Aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI)
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.355 | R$ 8,10 | R$ 35.275,50 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 118.626 | R$ 10,71 | R$ 1.270.484,46 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja limaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.841 | R$ 11,73 | R$ 45.054,93 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja seletaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.720 | R$ 9,61 | R$ 35.749,20 |
| 5 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 54.338 | R$ 6,57 | R$ 357.000,66 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.426 | R$ 8,10 | R$ 35.850,60 |
| 7 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 118.742 | R$ 10,71 | R$ 1.271.726,82 |
| 8 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja limaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.011 | R$ 11,73 | R$ 35.319,03 |
| 9 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja seletaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.622 | R$ 9,61 | R$ 34.807,42 |
| 10 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 57.098 | R$ 6,57 | R$ 375.133,86 |
| 11 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 104.505 | R$ 10,71 | R$ 1.119.248,55 |
| 12 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 88.098 | R$ 6,57 | R$ 578.803,86 |
| 13 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica | Quilograma | 88.098 | R$ 8,10 | R$ 713.593,80 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 169.773 | R$ 10,71 | R$ 1.818.268,83 |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja limaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.912 | R$ 11,73 | R$ 57.617,76 |
| 16 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja seletaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.201 | R$ 9,61 | R$ 49.981,61 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 65.744 | R$ 6,57 | R$ 431.938,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.265.854,97 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI)
Informação complementar
Trata-se de um aquisição oriunda da Chamada Pública nº 02/2026. Por questões sistêmicas ela está sendo cadastrada como inexigibilidade afim de viabilizar a divulgação do contrato no PNCP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42.498.733/0001-48
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 986001
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 000700.009093/2026-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42498733000148-1-000058/2027
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.265.854,97 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 95% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO publicou 342 contratações no PNCP desde 09/04/2026, com 42 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.946.907,22, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 81/2027?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.265.854,97, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao direta.pdf, Edital.pdf, Microsoft Word - TR hortifruti 06 maio 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498733000148-1-000058/2027 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.