMÃO Especificação: Limão Medindo entre 40 a 60mm de diâmetro. O produto deverá ser de classe extra, tamanho médio e in natura. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Caixa com 10 kg. Validade semanal.Material | KILO | 1.600 | R$ 3,99 | R$ 6.384,00 |
| 21 | MANDIOCA Especificação: Mandioca O produto deverá ser in natura, cor amarela e de classe extra. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Diâmetro equatorial maior de 50mm. Caixa com 20 kg. Validade semanal.Material | KILO | 3.600 | R$ 6,32 | R$ 22.752,00 |
| 22 | PEPINO Especificação: Pepino japonês Produto (espécies: caipira,comum ou japonês) com polpa intacta e limpa, com características íntegras e de primeira qualidade; livre de sujidades na parte externa, coloração uniforme de acordo com a variedade; colhidos no ponto adequado de maturação conforme a variedade, que permita o transporte e manipulação posterior, conservação em condições adequadas para o consumo, não sendo aceito lesões de origem física, mecânica ou biológica, bem como a presença de podridões. Comprimento de 20 a 25cm. Entregue em caixas especiais para alimentos de até 20 kg. Validade semanal.Material | KILO | 1.600 | R$ 12,62 | R$ 20.192,00 |
| 23 | REPOLHO LISO Especificação: Repolho liso O produto deverá ser fresco, in natura e de tamanho extra, com peso aproximado de até 2 kg por unidade. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Engradado com 12 unidades. Validade semanal.Material | KILO | 6.000 | R$ 6,32 | R$ 37.920,00 |
| 24 | TOMATE MADURO EXTRA Especificação: Tomate maduro extra O produto deverá ser in natura, fresco, classe 80 (diâmetro entre 80 a 90mm) e com grau médio de amadurecimento. Conforme padrão mínimo de qualidade, defeitos não serão aceitos. Caixa com 20 kg. Validade semanal.Material | KILO | 14.400 | R$ 12,96 | R$ 186.624,00 |
| 25 | SUCO DE LARANJA Especificação: Suco de Laranja Integral Suco de laranja 100% natural, integral, pasteurizado, sem adição de açúcar, sem adição de água, sem corantes e sem conservantes. Obtido a partir do beneficiamento de laranjas sadias e selecionadas. Embalagem primária de 1 litro. Produto conservado em temperatura ambiente, refrigerado após aberto. Não contém glúten. Será considerada imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração. Validade mínima de 6 meses.Material | LITRO | 10.000 | R$ 12,48 | R$ 124.800,00 |
| 26 | SUCO DE UVA Especificação: Suco de uva bordô integral Suco de uva tinto integral. Bebida não fermentada, não diluída, não alcoólica e não adoçada. Obtida da parte comestível da uva, através de processo tecnológico adequado. Produto isento de corantes e aromas artificiais, isento de sujidades e materiais estranhos. A embalagem deverá conter 1 litro, Não contém glúten. Produto conservado em temperatura ambiente, refrigerado após aberto. Será considerada imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração. Validade mínima de 12 mesesMaterial | LITRO | 27.000 | R$ 14,63 | R$ 395.010,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.090.523,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – para ano de 2027.
Informação complementar
P.A. Edital 81/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
- CNPJ
- 46.482.840/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 13
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- PC 001607/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000647/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/08/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.090.523,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 88% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.021,24, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 96 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.506,83, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 486/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/08/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.090.523,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 81.2026, EDITAL, COMUNICADO, PROCURACOES e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000647/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 08:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.