Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente de agricultores familiares, com recursos do PNAE/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 8,27 | R$ 2.481,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 5,00 | R$ 600,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 5,00 | R$ 600,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,71 | R$ 571,00 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica | Molho | 80 | R$ 7,57 | R$ 605,60 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana da terra / banana compridaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,56 | R$ 656,00 |
| 7 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana da terra / banana compridaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,56 | R$ 656,00 |
| 8 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,06 | R$ 606,00 |
| 9 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,06 | R$ 606,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 6,37 | R$ 382,20 |
| 11 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 6,37 | R$ 382,20 |
| 12 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 7,92 | R$ 475,20 |
| 13 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 5,48 | R$ 438,40 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,99 | R$ 599,00 |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,99 | R$ 599,00 |
| 16 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 7,27 | R$ 872,40 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 4,56 | R$ 5.472,00 |
| 18 | Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 6,12 | R$ 918,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: pepino caipiraMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 5,92 | R$ 532,80 |
| 20 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: tangerina poncanMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 10,10 | R$ 4.040,00 |
| 21 | Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica | Molho | 40 | R$ 6,48 | R$ 259,20 |
| 22 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 11,32 | R$ 2.264,00 |
| 23 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate cerejaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 22,18 | R$ 1.109,00 |
| 24 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 150 | R$ 29,37 | R$ 4.405,50 |
| 25 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 300 | R$ 17,14 | R$ 5.142,00 |
| 26 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 300 | R$ 17,14 | R$ 5.142,00 |
| 27 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 100 | R$ 17,38 | R$ 1.738,00 |
| 28 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: cMaterialNão se aplica | Saco 1 L | 300 | R$ 6,68 | R$ 2.004,00 |
| 29 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 56,99 | R$ 4.559,20 |
| 30 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 17,30 | R$ 1.730,00 |
| 31 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cupuaçuMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 22,74 | R$ 2.274,00 |
| 32 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 21,08 | R$ 2.108,00 |
| 33 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 22,06 | R$ 2.206,00 |
| 34 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 23,49 | R$ 2.349,00 |
| 35 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: maracujáMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 42,84 | R$ 4.284,00 |
| 36 | Peixe In Natura apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tambaquiMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.400 | R$ 46,40 | R$ 64.960,00 |
| 37 | Biscoito ingredientes: polvilho, sabor: doce, tipo: petaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 34,97 | R$ 2.098,20 |
| 38 | Pão De Queijo apresentação: assado, basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, formato: tradicional/médio, ingredientes adicionais: originalMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 44,27 | R$ 1.770,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 132.495,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente de agricultores familiares, com recursos do PNAE/2026
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA
- CNPJ
- 10.817.343/0001-05
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 158148
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23243.003831/2026-23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10817343000105-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 132.495,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 26% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.566.047,57, variando de R$ 624,56 a R$ 11.790.312,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA publicou 41 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.538.103,30, e o total já movimentado soma R$ 58,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, exames e insumos de laboratório, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 174/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 132.495,70, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato autorizativa contratacao direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10817343000105-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.