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139/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Registro - SP UASG 5.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES- COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 1.074.240,00
Propostas até 10/08/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 27/07/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE - fruto de tamanho medio a grande, novo, com cor e formação uniformes, com casca verde e com polpa amarela, intacta e firme. Com grau medio de maturação que permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para consumo, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Ausencia de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 1.000 R$ 8,56 R$ 8.560,00
2 ABOBORA CABOTIA - de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de umidade externa anormal, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 800 R$ 5,98 R$ 4.784,00
3 ABOBORA PAULISTA - A ou B; tamanho entre 15 e 28 cm e coloração uniforme; isenta de enfermidades, material terroso excessivo e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; produto sujeito a verificação no ato da entregaMaterial QUILOGRAMA 1.800 R$ 6,37 R$ 11.466,00
4 ABOBRINHA BRASILEIRA - 1A ou 2A, comprimento entre 15 e 25 cm e diâmetro aproximado de 5,5 a 7cm; coloração uniforme; podendo conter defeitos leves , sem enfermidades, material terroso excessivo, umidade externa anormal, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 1.600 R$ 5,96 R$ 9.536,00
5 ABOBRINHA ITALIANA - 1A ou 2A; comprimento aproximado de 25 cm; e coloração uniforme; podendo conter defeitos leves, sem enfermidades, material terroso excessivo e umidade externa anormal, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 1.600 R$ 7,25 R$ 11.600,00
6 AÇAFRÃO DA TERRA EM PO - produto obtido a partir da secagem (desidratação) e trituração do açafrão (curcuma), livre de sujidades e parasitas, sem umidade excessiva, livres de aromas artificiais. Embalagem de 30g, contendo rotulo com informações de identificação e procedencia, informação nutricional (tabela e lista de ingredientes), gramatura, data de fabricação. Prazo de validade e selo de inspeção federal, estadual ou municipal.Material PACOTE 650 R$ 8,44 R$ 5.486,00
7 ACELGA - Especial ou extra – pesando de 1kg a 2kg, fresca; podendo apresentar defeitos leves como coloração levemente desuniforme; sem enfermidades, material terroso excessivo e umidade externa anormal; livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, e livre de resíduos de fertilizantes; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material UNIDADE 3.400 R$ 7,70 R$ 26.180,00
8 AGRIÃO - fresca, de primeira, pesando de 350 g a 400g o maço. Deverá ter colação verdes, ser tenros, estar sem ataque de pragas e doenças, não apresentar-se com folhas amareladas, tamanho e colação uniformes, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material UNIDADE 1.800 R$ 6,60 R$ 11.880,00
9 ALFACE CRESPA - Extra ou B pesando de 400g a 450g, tamanho e colação uniformes, isenta de material terroso e umidade externa anorma, com presença de folhas completamente verde, não podendo apresentar folhas murchas, danificadas, amareladas. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material UNIDADE 8.000 R$ 4,53 R$ 36.240,00
10 BANANA DA TERRA- Primeira ou A - Climatizada, coloração amarelo escura, com casca grossa e polpa rosada, sem presença de bolores aparentes, podendo ter algumas marcas de insetos e outros defeitos leves; frutos com aproximadamente23 cm de comprimento e 4,5 cm de diâmetro. O produto deve ser entregue em caixas plasticas com os frutos dispostos em penca ou buquê. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 2.000 R$ 11,37 R$ 22.740,00
11 BANANA NANICA - Primeira ou A - Climatizada, coloração amarelo esverdeada, com casca fina e polpa branco creme, sem presença de bolores aparentes, podendo ter algumas marcas de insetos e outros defeitos leves; frutos com aproximadamente 20 cm de comprimento e 3,5 cm de diâmetro. O produto deve ser entregue em caixas plasticas com os frutos dispostos em penca ou buquê. Produto sujeito a verificação no ato da entrega .Material QUILOGRAMA 30.000 R$ 5,94 R$ 178.200,00
12 BANANA PRATA - Primeira ou A - Climatizada, coloração amarelo esverdeada, com casca média e polpa creme- rósea, sem presença de bolores aparentes, podendo ter algumas marcas de insetos e outros defeitos leves; frutos com aproximadamente 16 cm de comprimento e 3,2 cm de diâmetro. O produto deve ser entregue em caixas plasticas com os frutos dispostos em penca ou buquê. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 30.000 R$ 7,01 R$ 210.300,00
13 BATATA DOCE - lisa, firme, com polpa intacta, com coloração e tamanho medio e uniforme. Isenta de sujidades, perfurações, parasitas, deformações graves e brotos. Sem danos fisicos e mecanicos oriundos do transporte. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 2.000 R$ 5,68 R$ 11.360,00
14 BERINJELA JAPONESA - de pimeira qualidade, deverá apresentar as características da cultivar bem definidas, ser sã, limpa, inteira e livre de umidade externa anormal. Não deverá apresentar: resíduos de substâncias nocivas à saúde, mau estado de conservação, sabor e ou odor estranho ao produto; a polpa deverá estar intacta e limpa. Produto sujeito a verificação no ato da entregaMaterial QUILOGRAMA 700 R$ 6,72 R$ 4.704,00
15 BETERRABA - Categoria Extra A ou 2A, com diâmetro entre 5 a 9cm - coloração vermelho aroxeada, fresca; compacta e firme; podendo apresentar defeitos leves como alteração tamanho e coloração; auência de material terroso e umidade externa anormal; danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 800 R$ 7,58 R$ 6.064,00
16 BROCOLIS NINJA - De coloração verde brilhante, constituído por brócolis de ótima qualidade, podendo apresentar defeitos leves, com folhas verdes com poucos traços de descoloração turgescente, intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Não serão permitidos defeitos graves nas verduras que afetem a sua conformação e aparência, devendo estar isentas de enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externa sujas de terra aderente e isentas de umidade externa anormal, cor amarelada ou sabor estranhos, pesando aproximado por maço de 500g. Produto sujeito a verificação no ato da entregaMaterial UNIDADE 700 R$ 11,10 R$ 7.770,00
17 CAQUI FUYU - In natura, em boas condições de consumo, compacto e firme; peso médio de 100 g por unidade; isenta de enfermidade, material terroso, bolores e umidade externa anormal; tamanho e coloração uniformes. Deve estar em ponto de amadurecimento ideal para consumo 2 dias após a entrega, e todos os frutos devem estar em ponto de maturação similar; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 3.000 R$ 8,36 R$ 25.080,00
18 CEBOLINHA- em maços de aproximadamente 400g. Deve ser fresco, de qualidade, devendo ser bem desenvolvido, com folhas verdes e cilindricas medindo de 20 a 40 cm, isento de enfermidades, material terroso, folhas amareladas e murchas e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material MAÇO 2.000 R$ 8,13 R$ 16.260,00
19 CENOURA- Especial ou 3A– firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica (rachadura, cortes) tamanho e coloração uniformes; devendo ter tamanho aproximado de 13 a 24 cm; produto sujeito a verificação no ato da entregaMaterial QUILOGRAMA 1.300 R$ 9,32 R$ 12.116,00
20 COUVE MANTEIGA - Classe A - Maço grande, pesando em média 500 g, com folhas verdes e limpas, podendo conter pequenos defeitos de pragas e danos mecânicos. Deverá ser entregue enrolada em papel filme ou envolta por saco plástico tranparente; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material UNIDADE 2.300 R$ 5,76 R$ 13.248,00
21 DOCE DE BANANA CREMOSO - Produto obtido atraves do cozimento da banana, sem adição de açucar, textura e aroma caracteristicos do produto, com consistencia pastosa. Embalados potes plastico ou de vidro, com fechamento hermetico, proprios para armazenar alimentos, contendo de 500 a 600 gramas. O produto deve conter rotulo com selo de inspeção federal, estadual ou municipal, identificação e procedencia, informação nutricional (tabela e lista de ingredientes), gramatura, data de fabricação e prazo de validade; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material POTE 900 R$ 26,13 R$ 23.517,00
22 ESCAROLA - fresca de qualidade, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida firme e intacta; isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal; livre de residuos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; Sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material UNIDADE 1.000 R$ 4,99 R$ 4.990,00
23 ESPINAFRE: Categoria Extra. Deverá ter coloração verde, ser tenros, fresco, estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar-se com folhas amareladas e danos mecânicos, em maços de aproximadamente 500g; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material UNIDADE 600 R$ 7,59 R$ 4.554,00
24 FILE DE PEIXE (BAGRE BRANCO) produto de primeira qualidade congelado individualmente. Não podera apresentar descongelamento, presença de visceras, espinhas ou pele. Deve apresentar cor, odor, sabor e aspectos proprios, sem manchas esverdeadas ou de outra coloração, não amolecida ou pegajosa. Embalagem primaria: plastica, atoxica termossoldada, resistente, compativel ao contato direto com alimentos, com rotulo litografado, de forma clara e indelevel, conforme legislação. Capacidade de acondicionamento de 1 a 2 kg, contendo no rotulo o registro da origem com CNPJ, data de validade, SIF, SISP OU SIM, data de fabricação e prazo de validade (minima de 06 meses a contar a partir da data de entrega. Transportados em condições que preservem tanto as caracteristicas do alimento congelado, como tambem a qualidade do mesmo.Material QUILOGRAMA 400 R$ 48,30 R$ 19.320,00
25 FILE DE PEIXE (SALTEIRA) produto de primeira qualidade congelado individualmente. Não podera apresentar descongelamento, presença de visceras, espinhas ou pele. Deve apresentar cor, odor, sabor e aspectos proprios, sem manchas esverdeadas ou de outra coloração, não amolecida ou pegajosa. Embalagem primaria: plastica, atoxica, termossoldada, resistente, compativel ao contato direto com alimentos, com rotulo litografado, de forma clara e indelevel, conforme legislação. Capacidade de acondicionamento de 1 a 2 kg, contendo no rotulo o registro da origem com CNPJ, data de validade, SIF, SISP OU SIM, data de fabricação e prazo de validade (minima de 06 meses a contar a partir da data de entrega). Transportados em condições que preservem tanto as caracteristicas do alimento congelado, como tambem a qualidade do mesmo.Material QUILOGRAMA 400 R$ 45,47 R$ 18.188,00
26 FILÉ DE PEIXE (SOROROCA) produto de primeira qualidade congelado individualmente. Não poderá apresentar descongelamento, presença de vísceras, espinhas ou pele. Deve apresentar cor, odor, sabor e aspectos próprios, sem manchas esverdeadas ou de outra coloração, não amolecida ou pegajosa. Embalagem primária: plástica, atóxica, termossoldada, resistente, compatível ao contato direto com alimentos, com rótulo litografado, de forma clara e indelével, conforme legislação.Capacidade de acondicionamento de 1 a 2kg, contendo no rótulo o registro da origem com CNPJ, data de validade, SIF, SISP OU SIM, data de fabricação e prazo de validade (mínima de 06 meses a contar a partir da data de entrega). Transportados em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo.Material QUILOGRAMA 400 R$ 50,13 R$ 20.052,00
27 FILÉ DE PEIXE (TAINHA) produto de primeira qualidade congelado individualmente. Não poderá apresentar descongelamento, presença de vísceras, espinhas ou pele. Deve apresentar cor, odor, sabor e aspectos próprios, sem manchas esverdeadas ou de outra coloração, não amolecida ou pegajosa. Embalagem primária: plástica, atóxica, termossoldada, resistente, compatível ao contato direto com alimentos, com rótulo litografado, de forma clara e indelével, conforme legislação.Capacidade de acondicionamento de 1 a 2kg, contendo no rótulo o registro da origem com CNPJ, data de validade, SIF, SISP OU SIM, data de fabricação e prazo de validade (mínima de 06 meses a contar a partir da data de entrega). Transportados em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo.Material QUILOGRAMA 400 R$ 44,97 R$ 17.988,00
28 GOIABA -Classe A ou B - Primeira qualidade, vermelha, fresca, coloração uniforme, isenta de enfermidades, com polpa íntegra e firme, sem danos físicos, mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Deverão estar uniformes em tamanho, com aproximadamente 7 cm de diâmetro e deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 8.000 R$ 9,25 R$ 74.000,00
29 INHAME - suficientemente devolvido, fresco, com polpa intacta e firme, isento de defeitos graves, sem rachaduras, perfurações, cortes brotos, manchas e bolores. Livre de umidade externa anormal, parasitas, sujidades e corpos estranhos aderidos a casca. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 800 R$ 12,13 R$ 9.704,00
30 LIMÃO ROSA - Primeira qualidade, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, fungos, parasitas e larvas; tamanho e colaração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 400 R$ 6,97 R$ 2.788,00
31 MAMÃO FORMOSA - de primeira qualidade, livre de residuo de fertilizantes, sujidades, mofo, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, com grau medio de maturação que permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para consumo, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 1.000 R$ 10,59 R$ 10.590,00
32 MANDIOCA DESCASCADA IN NATURA - Mandioca. Suficientemente desenvolvida; isenta de defeitos graves que alterem a conformação e aparência; com polpa branco- amarelada isenta de manchas esverdeadas, sem (rachaduras, perfurações e cortes). Descascada, lavada e cortada em toletes, embalada em plástico resistente, próprio para alimento, transparente, pesando cerca de 1 kg cada. O produto deverá apresentar selo de inspeção federal, estadual ou municipal, identificação e procedência, informação nutricional, gramatura, data de fabricação e prazo de validade. Produto sujeito a verificação no ato da entregaMaterial QUILOGRAMA 1.000 R$ 13,63 R$ 13.630,00
33 MANDIOCA - Suficientemente desenvolvida, devendo estar uniformes em tamanho, com aproximadamente 5 cm de diâmetro; fresca, compacta e firme, isenta de defeitos graves que alterem a conformação e aparência e material terroso excessivo; sem (rachaduras, perfurações e cortes). Polpa branco-amarelada. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 1.600 R$ 6,84 R$ 10.944,00
34 MARACUJÁ AZEDO- Classe A ou B, de colaração amarela ou amarela esverdeada, com aproximadamente 7,5 cm de diâmetro, isenta de enfermidades, sem danos físicos ou mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Deverão estar uniformes em tamanho e com similar grau de maturação, de forma que permitam o adequado consumo mediato e imediato. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 100 R$ 13,49 R$ 1.349,00
35 MEXERICA - Classe A ou B - Frutos inteiros, maduros, sem presença de bolor ou mofo, livre de pragas e insetos; podendo conter defeitos leves de aparencia e sujidades, devendo estar uniformes em tamanho, com aproximadamente 6 a 8 cm de diâmetro. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 4.000 R$ 7,48 R$ 29.920,00
36 PALMITO PUPUNHA EM CONSERVA- Ingredientes: Palmito pupunha, água, sal e acidulante ácido círico (INS330). Descascado, limpo e cortado em cubos ou rodelas. Armazenado em embalagem resistente e flexível de 1,1kg, própria para alimentos, branqueado, pasteurizado e embalado à vácuo. Na embalagem deverá conter informações sobre identificação e procedência, gramatura, selo de inspeção federal, estadual ou municipal, data do processamento, data de validade, e modo de conservação. Estar de acordo com as normas de inspeção federal, estadual ou municipal. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 300 R$ 27,93 R$ 8.379,00
37 PALMITO PUPUNHA IN NATURA - Descascado, limpo e cortado em cubos ou rodelas, embalado em sacos plásticos resistentes e próprios para alimentos, transparente, pesando aproximadamente 1 kg, sem adições de conservantes. Na embalagem deverá conter informações sobre identificação e procedência, gramatura, selo de inspeção federal, estadual ou municipal, data do processamento, data de validade, e modo de conservação. Estar de acordo com as normas de inspeção federal, estadual ou municipal. Produto sujeito a verificação no ato da entregaMaterial QUILOGRAMA 500 R$ 45,63 R$ 22.815,00
38 PEPINO JAPONES - 1A ou 3A- tamanho de 20 a 25 cm, compacto, firme e crocante, de coloração verde escuro brilhante, podendo conter defeitos leves quanto ao entortamento e coloração, sem lesões, perfurações, cortes, sujidades excessivas e enfermidades que comprometam a qualidade nutricional do produto, isenta de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 3.000 R$ 8,62 R$ 25.860,00
39 PIMENTÃO VERDE - de primeira qualidade, consistencia firme, casca lisa e coloração brilhante. Sem pontos escuros e danos aparentes. Isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 500 R$ 8,08 R$ 4.040,00
40 PONKAN - Desenvolvida, fresca, firme e sadia, sem manchas, sem ataque de pragas ou doenças, rachaduras e danos mecanicos. Com peso medio de 200 a 220g. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Devera apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Produto sujeito a verificação no ato de entrega.Material QUILOGRAMA 4.000 R$ 7,14 R$ 28.560,00
41 QUIABO - firme sem lesões, tamanho medio, cor caracteristica; Não podera apresentar mofo e manchas pretas. Isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte de boa qualidade. Produto com odor caracteristico do alimento. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 450 R$ 7,30 R$ 3.285,00
42 REPOLHO LISO VERDE– liso; fresco; de primeira; verde, pesando aproximadamente 1kg, de tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido; firme e intacto; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações, e cortes; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 3.800 R$ 5,76 R$ 21.888,00
43 RÚCULA -maço com aproximadamente 400g, fresca, verde, com folhas intactas e viçosas, livres de presença de molúsculos, insetos e doenças que comprometam a qualidade nutricional do produto; produto sujeito a verificação no ato da entregaMaterial UNIDADE 1.000 R$ 7,25 R$ 7.250,00
44 SALSINHA- em maços de aproximadamente 300g. Deve ser fresco, de qualidade, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, material terroso, folhas amareladas e murchas e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material UNIDADE 1.500 R$ 7,08 R$ 10.620,00
45 TOMATE CEREJA - Maduro, firme, fresco, com coloração e tamanho uniformes, casca lisa, com ausencia de defeitos graves, manchas, perfurações, partes amassadas ou amolecidas, com grau de maturação que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.Material QUILOGRAMA 350 R$ 27,40 R$ 9.590,00
46 TOMATE- salada; boa qualidade; graúdo; com polpa firme e intacta; isento de enfermidades, material terrosos e umidade externa anormal; livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes; produto sujeito a verificação no ato da entregaMaterial QUILOGRAMA 2.500 R$ 11,51 R$ 28.775,00
47 VAGEM macarrão - fresca, classe 1A ou 2A, tenra, macia, tamanho aproximado de 12 a 15 cm, livres de manchas escuras, sujidades ou qualquer outro sinal de enfermidade em sua superfície, com tamanho e coloração uniforme. Produto sujeito a verificação no ato da entregaMaterial QUILOGRAMA 600 R$ 13,45 R$ 8.070,00
Total estimado dos itens R$ 1.074.240,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES- COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE REGISTRO
CNPJ
45.685.872/0001-79
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
5.2026
Local
Registro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 21
Processo
4719/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45685872000179-1-000266/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.074.240,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE REGISTRO publicou 47 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.184,06, e o total já movimentado soma R$ 17,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 139/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.074.240,00, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8489c6e0202045e8b99b0bf24ac9557dEDITAL Chamada PUblica Reformulado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Registro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE REGISTRO, em Registro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45685872000179-1-000266/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.