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184/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacurubi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS PARA O EVENTO REFERENTE AO AGOSTO LILÁS. DISPENSA Nº184/2026 PROCESSO Nº234/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimado R$ 3.527,86
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SALGADINHOS PARA FESTA (FRIOS) VARIADOS. <p>2000un de Salgadinhos diversos (frios) dos tipos canudos, barquetes/canoinhas, Santa Clara de doce de leite, pasteizinhos, past&eacute;is assados de queijo e presunto e folhados de queijo e presunto.</p>MaterialNão se aplica Un 2.000 R$ 1,50 R$ 3.000,00
2 REFRIGERANTE SABOR VARIADO - FRD. C/ 08 UNID. DE 02 LITROS CADA. <p>3 fardos de Refrigerante sabores variados contendo 8 unidades de 2l cada;</p>MaterialNão se aplica FD 3 R$ 78,61 R$ 235,83
3 CHÁ SABORES VARIADOS - CX. C/ 10 SACHÊS. <p>20 caixas de Ch&aacute; contendo 10 sach&ecirc;s embalados individualmente cada; sendo 6 caixas do sabor Frutas Vermelhas, 7 caixas do sabor Ma&ccedil;&atilde; e Canela e 7 caixas do sabor abacaxi.</p>MaterialNão se aplica Cx 20 R$ 6,10 R$ 122,00
4 ABACAXI . <p>5 unidades de Abacaxi;</p>MaterialNão se aplica Un 5 R$ 11,07 R$ 55,35
5 MAÇÃ. <p>4kg de Ma&ccedil;&atilde;;</p>MaterialNão se aplica Kg 4 R$ 10,80 R$ 43,20
6 PRATO DESCARTÁVEL P/ SOBREMESA - PCT. COM 10 UN.. <p>20&nbsp;pacotes de Prato descart&aacute;vel para sobremesa contendo 10 unidades com di&acirc;metro 15cm cada;</p>MaterialNão se aplica PAC 20 R$ 2,90 R$ 58,00
7 GUARDANAPO DE PAPEL, 33X30 CM - PCT. C/ 50 UNID.. <p>4 pacotes de Guardanapo de papel com dimens&otilde;es aproximadas de 33x30cm contendo 50 unidades cada.</p>MaterialNão se aplica PAC 4 R$ 3,37 R$ 13,48
Total estimado dos itens R$ 3.527,86

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS PARA O EVENTO REFERENTE AO AGOSTO LILÁS. DISPENSA Nº184/2026 PROCESSO Nº234/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
CNPJ
91.573.048/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itacurubi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
234
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91573048000144-1-000237/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.527,86 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 23% delas. Na amostra de 408 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 742.080,76, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 52 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.556,11, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 184/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.527,86, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22395_2_22325_DFD.pdf, 22395_Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 22395_Proposta R Amaral.pdf, 22395_proposta Sonia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacurubi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000237/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 03:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.