Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda dos alunos do Campus Natal Centro Histórico do IFRN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · IFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 6,89 | R$ 4.823,00 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 5,65 | R$ 8.475,00 |
| 3 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 6,45 | R$ 3.225,00 |
| 4 | Legume Processado apresentação: congelado, formato: picado, preparo: in natura, tipo: mandiocaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 9,44 | R$ 4.720,00 |
| 5 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 5,78 | R$ 2.601,00 |
| 6 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 4,21 | R$ 4.210,00 |
| 7 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 5,15 | R$ 4.120,00 |
| 8 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 13,02 | R$ 2.604,00 |
| 9 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 15,20 | R$ 6.080,00 |
| 10 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 17,93 | R$ 5.379,00 |
| 11 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 11,08 | R$ 3.324,00 |
| 12 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 11,69 | R$ 3.507,00 |
| 13 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 12,29 | R$ 3.687,00 |
| 14 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,25 | R$ 1.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.805,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda dos alunos do Campus Natal Centro Histórico do IFRN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 10.877.412/0001-68
- Unidade
- IFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA
- Código da unidade (UASG)
- 152711
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23466.000942.2026-63
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10877412000168-1-000189/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.805,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 45% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.653,00, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 106 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 356.550,36, e o total já movimentado soma R$ 36,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.805,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR[.pdf, ATO DE AUTORIZACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10877412000168-1-000189/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.