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46/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Indaial - SC UASG 103 Divulgada no PNCP

aquisição de gêneros alimentícios, do tipo carnes (bovinas, suínas, aves e pescado), destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino

MUNICIPIO DE INDAIAL · Prefeitura Municipal de Indaial - SC

Valor estimado R$ 6.273.383,12
Propostas até 04/08/2026 às 13:30 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2237396 Carne bovina "PATINHO" moída - Carne bovina tipo patinho, congelada, sem osso,de 1ª qualidade, sem aparas e aponevroses. O produto deve estar de acordo com as características organolépticas próprias. Embalagem à vácuo com peso líquido de 1kg. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, data de processamento, carimbo de Inspeção Sanitária Municipal, Estadual ou Federal, peso, lote e informações nutricionais. Embalagem secundária em caixa de papelão cartonada, lacrada, com identificação do produto, validade e registro de inspeção e exterior plástica. O frigorífico deve ser licenciado pelo SIF ou SIE ou SIM e possuir registro no Órgão competente. O produto deverá ser transportado em veículo com isolamento térmico e equipamento de produção de frio, respeitando as normas exigidas pela ANVISA.MaterialNão se aplica QUILO 42.240 R$ 50,56 R$ 2.135.654,40
2237397 Carne bovina "Paleta" iscas - congelada, sem osso, de 1ª qualidade, sem aparas e aponevroses. Produto com gordura aparente será devolvido. O produto deve estar de acordo com as características organolépticas próprias. Embalagem à vácuo com peso líquido de 1 kg, contendo no rótulo todas as informações exigidas pela ANVISA. Embalagem secundária em caixa de papelão cartonada, lacrada, com identificação do produto, validade e registro de inspeção. O frigorífico deve ser licenciado pelo SIF ou SIE ou SIM e possuir registro no Órgão competente. O produto deverá ser transportado em veículo com isolamento térmico e equipamento de produção de frio, respeitando as normas exigidas pela ANVISA.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 36.144 R$ 49,38 R$ 1.784.790,72
2237398 Paleta suína iscas: Carne suína, corte paleta, sem osso, totalmente limpa. Isenta de cartilagens, ossos, excesso de sebo, aponevroses, coágulos ou hematomas. Apresentação cortada em formato de iscas (tiras) uniformes. Teor de gordura total máximo de 10%. Tecido muscular de consistência firme, não amolecida e nem pegajosa. Cor rosada característica uniforme. Odor e sabor próprios e agradáveis. Livre de sujidades, parasitas (como cisticercos), odores estranhos (como ranço ou estresse animal) ou substâncias contaminantes. Proibida a adição de água, sal, intumescentes, amaciantes ou temperos de qualquer natureza. Congelamento rápido e individual pelo sistema IQF (Individually Quick Frozen). Os pedaços devem estar soltos dentro da embalagem, não sendo admitido o congelamento em bloco único. Temperatura de transporte e entrega de, no mínimo, -12 °C a -18 °C. Obrigatoriedade de carimbo impresso do selo de inspeção oficial: SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE/SISP (Estadual) ou SIM/SUASA (Municipal). O estabelecimento processador deve estar em plena regularidade sanitária.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 22.688 R$ 36,78 R$ 834.464,64
2237399 Coxa e sobrecoxa de frango sem pele e sem osso congelado: coxa e sobrecoxa produto deve apresentar consistência firme, cor amarelo pálido, ligeiramente rosada e cheiro próprio. O percentual de água (gelo) não pode ser superior a 15 % do peso. O frigorífico deve ser licenciado pelo SIF ou SIE ou SIM e possuir registro no Órgão competente. O produto deverá ser transportado em veículo com isolamento térmico e equipamento de produção de frio, respeitando as normas exigidas pela ANVISA. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Unidade de 1KgMaterialNão se aplica QUILO 12.440 R$ 24,17 R$ 300.674,80
2237400 Peito de frango sem osso e sem pele congelado á vácuo - O produto deve apresentar consistência firme, cor amarelo pálido, ligeiramente rosada e cheiro próprio. O percentual de água (gelo) não pode ser superior a 15 7% do peso. Pacotes individuais de 1 kg. Embalagem externa de papelão coberta com plástico com 20Kg de produto. O frigorífico deve ser licenciado pelo SIF ou SIE ou SIM e possuir registro no Órgão competente. O produto deverá ser transportado em veículo com isolamento térmico e equipamento de produção de frio, respeitando as normas exigidas pela ANVISA.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 42.896 R$ 19,49 R$ 836.043,04
2237401 Filé de tilápia: Filé de tilápia, congelado, isento de pele, espinhas e cartilagens. Com corte em "V". Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos. Em pacotes de 1 Kg (peso drenado), embalagem selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Deve conter registro de inspeção sanitária (SIF, SIE ou SIM). Produto deverá ter sido fabricado a menos de 45 dias. Preço por Kg.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 6.246 R$ 61,12 R$ 381.755,52
Total estimado dos itens R$ 6.273.383,12

Objeto completo

aquisição de gêneros alimentícios, do tipo carnes (bovinas, suínas, aves e pescado), destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE INDAIAL
CNPJ
83.102.798/0001-00
Unidade
Prefeitura Municipal de Indaial - SC
Código da unidade (UASG)
103
Local
Indaial - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
46/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102798000100-1-000209/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.273.383,12 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 95% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.432,45, variando de R$ 380,00 a R$ 21.618.257,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE INDAIAL publicou 41 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.234.567,97, e o total já movimentado soma R$ 49,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, combustível, madeira, vidros e esquadrias, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.273.383,12, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, Parecer-Referencial-n-001.2026---Minuta-de-A..., Edital_1222026---PARECER_1.pdf, TERMO-DE-REFERENCIA-CARNE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Indaial - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDAIAL, em Indaial - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102798000100-1-000209/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.