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1102 | Processo 1246/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Soledade - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR REQUISICAO N 135 2026.

MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 350.330,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abobrinha Italiana. Produto in natura maduro de primeira tamanho e coloracao uniforme isenta de enfermidade material terroso e umidade externa anormal e sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica Kilo 200 R$ 6,55 R$ 1.310,00
2 Aipim descascado embalado congelado 1kgMaterialNão se aplica Pacote 1.000 R$ 10,77 R$ 10.770,00
3 Alface. Lisa ou crespa verde ou roxa de 1 qualidade nova folhas firmes nao podera estar murcha integra tamanho medio. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica Unidade 1.200 R$ 4,88 R$ 5.856,00
4 Feijao preto tipo 1. Tipo 1. Novo constituido de graos da mesma coloracao admitindo se no maximo 5 de mistura de outras classes e ate 10 de mistura de variedades da classe cores isento de materia terrosa parasitas pedacos de graos ardidos brotados chocos imaturos mofados. Validade de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica Kilo 3.000 R$ 10,44 R$ 31.320,00
5 Morango. Sabor adocicado natural da fruta encorpada firme sem amolecimento. Cor propria conforme especie e variedade. Odor aroma proprio conforme especie e variedade. Sabor proprio conforme especie e variedade.MaterialNão se aplica Kilo 500 R$ 31,33 R$ 15.665,00
6 Ovo de galinha. Tamanho medio de variacao de peso entre 50 e 55 g de cor vermelha classe A sem defeitos cada duzia devera estar acondicionada separada com registro do ministerio da agricultura.MaterialNão se aplica Duzia 3.000 R$ 12,18 R$ 36.540,00
7 Tempero Verde. Maco com folhas nao amareladas ou murchas em perfeita condicao de apresentacao sem manchas machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade isentos de sujidades insetos parasitas larvas e corpos estranhos livre da maior parte possivel de terra e de residuo de fertilizante isenta de umidade externa anormal com caracteristicas integras e de primeira qualidade.MaterialNão se aplica Kilo 1.000 R$ 4,58 R$ 4.580,00
8 Pimentao verde. Tamanho medio com caracteristicas integras e de boa qualidade sem rupturas sem sujidades. Cor propria conforme especie e variedade. Odor aroma proprio conforme especie e variedade. Sabor sabor proprio conforme especie e variedade.MaterialNão se aplica Kilo 400 R$ 11,60 R$ 4.640,00
9 Biscoito doce Tipo Caseiro. Sem corante isenta de parasitas e detritos animais e vegetais. Aparencia massa bem assada sem recheio sem cobertura nao serao aceitos produtos murchos. Cor cheiro e sabor proprios. Embalagens plasticas de 01 kg prazo de validade de 30 dias a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica Pacote 100 R$ 34,53 R$ 3.453,00
10 Bolo tipo pao de lo sabores chocolate nozes coco formigueiro aipim e amendoim com cobertura e fatiado com tamanho de forma aproximadamente de 40cm embalado para consumo.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 40,83 R$ 2.041,50
11 Cuca recheada fresca e macia. Os sabores devem ser doce de leite coco morango chocolate Unidades de aproximadamente 1000g. Embaladas individualmente. Bem assadas. Valor por quilo.MaterialNão se aplica Kilo 50 R$ 34,33 R$ 1.716,50
12 Geleia de Morango. Embalagem pote plastico em polietileno e ou de vidro transparente atoxico integro com tampa e lacre de protecao. Prazo de validade minimo 04 meses a contar a partir da data de entrega. sem adicao de conservantes. valor por quilo.MaterialNão se aplica Kilo 400 R$ 33,33 R$ 13.332,00
13 Grostoli Macio. Produto de panificacao tradicional frito com formato caracteristico torcido ou dobrado textura crocante e leve cor dourada uniforme sabor levemente adocicado. Isento de sujidades umidade excessiva ou sabor rancoso. Embalado em pacote plastico transparente atoxico hermeticamente fechado.MaterialNão se aplica Kilo 50 R$ 34,00 R$ 1.700,00
14 Iogurte litro. Iogurte liquido com sabores variados morango pessego e salada de frutas em embalagem de plastico polietileno atoxico resistente de 1 litro cada elaborado a partir de leite acucar fermentos lacteos polpa de frutas estabilizante acidulante conservante conservado entre 1 a 10 graus centigrados validade minima de30 dias a contar da data da entrega e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao 273 05 da ANVISA MS. O rotulo devera seguir a Instrucao Normativa N 22 de24 11 05 do MAPA devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor nome do produto peso prazo de validade informacoes nutricionais e selo de inspecao sanitaria.MaterialNão se aplica Litros 7.000 R$ 12,10 R$ 84.700,00
15 Leite de vaca tipo A Leite fluido de origem de vaca Teor de gordura integra Processamento Embalagem de 01L Sem adulteracoes integral com no minimo 3 de gordura liquido na cor branca odor e sabor caracteristico acondicionado em embalagem. Validade minima de 7 dias a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica Unidade 6.000 R$ 7,19 R$ 43.140,00
16 Macarrao do tipo caseiro. Congelado. Com ovos fabricada a partir de materia prima selecionada sa limpa e boa qualidade enriquecido com ferro e acido folico embalagem resistente e termossoldado. Embalagem de 01 kg de boa qualidade Validade minima de 30 dias a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica Kilo 1.780 R$ 22,06 R$ 39.266,80
17 Pao tipo sovadinho cachorro quente 60g. Bem acondicionado assado ao ponto sem amasso. Apresentar ficha tecnica assinada pelo responsavel tecnico.MaterialNão se aplica Kilo 2.000 R$ 25,15 R$ 50.300,00
Total estimado dos itens R$ 350.330,80

Objeto completo

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR REQUISICAO N 135 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE
CNPJ
87.738.530/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Soledade - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
1102
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87738530000110-1-001311/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 350.330,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 81% delas. Na amostra de 405 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 746.790,14, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOLEDADE publicou 272 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.262,82, e o total já movimentado soma R$ 16,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, credenciamento e chamamento público, medicamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1102 | Processo 1246/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 350.330,80, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Chamada Publica 01 2026 Mer Agric Fam, Ata 06 2026 CH 01 2026, Ata 21 2026 CH 01 2026, 107 2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Soledade - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLEDADE, em Soledade - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87738530000110-1-001311/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.