AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
CONSELHO DA ESC EST DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PE. JERONIMO LAUWEN · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. P. JERÔNIMO LAUWEN
Documentos do edital
- DFD.pdf DFD · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- CONTRATO PADARIA.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- AGENTE DE CONTRATACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- CONTRADO SUPERMERCADO.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (64)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente, ingredientes adicionais: recheio margarina sem salMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 4,39 | R$ 3.512,00 |
| 2 | Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 11,39 | R$ 11.390,00 |
| 3 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 11,29 | R$ 7.903,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 12,49 | R$ 6.245,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 24,99 | R$ 14.994,00 |
| 6 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 29,99 | R$ 11.996,00 |
| 7 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 19,99 | R$ 9.995,00 |
| 8 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 3,99 | R$ 1.596,00 |
| 9 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: rolê, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 9,99 | R$ 14.985,00 |
| 10 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 800 G | 600 | R$ 4,49 | R$ 2.694,00 |
| 11 | Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, leite pasteurizado integral,, sabor: salada de frutas, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica | Embalagem 900 G | 640 | R$ 4,69 | R$ 3.001,60 |
| 12 | Mel Abelha tipo: jandaíra, tipo florada predominante: silvestre, apresentação: embalagem plástica, aplicação: alimentação de pessoalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 19,99 | R$ 999,50 |
| 13 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 1.400 | R$ 15,99 | R$ 22.386,00 |
| 14 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | R$ 28,99 | R$ 4.058,60 |
| 15 | Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 50 | R$ 2,50 | R$ 125,00 |
| 16 | Amido base: de milhoMaterialNão se aplica | Grama | 40 | R$ 3,25 | R$ 130,00 |
| 17 | Açúcar tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.200 | R$ 2,69 | R$ 3.228,00 |
| 18 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 35 | R$ 16,99 | R$ 594,65 |
| 19 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 2.000 | R$ 3,29 | R$ 6.580,00 |
| 20 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: farinha, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Grama | 100 | R$ 2,49 | R$ 249,00 |
| 21 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 2.400 | R$ 1,19 | R$ 2.856,00 |
| 22 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 55 | R$ 0,79 | R$ 43,45 |
| 23 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 55 | R$ 0,89 | R$ 48,95 |
| 24 | Creme De Leite teor gordura: 21 a 40% de gordura, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 600 | R$ 1,69 | R$ 1.014,00 |
| 25 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 350 | R$ 3,19 | R$ 1.116,50 |
| 26 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 6,50 | R$ 2.600,00 |
| 27 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 350 | R$ 5,50 | R$ 1.925,00 |
| 28 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 30 | R$ 3,99 | R$ 119,70 |
| 29 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 1.200 | R$ 1,75 | R$ 2.100,00 |
| 30 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 31 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 360 | R$ 7,25 | R$ 2.610,00 |
| 32 | Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 250 | R$ 4,49 | R$ 1.122,50 |
| 33 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 80 | R$ 0,75 | R$ 60,00 |
| 34 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 250 | R$ 1,99 | R$ 497,50 |
| 35 | Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 120 | R$ 0,99 | R$ 118,80 |
| 36 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 30 | R$ 5,50 | R$ 165,00 |
| 37 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: carcaça, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 8,49 | R$ 5.094,00 |
| 38 | Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 636 | R$ 6,81 | R$ 4.331,16 |
| 39 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 7,05 | R$ 1.410,00 |
| 40 | Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 14,03 | R$ 10.522,50 |
| 41 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 15,72 | R$ 15.720,00 |
| 42 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 13,63 | R$ 10.904,00 |
| 43 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 13,73 | R$ 8.238,00 |
| 44 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 165 | R$ 4,40 | R$ 726,00 |
| 45 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.100 | R$ 6,40 | R$ 7.040,00 |
| 46 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 3,43 | R$ 274,40 |
| 47 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 5,28 | R$ 2.112,00 |
| 48 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 3,19 | R$ 2.552,00 |
| 49 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,22 | R$ 1.244,00 |
| 50 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 7,07 | R$ 636,30 |
| 51 | Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 4,87 | R$ 974,00 |
| 52 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 4,98 | R$ 747,00 |
| 53 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 6,53 | R$ 391,80 |
| 54 | Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 7,55 | R$ 4.530,00 |
| 55 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 6,59 | R$ 593,10 |
| 56 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 5,71 | R$ 2.284,00 |
| 57 | Verdura In Natura* tipo: repolho verde, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 4,95 | R$ 297,00 |
| 58 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 7,71 | R$ 1.387,80 |
| 59 | Legume In Natura* tipo: tomate, espécie: brasileira, características adicionais: comumMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 6,09 | R$ 2.740,50 |
| 60 | Verdura In Natura tipo: couve, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,62 | R$ 662,00 |
| 61 | Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,27 | R$ 1.881,00 |
| 62 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 7,36 | R$ 368,00 |
| 63 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 5,11 | R$ 102,20 |
| 64 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 7,03 | R$ 1.406,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 233.828,51 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESC EST DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PE. JERONIMO LAUWEN
- CNPJ
- 01.767.131/0001-61
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. P. JERÔNIMO LAUWEN
- Código da unidade (UASG)
- 933204
- Local
- Santa Luzia - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 9332204-2/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01767131000161-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 233.828,51 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 79% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESC EST DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PE. JERONIMO LAUWEN publicou 3 contratações no PNCP desde 07/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 191.428,58, e o total já movimentado soma R$ 574,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 233.828,51, distribuído em 64 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, CONTRATO PADARIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Luzia - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESC EST DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PE. JERONIMO LAUWEN, em Santa Luzia - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01767131000161-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.