Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PESSEGO NACIONAL; TIPO 28 A 33 (COM PESO UNITÁRIO VARIANDO DE 90 A 125 GRAMAS)MaterialNão se aplica | Kilograma | 152 | R$ 21,35 | R$ 3.245,20 |
| 2 | PÊSSEGO NACIONAL, contendo de 100 a 125 gramas cada unidade. O lote deve apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar defeitos: imaturo, podridão, ferido, murcho, com defeitos na polpa ou com danos causados por pragas. O grau de maturação deve estar compatível para o consumo no dia 12 de novembro e embalados adequadamente, de forma que proteja o fruto.MaterialNão se aplica | Unidade | 940 | R$ 21,35 | R$ 20.069,00 |
| 3 | GOIABA VERMELHA - Agricultura Familiar Classificação extra. Classe 6 (diâmetro de 6 a 7 cm). Tamanho médio. Fruto maduro. Sem sinais de podridão, lesão cicatrizada, amassado, manchas ou problemas na polpa. O produto deve estar limpo e livre de parasitas. É indispensável a uniformidade e padronização dos produtos no ato da entregaMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.252 | R$ 17,76 | R$ 39.995,52 |
| 4 | PÊSSEGO NACIONAL Produto de qualidade, com aproximadamente 100 g, calibre íntegros sem sinais de danos físicos e mecânicos, com coloração uniforme isentas de sinais de apodrecimento, sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos.MaterialNão se aplica | Kilograma | 936 | R$ 21,35 | R$ 19.983,60 |
| 5 | PÊSSEGO NACIONAL Produto de qualidade, com aproximadamente 100 g, calibre íntegros sem sinais de danos físicos e mecânicos, com coloração uniforme isentas de sinais de apodrecimento, sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos.MaterialNão se aplica | Kilograma | 940 | R$ 21,35 | R$ 20.069,00 |
| 6 | PÊSSEGO NACIONAL Produto de qualidade, com aproximadamente 100 g, calibre íntegros sem sinais de danos físicos e mecânicos, com coloração uniforme isentas de sinais de apodrecimento, sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos.MaterialNão se aplica | Kilograma | 940 | R$ 21,35 | R$ 20.069,00 |
| 7 | GOIABA VERMELHA - Agricultura Familiar Classificação extra. Classe 6 (diâmetro de 6 a 7 cm). Tamanho médio. Fruto maduro. Sem sinais de podridão, lesão cicatrizada, amassado, manchas ou problemas na polpa. O produto deve estar limpo e livre de parasitas. É indispensável a uniformidade e padronização dos produtos no ato da entregaMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.127 | R$ 17,76 | R$ 20.015,52 |
| 8 | PÊSSEGO NACIONAL Produto de qualidade, com aproximadamente 100 g, calibre íntegros sem sinais de danos físicos e mecânicos, com coloração uniforme isentas de sinais de apodrecimento, sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos.MaterialNão se aplica | Kilograma | 940 | R$ 21,35 | R$ 20.069,00 |
| 9 | PÊSSEGO NACIONAL Produto de qualidade, com aproximadamente 100 g, calibre íntegros sem sinais de danos físicos e mecânicos, com coloração uniforme isentas de sinais de apodrecimento, sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos.MaterialNão se aplica | Kilograma | 152 | R$ 21,35 | R$ 3.245,20 |
| 10 | GOIABA VERMELHA - AGRICULTURA FAMILIAR Classificação extra. Classe 6 (diâmetro de 6 a 7 cm). Tamanho médio. Fruto maduro. Sem sinais de podridão, lesão cicatrizada, amassado, manchas ou problemas na polpa. O produto deve estar limpo e livre de parasitas. É indispensável a uniformidade e padronização dos produtos no ato da entrega.MaterialNão se aplica | Kilograma | 810,5 | R$ 17,76 | R$ 14.394,48 |
| 11 | GOIABA VERMELHA - AGRICULTURA FAMILIAR Classificação extra. Classe 6 (diâmetro de 6 a 7 cm). Tamanho médio. Fruto maduro. Sem sinais de podridão, lesão cicatrizada, amassado, manchas ou problemas na polpa. O produto deve estar limpo e livre de parasitas. É indispensável a uniformidade e padronização dos produtos no ato da entrega.MaterialNão se aplica | Kilograma | 810,5 | R$ 17,76 | R$ 14.394,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 195.550,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITATIBA
- CNPJ
- 50.122.571/0001-77
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itatiba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 3008/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50122571000177-1-000252/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 195.550,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 769 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.981.166,07, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITATIBA publicou 44 contratações no PNCP desde 08/05/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.659,35, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, locação de imóveis, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 195.550,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Documentos Fase Interna, Documentos Fase Externa.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itatiba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITATIBA, em Itatiba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50122571000177-1-000252/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.