AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR REQUISICAO N 135 2026.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- Edital de Chamada Publica 01 2026 Mer Agric Fam Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Ata 21 2026 CH 01 2026 Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Ata 06 2026 CH 01 2026 Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Proc adm 531 2026 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 108 2026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aipim descascado embalado congelado 1kgMaterialNão se aplica | Pacote | 1.000 | R$ 10,77 | R$ 10.770,00 |
| 2 | Banana caturra. De 1 qualidade grau medio de amadurecimento com cascas sas sem rupturas com tamanho e coloracao uniforme com polpa firme e intacta devendo ser bem desenvolvida sem danos fisicos e mecanicos isenta de partes putridas. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kilo | 3.800 | R$ 5,80 | R$ 22.040,00 |
| 3 | Farinha de milho. De 1 qualidade embalada em saco plastico resistente contendo 500g. No seu rotulo deve conter informacao nutricional sobre o gluten prazo de validade minimo de 04 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Pacote | 300 | R$ 6,22 | R$ 1.866,00 |
| 4 | Feijao preto tipo 1. Tipo 1. Novo constituido de graos da mesma coloracao admitindo se no maximo 5 de mistura de outras classes e ate 10 de mistura de variedades da classe cores isento de materia terrosa parasitas pedacos de graos ardidos brotados chocos imaturos mofados. Validade de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Kilo | 3.000 | R$ 10,44 | R$ 31.320,00 |
| 5 | Biscoito doce Tipo Caseiro. Sem corante isenta de parasitas e detritos animais e vegetais. Aparencia massa bem assada sem recheio sem cobertura nao serao aceitos produtos murchos. Cor cheiro e sabor proprios. Embalagens plasticas de 01 kg prazo de validade de 30 dias a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Pacote | 100 | R$ 34,53 | R$ 3.453,00 |
| 6 | Geleia de Morango. Embalagem pote plastico em polietileno e ou de vidro transparente atoxico integro com tampa e lacre de protecao. Prazo de validade minimo 04 meses a contar a partir da data de entrega. sem adicao de conservantes. valor por quilo.MaterialNão se aplica | Kilo | 400 | R$ 33,33 | R$ 13.332,00 |
| 7 | Macarrao do tipo caseiro. Congelado. Com ovos fabricada a partir de materia prima selecionada sa limpa e boa qualidade enriquecido com ferro e acido folico embalagem resistente e termossoldado. Embalagem de 01 kg de boa qualidade Validade minima de 30 dias a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica | Kilo | 1.780 | R$ 22,06 | R$ 39.266,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 122.047,80 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR REQUISICAO N 135 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLEDADE
- CNPJ
- 87.738.530/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Soledade - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1103
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87738530000110-1-001312/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 122.047,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SOLEDADE publicou 287 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.206,02, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, credenciamento e chamamento público, medicamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1103 | Processo 1247/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 122.047,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Chamada Publica 01 2026 Mer Agric Fam, Ata 21 2026 CH 01 2026, Ata 06 2026 CH 01 2026, Proc adm 531 2026 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Soledade - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLEDADE, em Soledade - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87738530000110-1-001312/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.