Aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, para consumo desta Unidade Prisional e o Centro de Ressocialização…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Documentos do edital
- Despacho chefe de departamento.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Edital 07-07-2026.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia 07-01-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ETP380159_000021_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Resolucao SAP 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Anexo V.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ANEXO IV planilha de proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterial | Embalagem 5 KG | 1.620 | R$ 16,80 | R$ 27.216,00 |
| 2 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 24 mesesMaterial | Embalagem 1 KG | 260 | R$ 4,00 | R$ 1.040,00 |
| 3 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterial | Quilograma | 430 | R$ 8,00 | R$ 3.440,00 |
| 4 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 15.960 | R$ 16,89 | R$ 269.564,40 |
| 5 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: quadradoMaterial | Pacote 400 G | 5.752 | R$ 3,10 | R$ 17.831,20 |
| 6 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial | Pacote 400 G | 5.752 | R$ 3,18 | R$ 18.291,36 |
| 7 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial | Pacote 500 G | 4.840 | R$ 28,95 | R$ 140.118,00 |
| 8 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Quilograma | 60 | R$ 4,45 | R$ 267,00 |
| 9 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterial | Quilograma | 60 | R$ 4,39 | R$ 263,40 |
| 10 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: com leiteMaterial | Embalagem 1 KG | 220 | R$ 9,10 | R$ 2.002,00 |
| 11 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterial | Quilograma | 45 | R$ 8,00 | R$ 360,00 |
| 12 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiabaMaterial | Embalagem 1 KG | 2.680 | R$ 8,84 | R$ 23.691,20 |
| 13 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: marmelo, prazo validade mínimo: 18 mesesMaterial | Embalagem 1 KG | 2.680 | R$ 13,47 | R$ 36.099,60 |
| 14 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: doce de leite, forma apresentação: palito, característica adicional: pingo de leiteMaterial | Embalagem 30 G | 13.600 | R$ 0,32 | R$ 4.352,00 |
| 15 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Embalagem 4.1 KG | 360 | R$ 16,00 | R$ 5.760,00 |
| 16 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterial | Quilograma | 2.080 | R$ 4,99 | R$ 10.379,20 |
| 17 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 1.020 | R$ 64,40 | R$ 65.688,00 |
| 18 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Quilograma | 330 | R$ 3,75 | R$ 1.237,50 |
| 19 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Quilograma | 28.800 | R$ 6,42 | R$ 184.896,00 |
| 20 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Quilograma | 1.320 | R$ 6,05 | R$ 7.986,00 |
| 21 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial | Embalagem 500 G | 430 | R$ 15,70 | R$ 6.751,00 |
| 22 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterial | Embalagem 100 G | 236 | R$ 3,49 | R$ 823,64 |
| 23 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterial | Quilograma | 1.090 | R$ 3,50 | R$ 3.815,00 |
| 24 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem 15 KG | 180 | R$ 118,73 | R$ 21.371,40 |
| 25 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: ave maria/pai nossoMaterial | Embalagem 500 G | 1.100 | R$ 1,99 | R$ 2.189,00 |
| 26 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterial | Embalagem 500 G | 1.800 | R$ 2,17 | R$ 3.906,00 |
| 27 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterial | Embalagem 500 G | 1.800 | R$ 2,29 | R$ 4.122,00 |
| 28 | Pó Pudim sabor: baunilha, característica adicional: com leiteMaterial | Quilograma | 1.560 | R$ 9,98 | R$ 15.568,80 |
| 29 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%, ingredientes adicionais: com especiariasMaterial | Embalagem 500 ML | 45 | R$ 30,88 | R$ 1.389,60 |
| 30 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 10.000 | R$ 8,95 | R$ 89.500,00 |
| 31 | Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial | Embalagem 500 G | 30 | R$ 6,80 | R$ 204,00 |
| 32 | Suco apresentação: pó, sabor: laranja, tipo: artificialMaterial | Quilograma | 1.660 | R$ 6,39 | R$ 10.607,40 |
| 33 | Suco apresentação: pó, sabor: limão, tipo: artificialMaterial | Quilograma | 1.580 | R$ 6,00 | R$ 9.480,00 |
| 34 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterial | Pacote 1 KG | 1.620 | R$ 5,45 | R$ 8.829,00 |
| 35 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterial | Quilograma | 3.280 | R$ 1,74 | R$ 5.707,20 |
| 36 | Vinagre matéria-prima: fermentado acético de álcool e vinho tinto, tipo: agrin, aspecto físico: líquidoMaterial | Frasco 750 ML | 2.040 | R$ 3,18 | R$ 6.487,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.011.234,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, para consumo desta Unidade Prisional e o Centro de Ressocialização Masculino de Rio Claro.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
- Código da unidade (UASG)
- 380159
- Local
- Itirapina - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00315863/2026-67
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004803/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.011.234,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 96/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.011.234,10, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho chefe de departamento.pdf, Edital 07-07-2026.pdf, Termo de Referencia 07-01-2026.pdf, ETP380159_000021_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itirapina - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itirapina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO QUE DEMANDEM O…
São João das Duas Pontes · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
- Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.
Carapicuíba · SP
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entrega parcelada, para o período setembro a Dezembro 2026.
Guariba · SP · ESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004803/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.