Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 7,24 | R$ 1.810,00 |
| 2 | FRUTA TIPO: BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDA, APRESENTAÇÃO: NATURALMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 5,04 | R$ 1.512,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 7,45 | R$ 1.490,00 |
| 4 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, sem saborMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 12,67 | R$ 633,50 |
| 5 | CONDIMENTO TIPO: URUCUM, APRESENTAÇÃO: PÓMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 33,25 | R$ 1.995,00 |
| 6 | CONDIMENTO TIPO: COMINHO, APRESENTAÇÃO: PÓMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 33,86 | R$ 2.031,60 |
| 7 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 10,07 | R$ 3.021,00 |
| 8 | Fruta tipo: limão cravo / limão caipira, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 3,16 | R$ 316,00 |
| 9 | LEGUME IN NATURA TIPO: ABÓBORA MORANGAMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 5,60 | R$ 2.240,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 6,04 | R$ 2.416,00 |
| 11 | CONDIMENTO ADICIONAL: CABEÇA, TIPO: ALHO, APRESENTAÇÃO: NATURALMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 33,17 | R$ 4.975,50 |
| 12 | FRUTA TIPO: LARANJA PERA, APRESENTAÇÃO: NATURALMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 4,78 | R$ 1.912,00 |
| 13 | FRUTA TIPO: MAÇÃ RED / MAÇÃ ARGENTINA, APRESENTAÇÃO: NATURALMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 14,93 | R$ 5.972,00 |
| 14 | FRUTA TIPO: MELANCIA VERMELHA, APRESENTAÇÃO: NATURALMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 4,37 | R$ 13.110,00 |
| 15 | FRUTA TIPO: MELÃO AMARELO, APRESENTAÇÃO: NATURALMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 7,35 | R$ 3.675,00 |
| 16 | VERDURA IN NATURA TIPO: ACELGAMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 10,85 | R$ 1.627,50 |
| 17 | LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 11,70 | R$ 4.680,00 |
| 18 | LEGUME IN NATURA TIPO: BETERRABAMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,08 | R$ 1.824,00 |
| 19 | LEGUME IN NATURA TIPO: CENOURA, APRESENTAÇÃO: ORGÂNICOMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 11,77 | R$ 3.531,00 |
| 20 | LEGUME IN NATURA TIPO: PEPINOMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 4,35 | R$ 870,00 |
| 21 | LEGUME IN NATURA TIPO: PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 9,28 | R$ 2.784,00 |
| 22 | VERDURA IN NATURA TIPO: REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 11,14 | R$ 3.342,00 |
| 23 | LEGUME IN NATURA TIPO: TOMATE SALADAMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 11,88 | R$ 5.940,00 |
| 24 | Condimento tipo: coentro e salsa, apresentação: natural, adicional: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 4,48 | R$ 358,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 72.066,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Informação complementar
Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO
- CNPJ
- 10.724.903/0001-79
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA
- Código da unidade (UASG)
- 154579
- Local
- Valença - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23336.251080.2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10724903000179-1-000143/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 72.066,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 38% delas. Na amostra de 195 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.582.469,22, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO publicou 41 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.540,80, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, insumos agrícolas e veterinários, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 72.066,50, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: adjudicacao e homologacao.pdf, PNAE Anexo I - Termo de Referencia - RETIFICADO.pdf, EDITAL E SEUS ANEXOS RETIFICADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Valença - BA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, em Valença - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10724903000179-1-000143/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 12:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.