AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL CONFORME LEI N 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES PARA OS ALUNOS…
MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AIPIM DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DE TAMANHO AROMA E COR PROPRIA. COM AUSENCIA DE SUJIDADES RACHADURAS FUNGOS.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 730 | R$ 7,73 | R$ 5.642,90 |
| 2 | ALFACE TAMANHO MEDIO OU GRANDE SA SEM COLORACAO AMARELADA DE 1 QUALIDADE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.590 | R$ 3,33 | R$ 5.294,70 |
| 3 | BETERRABA TAMANHO MEDIO A GRANDE NOVA DE 1 QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.865 | R$ 4,50 | R$ 8.392,50 |
| 4 | BISCOITO CASEIRO AMANTEIGADO PACOTE DE 1 KG COM ROTULOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 855 | R$ 22,39 | R$ 19.143,45 |
| 5 | BISCOITO CASEIRO DE MILHO PACOTE DE 1 KG COM ROTULO.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 725 | R$ 22,39 | R$ 16.232,75 |
| 6 | BROCOLIS TAMANHO GRANDE NOVO DE 1 QUALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 710 | R$ 5,10 | R$ 3.621,00 |
| 7 | CARNE SUINA LOMBO PROCESSADA EM CUBOS.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 325 | R$ 28,60 | R$ 9.295,00 |
| 8 | CENOURA TAMANHO MEDIO A GRANDE NOVA DE 1 QUALIDADEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.850 | R$ 6,30 | R$ 11.655,00 |
| 9 | Abobrinha in natura especie italiana de primeira qualidade casca lisa e verde clara brilhante consistencia firme tamanho medio a grande. Isenta de terra e outro material estranho sujidades pragas lesoes odores e sabor estranhos e em estado de decomposicao. Sem traco de descoloracao e manchas.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 580 | R$ 5,76 | R$ 3.340,80 |
| 10 | CUCA SIMPLES COM COBERTURA DE FAROFA DATA DE FABRICACAO RECENTE COM ROTULOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 860 | R$ 23,72 | R$ 20.399,20 |
| 11 | DOCE DE FRUTA CREMOSO SABOR SORTIDO SEM CONSERVANTES COM POLPA DE FRUTA NATURAL EMBALAGEM DE VIDRO DE 700G COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 19,33 | R$ 1.933,00 |
| 12 | LARANJA COMUM PARA SUCO MADURA DE 1 QUALIDADE TAMANHO MEDIO.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 310 | R$ 2,75 | R$ 852,50 |
| 13 | MANTEIGA SEM SAL COM ROTULO EMBALAGEM DE 250GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 160 | R$ 11,30 | R$ 1.808,00 |
| 14 | MASSA CABELINHO CASEIRA COM OVOS CONGELADA COM ROTULO SEM CORANTESMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 960 | R$ 20,17 | R$ 19.363,20 |
| 15 | MASSA CAPELETTI CONGELADA RECHEIO DE CARNE MOIDA EMBALAGEM CONTENDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA INFORMACOES NUTRICIONAIS NUMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE QUANTIDADE DE PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 30 DIAS.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 640 | R$ 37,73 | R$ 24.147,20 |
| 16 | MASSA ESPAGUETE CASEIRA COM OVOS CONGELADA COM ROTULO SEM CORANTESMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 960 | R$ 19,98 | R$ 19.180,80 |
| 17 | FEIJAO PRETO TIPO 1 DE 1 QUALIDADE PACOTE 1KGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 610 | R$ 8,33 | R$ 5.081,30 |
| 18 | MORANGO FRUTA PRODUTO IN NATURA EM KG MADURA E FRESCA UNIDADES DE TAMANHO MEDIO SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS SEM PERFURACOES FRUTAS LIMPAS EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO TRANSPARENTE OU BANDEJA ENVOLTA EM FILME PLASTICO.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 510 | R$ 28,93 | R$ 14.754,30 |
| 19 | Ovo de galinha Vermelho Tipo Grande Classe ou categoria A Peso minimo de 50g por unidade sem rachaduras.MaterialNão se aplica | DUZIAS | 810 | R$ 11,60 | R$ 9.396,00 |
| 20 | QUEIJO LANCHE FATIADO EMBALADO COM ROTULOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 325 | R$ 44,63 | R$ 14.504,75 |
| 21 | REPOLHO NOVO PESO MEDIO DE 1 500 KG A 2 000 KG DE 1 QUALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 280 | R$ 4,76 | R$ 1.332,80 |
| 22 | TEMPERO VERDE SALSA E CEBOLINHA FOLHAS VERDES CARACTERISTICAS FIRMES SEM MANCHAS E AMASSAMENTOS.MaterialNão se aplica | MOLHO | 930 | R$ 2,96 | R$ 2.752,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 218.123,95 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL CONFORME LEI N 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAPORE
- CNPJ
- 87.862.397/0001-09
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Guaporé - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 448
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87862397000109-1-000683/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 218.123,95 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUAPORE publicou 146 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 220.238,34, e o total já movimentado soma R$ 32,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 448 | Processo 917/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 218.123,95, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 189 Homologacao, 189 Mapa.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Guaporé - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUAPORE, em Guaporé - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87862397000109-1-000683/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.